Em nova Plenária Nacional, servidoras(es) reafirmam disposição para greve Publicada em
Atualizada em 14/03/22 16h24m
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Ocorreu, na última quarta-feira, 23 de fevereiro, mais uma Plenária Nacional das Entidades do Serviço Público Federal, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).

No evento virtual, que reuniu quase 240 representantes de entidades de servidoras e servidores país afora, reforçou-se a disposição do funcionalismo público em deflagrar um movimento de greve a partir do dia 23 de março, caso o governo federal siga em silêncio com relação à pauta de reivindicações unificada protocolada no dia 18 de janeiro junto ao Ministério da Economia. A data da greve justifica-se também pelo fato de que, em decorrência de 2022 ser um ano eleitoral, as negociações entre Executivo e trabalhadores(as) do setor público só podem ocorrer até o dia 4 de abril.

Liane Weber, diretora da Sedufsm, representou a seção sindical no evento e conta que o objetivo principal foi ouvir as entidades a respeito dos seus processos locais de mobilização para a greve. “A plenária foi bem representativa, havia pessoas de todos os cantos do país e das mais diversas entidades de servidoras e servidores públicos federais”, partilha a docente.

Ela comenta que, quando os relatos eram feitos por dirigentes de sindicatos de docentes e técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino (Ife), um percalço foi observado: em função da pandemia e da consequente suspensão da presencialidade nas universidades e institutos federais, registra-se, hoje, um descompasso entre os diversos calendários acadêmicos adotados pelo país. Liane explica que enquanto a UFSM, por exemplo, encerrou agora o segundo semestre de 2021 e prepara-se para iniciar, em 11 de abril, o primeiro semestre de 2022, há instituições que recém começaram, neste mês de janeiro, o segundo semestre de 2021.

“Então está muito desencontrado e isso faz com que as Ife estejam um pouco desarticuladas em termos de mobilização”, pondera a dirigente da Sedufsm.

Na UFSM, objetivando ampliar o debate com a categoria docente acerca das razões da greve e da necessidade de organização e luta contra os ataques a direitos e aos serviços públicos, a categoria definiu, em assembleia, constituir uma comissão de mobilização. A comissão já realizou duas reuniões e definiu um conjunto de ações a serem implementadas em nível local, visando não somente dialogar com o público da universidade, mas com toda a comunidade santa-mariense que invariavelmente é afetada pela política de precarização da rede pública.

Se, contudo, as servidoras e servidores das Ife enfrentam dificuldades em seus processos de mobilização tendo em vista a disparidade de calendários e o caráter ainda remoto de muitas atividades, o funcionalismo público de órgãos como o Ibama, INSS e setores do Judiciário estão bastante organizados. Liane comenta que essas trabalhadoras e trabalhadores vêm sentindo na pele a precarização dos serviços, tendo em vista que, com a falta de concursos públicos, não há reposição de vagas efetivas, sendo contratada, para preencher tais lacunas, mão-de-obra terceirizada. Outros problemas como a transferência da gestão de aposentadorias e pensões de servidoras e servidores das universidades para a competência do INSS, além da falta de orçamento para os órgãos, também têm aumentado a sobrecarga e o adoecimento mental de tais servidoras(es). “Tentamos dar conta, mas até quando vamos conseguir?”, questiona a diretora da Sedufsm.

Um mês de silêncio

A Campanha Salarial Unificada do Serviço Público, construída desde o final do ano passado, abriu as cortinas de 2022 já protagonizando uma série de mobilizações. Cabe lembrar que foram as mesmas servidoras e servidores os principais responsáveis por, através das Jornadas de Lutas em Brasília, barrarem (ainda que momentaneamente) a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que inaugura a Reforma Administrativa, na Câmara dos(as) Deputados(as).

A completa retirada de pauta da PEC 32 é, inclusive, uma das principais reivindicações da Campanha Unificada de 2022, que também traz, como demandas centrais, o reajuste de 19,99% para todas as categorias do funcionalismo público federal e a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada em 2016 e responsável pelo congelamento de concursos, pela defasagem salarial de servidoras(es) e pelos cortes orçamentários que vêm estrangulando os serviços públicos.

“Estamos há mais de 1 (um) mês sem resposta do governo desde que protocolamos a exigência de reajuste salarial. São 5 (cinco) anos de salários congelados, sem recomposição. Exigimos respeito e diálogo! Somos trabalhadores e trabalhadoras, carregamos os serviços públicos nas costas, cumprimos um papel fundamental no combate à pandemia. Somos pais e mães de família e estamos vendo nossos salários sendo corroídos pela inflação”. Esse foi o principal mote da Plenária da última quarta.

Confira, abaixo, as próximas datas do calendário nacional unificado do funcionalismo público:

8 março – Dia Internacional das Mulheres.

9 março – lançamento do comando nacional de construção da greve dos servidores e servidoras, que orientará os estados para que construam seus comandos locais.

16 março – Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais, com atos em Brasília e em todas as cidades, não somente nas capitais.

23 março – início da Greve Geral das Servidoras e Servidores Públicos Federais.

Texto e print: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm