O futuro sombrio do mundo do trabalho para trabalhadores e trabalhadoras SVG: calendario Publicada em
SVG: atualizacao Atualizada em 29/04/22 18h48m
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Pesquisadores e sindicalistas abordam temas como desemprego, reforma trabalhista e novas tecnologias

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Um dos principais impactos da reforma trabalhista é o crescimento da informalidade

Segundo o Relatório “The Future of Jobs 2020" do Fórum Econômico Mundial (realizado anualmente em Davos, Suíça), citado pelo professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM, Lázaro Camilo Recompensa Joseph, as alterações que seguirão ocorrendo no mercado de trabalho são perturbadoras. Isso, em função de que os robôs e a inteligência artificial estão em grande ascensão.

O estudo citado pelo pesquisador mostra alguns efeitos dessa “evolução” no mundo do trabalho, tais como:

a) haverá uma perda de 8,5 milhões de postos de trabalho, que serão compensados pela criação de 9,5 milhões de postos automatizados;

b) Não há um setor mais afetado do que outro, as expectativas são de um avanço quer na área da produção quer na área da medicina;

c) 43% das empresas indicam que vão reduzir a força de trabalho devido à integração da tecnologia;

d) 41% das empresas buscarão “terceirizar” atividades não essenciais;

d) 50% de todos os funcionários (as) precisarão de uma requalificação e qualificação significativa.


Portanto, as perspectivas para a classe trabalhadora não são alvissareiras. E, no Brasil, especificamente, não é diferente. Conforme Lazaro Camilo, o país apresenta uma taxa composta de subutilização da força de trabalho de 23,6 milhões, um processo de desindustrialização precoce e bem acelerado, falta de estruturas de conhecimento, precário acesso à educação básica para desenvolvimento das habilidades requeridas para o emprego futuro.

O economista cita um outro dado do material elaborado no Fórum Econômico, no qual está destacado que 65% das crianças que estão entrando no ensino básico atualmente trabalharão em uma função completamente nova no futuro, ou seja, em um tipo de trabalho que nem existe atualmente.

Para entender um pouco a realidade do mundo do trabalho para além dos números, a professora do departamento de Ciências Sociais, Laura Senna, pontua: “O mundo do trabalho, hoje, tem se tornado essencialmente plural no que diz respeito às qualificações, gerações, etnias, gêneros etc. e mais homogêneo do ponto de vista da precarização e da diluição das fronteiras que separam o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho”.

Na visão da pesquisadora, “todos(as) estamos trabalhando de modo mais intenso e mais horas por dia, como têm demonstrado os estudos sobre jornada de trabalho”. E, isso, segundo ela, se deve, por um lado, aos baixos salários que, com frequência, levam os trabalhadores(as) a acumularem mais de um emprego e, por outro lado, possui uma dimensão ideológica “associada a ideia de uma subjetividade empreendedora que se engaja no trabalho na crença de que, com isso, estaria ampliando as próprias competências e investindo em si mesmo”.

Emprego, salário e direitos, na visão de trabalhadoras e trabalhadores

Qual a situação do emprego, do salário e dos direitos, especialmente após a reforma trabalhista? Para Claudir Nespolo, oriundo do setor metalúrgico e atual diretor da CUT-RS, da qual já foi presidente, a categoria metalúrgica mantém o mesmo nível de emprego de antes da pandemia e da reforma trabalhista. “O que expandiu no setor metalúrgico foi a terceirização”, diz Nespolo. Segundo ele, o emprego está mais distribuído por empresas que fornecem mão-de-obra para as que demandam trabalhos específicos. “Esta expansão é visível e isso manteve o nível de emprego, mas caiu a renda da categoria”, constata.

Luiz Mário Coelho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria, também reforça que o emprego no setor metalúrgico até tem se mantido, mas no que se refere ao aspecto salarial, faz ressalvas. “Ano após ano, o que tem sido acordado de dissídio é o índice de inflação, ou até menos que isso”. E, com isso, diz ele, não se avançou para um ganho real no salário. “Eu não vejo com bons olhos essa situação, pois o trabalhador teria que ter ganho real todos os anos. Qual a categoria que teve ganho real nos últimos anos? Se existe, são poucas categorias. Isso é um prejuízo, pois na medida em que o tempo passa se perde cada vez mais o poder de consumo. E os empresários não estão preocupados com isso, mas só com o aumento da empresa”, critica Coelho.

Márcio Kolinski, diretor de Comunicação do Sindicato dos Bancários, afirma sobre o desemprego, que está em patamares acima do aceitável já há alguns anos. “Tivemos em 2020 a triste quebra de um recorde histórico: mais de 14% da população estava sem trabalho. A pandemia colaborou para isso, mas não é um fato isolado que gerou esse número. Desde 2016, o patamar ficou acima dos dois dígitos (acima de 11%) e permanece assim até hoje. Temos a quarta pior taxa de desemprego do mundo e é praticamente o dobro da média mundial”, ressaltou o sindicalista.

No que se refere a salário, avalia que junto à categoria bancária o que preocupa mais é “a inflação acumulada em alta, tendo em vista que, em 2021, o setor de habitação chegou a 13,05%, transporte 21,03% e alimentação 7,94%”. E isso reduziu muito o poder de compra do bancário e do brasileiro em geral, frisa Kolinsky.

Objetivo e impactos da reforma trabalhista

Laura Senna, professora do departamento de Ciências Sociais da UFSM, avalia que a reforma trabalhista, assim como outras reformas de caráter neoliberal, atende aos interesses do empresariado brasileiro, que busca se desvincular das formas de regulação construídas pela sociedade, justamente para se defender do livre mercado que “historicamente tem se mostrado insustentável do ponto de vista da preservação do tecido social”.

Na análise da docente, os direitos trabalhistas têm o sentido de proteção da parte mais vulnerável e subordinada da relação contratual, que é do trabalhador, evitando, assim, que apenas os princípios individualistas baseados na lógica puramente contratual se sobreponham numa relação onde há disparidades de forças e posições. Para Laura, a flexibilização dos direitos laborais no Brasil, sob o argumento que foi usado de que “ou direitos ou empregos” não se mostrou verdadeiro, posto que a reforma trabalhista restringiu direitos e não ampliou os empregos. “Com a reforma, os trabalhadores viram a legalização da flexibilização que, muitas vezes, já ocorria na prática”, destaca ela.

No que se refere aos impactos que prometiam ser positivos em relação à geração de emprego, eles não se confirmaram na prática. Conforme o professor de economia da UFSM, Lazaro Camilo, os resultados prometidos em termos de geração de empregos não foram alcançados pela Reforma Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017. Após a reforma, explica, os custos trabalhistas têm caído, sejam medidos pelos salários dos trabalhadores e pelos valores gastos em contratações e dispensas, ou pelas despesas com processos judiciais. “Não houve ampliação significativa do emprego, mas sim uma piora na qualidade de vida da massa dos trabalhadores”, argumenta.

Lazaro Camilo ressalta que, ao longo de 2017, o aumento da quantidade de ocupados se baseou fundamentalmente no trabalho informal. Ou seja, trabalhadores por conta própria e trabalhadores sem carteira assinada no setor privado. Assim, ao final do ano, pela primeira vez desde 2012, quando começa a ‘PNAD Contínua’, havia mais trabalhadores considerados por conta própria ou sem carteira do que empregados formais no setor privado, elucida o economista.


 

Marcio Kolinksy, do sindicato dos Bancários, explica que, na sua categoria, os dois principais fatores que os atingiram depois da reforma trabalhista foram o fim da ultratividade (sobreposição de legislação) de nossos acordos coletivos e a terceirização dos serviços. “Com o fim da ultratividade dos acordos, o que já temos de direitos e vantagens conquistadas são perdidos quando o acordo chega ao fim. Antes da reforma, o acordo continuava vigente até a discussão de um novo acordo. Isso deu muito poder aos empregadores, pois em caso de negociação coletiva isso pesa desfavoravelmente aos trabalhadores”, lamenta ele.

No que se refere à terceirização, explica o sindicalista, os bancos têm se aproveitado da nova legislação para reduzir o emprego formal e “estimular trabalho por conta própria”, uma espécie de “uberização” do trabalho bancário. Segundo Kolinsky, já existem plataformas em que os bancários desempregados se inscrevem e não recebem salários, não têm jornada regular e recebem somente comissões sobre o que vendem. “Pior que isso, os bancários têm que pagar para participar destas plataformas”, lamenta.

Para Luiz Mario Coelho, do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria, a reforma só trouxe prejuízo aos direitos dos trabalhadores. “Na área metalúrgica, especificamente, havia na legislação o direito de que o trabalhador que trabalhasse em um setor insalubre, tinha direito a se aposentar com 25 anos de atividade. A reforma previdenciária, somada com a reforma trabalhista, acabou com esse direito à aposentadoria especial. Não basta mais ter apenas 25 anos de trabalho no local insalubre”, explica.

Essa mudança tem outras implicações, ressalta Luiz Mário. “Uma pessoa, com 25 anos de trabalho, mas 50 anos de idade, não vai poder se aposentar. Com isso, a tendência é ampliar o desemprego nessa faixa etária, pois dificilmente um empresário do ramo vai querer ter alguém idade avançada e produtividade mais baixa. Compensa mais contratar alguém mais jovem”, pondera o sindicalista. Para além disso, outros aspectos são prejudiciais, como por exemplo, o acordado suplantar o legislado.

Claudir Nespolo, metalúrgico e da direção estadual da CUT, analisa que “em uma fábrica grande ou em uma fábrica pequena, esse conjunto de medidas que o Congresso aprovou a respeito da reforma trabalhista não teve muito impacto, porque uma empresa séria, que quer que saia produção, precisa de um acordo coletivo e de um trabalhador que faça adesão ao processo. E um trabalhador faz adesão ao processo se ele estiver satisfeito”.

Segundo ele, “não tem como a empresa sair negociando de forma precária, individualmente. Isso aí gera desarmonia dentro da fábrica. Por essa razão, no ramo metalúrgico, nós conseguimos fazer as contratações coletivas, priorizando sempre o acordo ou contrato coletivo, e praticamente não existe contrato individual, porque isso desorganiza o ambiente de produção, e o empresário sério não quer”.

Contudo, ressalva Nespolo, como em todos os setores, tem pequenas empresas nas quais “a falcatruagem, muitas vezes, pega”. E complementa: “ali é mais difícil controlar. São pequenas empresas, dispersas, espalhadas. Ali eles usam essas formas precárias de fazer banco de horas, de reduzir jornada com redução de salário. Na medida do possível, tentamos consertar”, enfatiza.

Crise econômica, novas tecnologias

“Quando existe crise, tu te sujeitas a fazer qualquer coisa para ter emprego. Aí tu aceitas qualquer valor de salário, por mais que tenhas conhecimento, capacidade. Na crise, a exploração é maior”. A fala acima é do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria, Luiz Mário Coelho, abordando sobre a situação de trabalhadoras e trabalhadores em um período de crise econômica, com alta da carestia, inflação em ascensão.

Mas, além da crise econômica, que tem causas de várias ordens, o avanço de tecnologias no mundo do trabalho também causa efeitos danosos. Segundo Coelho, “a tecnologia avança, vai para dentro da fábrica e não existe um processo de atualização da mão de obra”. Ele reafirma que “não existe investimento da empresa para qualificar o trabalhador. A tendência é esse trabalhador qualificado vir de fora, quando ele entra nesse processo de educação para isso. Mas se ele não tiver recursos para se qualificar, ele não vai fazer (um curso).”

Luiz Mário Coelho diz que se não houver uma mudança de estratégia, a possibilidade de “fechar muita empresa por falta de mão de obra atualizada ou especializada nas novas tecnologias vai ser bem grande”. Pelo fato de a empresa não ter recurso para fazer investimento em qualificação, acaba por não ter condições de bater a concorrência. “Questão de tempo para fechar. Eu não vejo programa de incentivo para empresas ou trabalhadores para que atualizem em novas tecnologias”, assinala o dirigente sindical.

Para Márcio Kolinsky, do Sindicato dos Bancários de Santa Maria, a crise econômica é somente uma faceta de um panorama de crise política e institucional brasileira. No entendimento dele, há um interesse visível de autoridades brasileiras de que o caos se estabeleça no país.

No que se refere às tecnologias, entende que elas “têm sido jogadas contra o trabalhador pelas grandes corporações”. Kolinsky exemplifica dizendo que “aplicativos são utilizados para aumentar o emprego informal e tornar a relação entre trabalhador e empresa menos responsável socialmente e que as ‘Fintechs’, no ramo financeiro, já tomam uma boa fatia do mercado, sendo que muito dinheiro é investido em inteligência artificial principalmente para atendimento ao público e oferta de crédito aos consumidores”. Com isso, diz ele, o emprego formal decai assombrosamente e “não há políticas públicas que estimulem a absorção destes profissionais que perdem seus empregos”.

Claudir Nespolo, da CUT-RS, explica que a crise econômica impacta no ramo metalúrgico através do fechamento de fábricas. “Temos visto fechamentos, ao menos no norte e no centro do país, de grandes plantas automotivas. Na crise, o Brasil perdeu competitividade por incompetência de Bolsonaro e de sua equipe econômica, que tomou as medidas equivocadas do ponto de vista macroeconômico: enxugou o crédito da população, e com menos consumo, impacta diretamente na produção de bens”.

O dirigente sindical destaca que a produção de bens para consumo nacional sofreu muito. “Salvo o setor exportador, que é muito significativo no ramo metalúrgico, e salvo o ramo do agronegócio, as outras foram impactadas pela forma equivocada de reduzir o crédito dos trabalhadores, o que gera menos renda circulando. Temos índices de emprego iguais ou até superiores ao Covid. Isso no geral da economia. Mas a massa salarial caiu 9% em relação ao mês imediatamente anterior ao Covid, março de 2020. As políticas equivocadas do governo geram uma intranquilidade, motivo pelo qual o setor metalúrgico, junto com outros setores da indústria do Rio Grande do Sul, está debatendo política econômica”.

