Governo atrasa pagamento de bolsas do Pibid e do Residência Pedagógica Publicada em
Atualizada em 22/10/21 17h45m
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Após um violento corte para recursos na área de ciência e tecnologia, que afeta pesquisas científicas, pesquisadores (as) das Instituições Federais de Ensino, agora, o governo do presidente Jair Bolsonaro não pagou o valor referente a setembro de bolsas de dois programas de apoio à formação de professoras e professores, um atraso que já chega a três semanas.

Foram atingidos gravemente os programas de Residência Pedagógica (RP) e o Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), ambos gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que integram a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC). O motivo alegado é a falta de recursos em função da não aprovação do Projeto de Lei (PLN) 17/2021.

De acordo com a Capes, em nota publicada no dia 7 de outubro, os recursos para o pagamento das bolsas dependem da aprovação do projeto, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  O PLN que prevê a destinação de R$ 43 milhões à Capes está parado com o relator, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), desde o dia 24 de setembro e ainda não há previsão para votação.  Com orçamento reduzido nos últimos anos, os pagamentos dependem da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar direcionado à fundação.

Na UFSM, segundo a pró-reitoria de Graduação (Prograd), um total de 528 estudantes estão sendo atingidos. Desse total, 264 estão divididos em bolsas Pibid e 264 em bolsas de Residência Pedagógica. As áreas abrangidas pelo Pibid são Educação Especial, Pedagogia/Alfabetização, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Filosofia, Educação Física, Biologia, Artes/Dança e Artes Visuais. Já o da RP, as áreas são: Pedagogia/Alfabetização, Educação Física, Física, Filosofia, Matemática, História, Geografia, educação Especial e Artes Visuais.

Jeronimo Tybusch, professor do departamento de Direito e também pró-reitor de Graduação da UFSM, destaca que o Colégio de Pró-Reitores de Graduação (Cograd) de todas as universidades federais está mobilizado para tentar reverter a situação. Segundo a Capes, existe um total de 59.864 bolsas para acadêmicos (as)de diferentes licenciaturas, entre o Pibid e a RP.

Conforme Tybusch, o coletivo dos pró-reitores está solicitando à Associação Nacional de Dirigentes (Andifes) que estabeleça um processo de mediação entre as Instituições e a Capes (imagem acima e pdf em anexo, ao final da matéria) para que se saiba os motivos pelos quais o PLN ainda não ter sido aprovado, para que as bolsas possam ser pagas e regularizadas.

Trabalhar e não receber

Neila Baldi, coordenadora do Pibid Dança da UFSM e também diretora da Sedufsm, comenta que o atraso no pagamento das bolsas da Capes só demonstra, mais uma vez, o descaso com a educação e a ciência. Ela argumenta que o governo está terceirizando o problema, jogando a culpa no Congresso Nacional. “As bolsas são as mesmas desde o ano passado, ou seja, dava para prever quanto seria necessário para cobri-las e ter colocado no orçamento ou ter buscado suplementação antes do atraso”.

A docente enfatiza ainda que programas como o Pibid e a RP não apenas qualificam a formação de professores(as) como servem também para a manutenção de estudantes nos cursos de licenciatura. “Imagina trabalhar o mês todo e não receber? É o que está acontecendo com os/as bolsistas. Mas bolsa Capes não dá voto, né?”, critica Neila.

Júlio Ricardo Quevedo dos Santos, coordenador do Pibid História da UFSM, um dos cursos atingidos em cheio pelo atraso das bolsas, lamenta de forma enfática o ocorrido. “É um absurdo o que este governo está fazendo. Ele inicia o desmonte do Pibid retirando os míseros recursos que ainda temos. Ele pretende destruir a Educação em nosso país, retirando investimentos necessários. O Pibid História está resistindo. Não sei até quando conseguiremos".

Vaquinha para pagar a internet

Raquel Machado de Oliveira Fagundes (foto abaixo) é estudante do 8º semestre de Geografia na UFSM e bolsista do Residência Pedagógica (RP) na Escola Nova Santa Marta. Moradora do bairro Caturrita, Raquel tem 42 anos e é mãe de três crianças, sendo uma de apenas dois anos.

Sem receber a bolsa de 400 reais há quase um mês, a bolsista teve que contar com o apoio de colegas, que fizeram uma vaquinha para arrecadar recursos e assim ela conseguir pagar a conta da internet para seguir assistindo as aulas remotas. “Nem passagem para ir no estágio tenho mais. Não recebo nem um tipo de auxílio do governo. Às vezes dá vontade de largar tudo e ir trabalhar”, lamenta Raquel.


 

ANDES-SN manifesta solidariedade

A diretoria do ANDES-SN publicou uma nota, na última quarta (20), em repúdio ao atraso no pagamento das bolsas dos programas. “Solidarizamo-nos com o (a)s bolsistas da Residência Pedagógica e do PIBIB que dependem, em grande medida, desses recursos para manterem seus sustentos no momento em que a conjuntura econômica coloca grande parte dos brasileiros e das brasileiras em situação de vulnerabilidade alimentar”, diz um trecho do documento.

Alguns conselhos universitários, como o da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em conjunto com o Conselho Estratégico (CES), enviou ao MEC moção em defesa dos projetos para formação de professoras e professores e com críticas ao descaso do governo. “Esse encaminhamento implica o descuidado da gestão do Governo Federal com os recursos da Educação e da Ciência”, afirma a UFFS. A universidade possui mais de 700 estudantes bolsistas e voluntários em cinco campi da instituição, nos três estados do Sul.

Da mesma forma, os programas Pibid e RP da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) se manifestaram contra a negligência do governo federal ao não garantir um orçamento necessário à Capes. “Consideramos urgente a reavaliação da previsão orçamentária e somos contrários aos cortes nas áreas da Educação e da Ciência. No aguardo de efetivas resoluções!”, cobraram.

Ainda em nota, o ANDES-SN reafirmou a defesa dos serviços públicos e enfatizou que tantos as universidades, institutos federais e cefets quanto discentes e docentes precisam ser protegidos dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro.  Leia aqui a íntegra.

Diferenças entre as bolsas
A Residência Pedagógica concede bolsas a estudantes dos cursos de licenciatura para o aperfeiçoamento da formação prática, promovendo a imersão do licenciando na escola de Educação Básica, a partir da segunda metade de seu curso. Já o Pibid concede bolsas a estudantes de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência, desenvolvidos por instituições de educação superior (IES) em parceria com as redes de ensino. O valor das bolsas dos/as estudantes é de R$ 400.



No próximo dia 26 de outubro (terça-feira), ocorrerá uma mobilização na UFSM em defesa da ciência e da pesquisa, na qual se agregarão também defensores (as) de programas como o Pibid e o Residência Pedagógica.


Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Sedufsm