Entidades destacam importância da unidade em defesa do serviço público Publicada em
Atualizada em 28/04/22 17h17m
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As entidades que representam os três segmentos na UFSM participaram de uma plenária, na manhã desta quinta, 28, no Auditório Flavio Schneider (CCR), no campus de Camobi. Durante a reunião, a primeira presencial desde o início da pandemia, foi destacada a importância das ações unitárias em defesa da universidade e dos serviços públicos. Estiveram na atividade representações da Sedufsm, Assufsm, Atens e DCE, sendo que o Sinasefe justificou a impossibilidade de participar.

A secretária-geral da Sedufsm, professora Márcia Morschbacher, resumiu a sua intervenção em três pontos: orçamento das Instituições Federais; PEC 32 (reforma administrativa) e campanha salarial. A diretora da seção sindical dos docentes trouxe dados que apontam para o desmonte das universidades a partir do golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, com redução gradativa de recursos. “Estamos voltando ao presencial em que condições”, questionou ela, se referindo aos cortes de verba.

Márcia (foto abaixo) deu como um bom exemplo de unidade a ser mantida entre servidoras e servidores públicos, a “vitória sobre a PEC 32”. Graças à mobilização nacional em 2021, o projeto de reforma administrativa não foi votado na Câmara dos Deputados. “Temos que ficar atentos, pois o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer retomar a PEC 32 após as eleições, tendo em vista que o projeto não foi arquivado”, disse a diretora da Sedufsm.

No que se refere à campanha salarial, Márcia argumentou que é um debate importante, pois discutir as perdas no salário, mesmo que um índice ainda aquém do ideal (19,99% é o reivindicado em 2022, correspondendo ao acumulado desde 2019, do governo Bolsonaro), é importante para unificar as diversas categorias e trazê-las para o debate da valorização do serviço público.

Defasagem salarial e outros prejuízos

Falando em nome da Seção Sindical dos Técnicos de Nível Superior (Atens/SM), a servidora Elisete Kronbauer apresentou slides sobre as perdas salariais dos técnico-administrativos e das técnico-administrativas. Ela destacou que a defasagem salarial vem bem antes de o governo Bolsonaro. Conforme os cálculos efetuados por ela, que é economista, se contabilizado desde 2012, ano da última grande greve unificada nas universidades em defesa do salário e da carreira, o percentual necessário para cobrir as perdas no salário atinge 63,44%.

Mas, a desvalorização de servidoras e servidores não se resume ao aspecto salarial. Diversas outras ações prejudicaram os segmentos, como por exemplo, a reforma da previdência (EC 103/19), que aumentou as alíquotas de contribuição previdenciária. Além disso, a defasagem na tabela do Imposto de Renda (IR) também causa muitos prejuízos financeiros. Elisete mostrou que, em 1996, a isenção do IR abrangia quem ganhava até 9 salário mínimos, o que hoje corresponderia a R$ 10.908,00. Ao invés disso, atualmente, quem recebe acima de R$ 4.664,68 já ingressa na faixa de desconto que alcança 27,5%, mesmo percentual usado para os altos salários.

Enquanto os valores de dedução do IR estão congelados e defasados, o salário mínimo continua sendo corrigido apenas pela inflação, sem aumento real. Com isso, explicou a representante da Atens, o salário mínimo nacional, que deveria ser, conforme o Dieese, de R$ 6.394,76, hoje atinge apenas R$ 1.212,00.

Cobrança da gestão

Eloiz Cristino, que falou pelo Sindicato dos Técnicos (Assufsm), enfatizou a importância de “unificar a luta” em defesa do serviço público, e especialmente, da universidade. Para ele, a expressão “autonomia com democracia” precisa ser cobrada da gestão da UFSM, para que seja vivenciada na prática. “Democracia dialoga com as entidades e com a comunidade universitária”, destacou.

Para o representante da Assufsm, desde 2016, o que tem se visto é uma submissão das gestões da universidade aos interesses do governo de plantão. “Exercer a autonomia de forma democrática é cumprir as prerrogativas constitucionais”, argumentou Eloiz Cristino (foto a seguir). Na visão dele, algumas vezes, a gestão parece querer pagar uma “dívida” com o setor empresarial. Ele sugeriu como um dos temas a serem debatidos em um evento das entidades é sobre ‘concepção de Estado’.

Parceria importante

Pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM falou Eduarda Trindade, que frisou a relevância de estabelecer parcerias contra o desmonte dos serviços públicos. Essa parceria entre movimento estudantil e sindicatos garantiu avanços em momentos importantes, como por exemplo, quando se estabeleceu nos conselhos superiores a obrigatoriedade do passaporte vacinal, destacou Eduarda (foto abaixo).

A representante do DCE argumentou que o segmento estudantil precisa ser olhado com ênfase, pois é ele que “dá vida à universidade”. Nesse sentido, ela vislumbra muitos embates à frente, seja pela questão do constante corte no orçamento, que tem levado a uma precarização no atendimento a alunas e alunos, seja no que se refere ao futuro da forma de ingresso na instituição, ameaçado por um retorno ao passado, aos tempos do vestibular.

Conclusão

Nas falas conclusivas da plenária desta manhã, a avaliação de que, apesar do pouco público em um dia de clima adverso, foi o primeiro passo na tentativa de “se reconectar” ao presencial, após dois anos de pandemia. A ideia é que novos eventos conjuntos possam ser organizados nos próximos meses. A coordenação da mesa de discussões ficou a cargo do diretor da Sedufsm, professor Leonardo Botega.

Texto: Fritz R. Nunes
Fotos: Fritz R. Nunes e Rafael Balbueno
Assessoria de imprensa da Sedufsm