Nespolo enfatiza que o debate é sobre política industrial. “Precisamos de uma política econômica que garanta uma política industrial. Mas a política industrial não é uma política só para os grandes industriais ou para empresas pré-existentes. Política industrial é uma forma de garantir que as empresas tenham capital de giro, com crédito acessível, obviamente pagando os juros devidos, e tenham um conjunto de estímulos para ramos da economia em que o Brasil tem que responder para satisfazer a necessidade do povo brasileiro, como é o caso da produção de habitação e de tudo que impacta na produção de habitação (fiação, telhado, janelas, cimento, azulejo, tijolo, telha). O Brasil tem importado boa parte desse material”, destaca.

O sindicalista também alerta sobre os impactos tecnológicos, que ele classifica como reestruturação produtiva (chegada do controle lógico programável, da produção em escala), que tem gerado a eliminação de postos de trabalho. “Não temos conseguido discutir redução de jornada, que teria sido uma contrapartida essencial. Mas, de outra sorte, tem aumentado o trabalho em outras pontas, porque uma escala de produção com robô exige um conjunto de atividades periféricas que demandam mão-de-obra, inclusive apertar a botoeira e fazer a leitura do robô. Tem exigido, também, uma formação e qualificação maiores”, explica ele.

E essas mudanças têm gerado um problema à sociedade porque muitos empregos não têm mão de obra qualificada, argumenta Claudir Nespolo. “Tem muita gente querendo trabalhar e não consegue. Por duas razões. Uma delas é porque eles (empresários) pagam muito mal, então, não estimulam o trabalhador a buscar esse posto de trabalho. A outra é porque de fato não tem a qualificação profissional, delegada por Getúlio Vargas, há 70 anos, ao Sistema S, que, mesmo arrecadando 1% das folhas de pagamento de todas as indústrias, não conseguiu manter um Sistema S à altura da formação e atualização da mão-de-obra”, finaliza.

Um olhar ampliado

A crise econômica tem ampliado a informalidade, o desemprego e reduzido os salários, empobrecendo os assalariados, avalia Laura Senna, professora do departamento de Ciências Sociais da UFSM. E, ainda, do ponto de vista do consumo, o poder de compra do salário é reduzido, impactando as famílias brasileiras desde a cesta básica, passando pela saúde até chegar a educação e ao lazer. “Trata-se de uma crise que tem criado dificuldades do ponto de vista mais elementar, como no caso da questão alimentar. Os problemas da fome e da pobreza dos assalariados e desempregados impactam a vida e a dignidade das pessoas”, sublinha ela.
Quando se trata de tecnologias, Laura conceitua que são conhecimento coletivo objetivado. “Elas resultam dos saberes das coletividades, mas, cada tecnologia inclui uma intencionalidade”, diz ela. E acrescenta: “funciona como se no próprio dispositivo tecnológico tivesse uma vocação que traduz sentidos e práticas sociais. Isso pode ser percebido na gestão por algoritmos que recentemente lança mão dos algoritmos para controle e dominação, tão bem exemplificado no caso dos entregadores de aplicativos”.
A docente traz alguns cenários: “Os entregadores, por exemplo, relatam que o aplicativo controla de modo despótico seu tempo e movimento, submetendo-os a longas e intensas jornadas”. O sentido da tecnologia, ressalva ela, seria realizar a promessa de reduzir o trabalho e liberar o tempo dos sujeitos para outras atividades além das necessidades. “Mas, não é isso que tem ocorrido, uma vez que se tem verificado uma ampliação das jornadas laborais”.
Para Laura, esse é outro ponto central para pensar automação e robótica. “Por um lado, se verifica uma relação entre automação, robótica e substituição do trabalho. Por outro, a ampliação da jornada laboral”. Se, por um lado, diz ela, os trabalhadores estão sendo, muitas vezes, substituídos pela maquinaria digital, isso tem significado a ampliação da jornada e da intensificação do trabalho dos que ficam no espaço produtivo. “As tecnologias avançadas – a exemplo das TICs – têm sido usadas para uma intensificação do trabalho, além da já mencionada extensão das jornadas, em oposição ao mito da sociedade do tempo livre”, conclui.

Texto e entrevistas: Fritz R. Nunes com a colaboração de Bruna Homrich
Fotos: EBC e arquivo pessoal
Assessoria de imprensa da Sedufsm

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