40º Congresso do ANDES-SN encerra com discurso de unidade contra Bolsonaro Publicada em
Atualizada em 01/04/22 12h05m
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O 40º Congresso do ANDES-SN, realizado em Porto Alegre desde domingo, 27, encerrou alguns minutos após a meia-noite de quinta (31), já adentrando a madrugada de sexta, 1º de abril, conforme prevê o regimento do evento. O pronunciamento final foi do presidente em exercício, professor Milton Pinheiro. A manifestação dele ocorreu após a aprovação de moções e a leitura da Carta de Porto Alegre, que sintetiza os debates do encontro. Entre os consensos do congresso, a leitura de que é preciso combater as políticas do governo Bolsonaro, que atacam não apenas o ensino superior público, mas também os mais pobres.

Em um dia em que as discussões começaram ainda pela manhã e se estenderam até o fim da noite, um dos destaques foi o debate que envolve a filiação do Sindicato Nacional à central sindical CSP-Conlutas. Com posições acaloradas a favor da permanência e contra a permanência do ANDES-SN na central, o debate acabou sendo remetido para discussões em assembleias de base ao longo de 2022, com o compromisso de que seja realizado pela diretoria nacional um Conselho extraordinário (Conad) no segundo semestre deste ano, que sistematizará os encaminhamentos dos debates da base, fazendo indicações para uma definição no Congresso do Sindicato Nacional de 2023.

Leitura da Carta de Porto Alegre (foto)

O 40º Congresso do ANDES-SN reuniu um total de 642 participantes de 89 seções sindicais, entre delegados, delegadas (445), observadores, observadoras (146), convidados e convidadas (17), e diretores e diretoras (34) do Sindicato Nacional. Na quinta, 31 de março, último dia do encontro, foi definida a sede do 41º Congresso, que ocorrerá em 2023: será a capital acreana, Rio Branco, região norte do país.

Em função do prolongamento das discussões durante as plenárias deliberativas, que iniciaram ainda na tarde de terça (29), alguns temas acabaram não sendo abordados devido ao limite de tempo. Entre os assuntos não debatidos, os textos sobre política de classe para as questões étnico-raciais, de gênero e de diversidade sexual e a política de seguridade e assuntos de aposentadoria. Os temas não debatidos serão remetidos para o próximo Conad ordinário, que ocorre ainda em 2022.

Avaliação

Para a tesoureira-geral da Sedufsm, professora Liane Weber, que está pela primeira vez em um congresso do ANDES-SN, a experiência foi gratificante. “Esse encontro carrega um grande simbolismo, pois depois de dois anos de pandemia, conseguimos nos reunir presencialmente para debater as políticas do sindicato nacional”, analisa Liane.

Em que pese essa alegria do retorno ao presencial, a diretora também vê dificuldades no formato do evento do Sindicato Nacional. “Percebemos que existem muitas demandas trazidas pela categoria, mas em virtude da falta de organização do Congresso, acaba que muitos temas debatidos nos grupos mistos não tiveram tempo para serem abordados nas plenárias. Essa metodologia precisa ser urgentemente repensada”, afirma Liane Weber.

Plano geral de lutas

As plenárias do 40º Congresso foram divididas por temas. Um deles é o Plano Geral de Lutas do Sindicato, que pautou no último dia do evento do ANDES-SN. Dentre as deliberações tomadas, destacamos:

Comunicação e Arte

As e os docentes discutiram a importância da comunicação e das diferentes expressões artísticas como instrumentos de luta da classe trabalhadora.  E, na sequência, aprovaram as realizações do Seminário Nacional “Comunicação Sindical e Mídias Digitais”, em formato online no mês de maio deste ano; do “VII Encontro de Comunicação e Arte”, presencial, em 2023, contemplando o debate sobre atualização do Plano de Comunicação e de Arte do sindicato. O Sindicato Nacional organizará, também, o “I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN”, no segundo semestre de 2022.

A incorporação de expressões artísticas culturais nas ações políticas das seções sindicais e a organização de um banco de referências artísticas, pelo ANDES-SN e suas seções sindicais, também foram aprovadas pelas delegadas e pelos delegados. A plenária deliberou, ainda, pela atualização do Plano de Comunicação e de Arte do ANDES-SN, com atividades durante todo o ano, para subsidiar a proposta a ser apresentada no 41° Congresso.

Ciência e Tecnologia

Foram discutidas ainda as pautas relativas à Ciência e Tecnologia, reafirmando as tarefas já assumidas pelo Sindicato Nacional e suas seções sindicais no acompanhamento e planejamento de ações sobre as diversas propostas e legislações que possuem relação com o tema como as leis 10.973/2004 - Lei de Inovação; Lei 11.196/2005 - “Lei do Bem”; Decreto 5.563/2005 (revogado p/ Decreto 9.283/2018); Decreto 5.798/2006, incentivos fiscais à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica; Lei 11.587/2007, abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar ao Ministério do Meio Ambiente 2011 – Instrução Normativa; 1.187/2011, disciplina incentivos fiscais a pesquisa, tecnologia e desenvolvimento inovadores 2015; Emenda Constitucional 85/2015 – acréscimo de Inovação ao lado de C&T na CF/1988; Lei 13.243/2016, MLCTI; Decreto 9.283/2018, regulamenta o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI); Lei Complementar 177/2021 – FNDCT; Lei Complementar 182/2021 – “Marco Legal das Startups”.

Irão ainda intensificar a luta contra as iniciativas de regulamentação do MLCTI no âmbito das universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais e cefets. E, em conjunto com outros setores dos serviços públicos e com as entidades científicas, pela revogação da Emenda Constitucional 95. 

O Sindicato Nacional irá continuar o levantamento sobre defasagem nos valores e na oferta de bolsas de pesquisa na graduação e pós-graduação, bem como lutar contra os cortes de bolsas no âmbito da Ciência, Tecnologia e Humanidades, bem como exigir o aumento dos valores.

Também participará, por meio das regionais e suas Seções Sindicais, participe das iniciativas com demais sindicatos e entidades científicas em defesa das ciências e instituições científicas, em conformidade com os princípios definidos nos cadernos 2 e 28. Lutará pelo fortalecimento de um sistema público de tecnologia da informação e comunicação que garanta o caráter de acesso amplo, gratuito e público nas IES e denunciar e combater o avanço das plataformas privadas nas instituições públicas.
Debate sobre a CSP-Conlutas (foto)

Política de Formação Sindical

O debate sobre a política de Formação Sindical do ANDES-SN contou com ampla participação dos e das congressistas, com debates calorosos, especialmente acerca da proposta relacionada à manutenção ou não da filiação do Sindicato Nacional à CSP-Conlutas. 

O Sindicato Nacional deverá construir o II Seminário Internacional com o tema “Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s” e o Seminário “Multicampia e Fronteira”, no segundo semestre de 2022, em Foz do Iguaçu (PR). A partir de um processo de debate, no GTPFS, serão discutidas e aprofundadas, ao longo de 2022, as possibilidades de filiação a uma entidade internacional de organização de trabalhadores e trabalhadoras da educação, a ser apreciada no 41º Congresso.

Debate sobre a CSP-Conlutas (foto)

As delegadas e os delegados aprovaram, ainda, remeter todos os textos de resoluções debatidos durante o 40º Congresso do ANDES-SN, e que não foram apreciados pela plenária, para o próximo Conad. Também votaram favoráveis pela aprovação, em bloco, de todas as datas de luta presentes nos calendários debatidos e indicados pelos grupos de trabalho.

Rosineide Freitas, 2ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro, que presidiu a mesa da plenária do tema 3 ressaltou que a condução dos trabalhos foi importante e consequente. “Não no sentido de dar conta de todos os temas que estavam colocados, de todas as políticas que compõem o sindicato nacional, mas no sentido de que a gente conseguiu enfrentar temas que pareceram neste congresso que careciam de debate qualificado no âmbito da nossa base”, acrescentou.


Texto: Fritz R. Nunes com informações da assessoria de imprensa do ANDES-SN
Fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm