Com Bolsonaro, bolsas destinadas à pesquisa científica despencam 17,5% Publicada em 06/05/22
Atualizada em 30/10/24 15h11m
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“Nós temos é que desconstruir muita coisa”.  A frase, dita por Jair Bolsonaro ainda em 2019, durante um jantar com lideranças conservadoras dos Estados Unidos, foi resgatada pelo vice-presidente da Sedusm, Ascísio Pereira, para dar conta de explicar a intencionalidade do governo federal ao precarizar a ciência pública. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação revelam queda de 17,5% no número de bolsistas contemplados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de 16,2% pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Tal comparação foi estabelecida tendo como referência o último mandato pré Bolsonaro.

As bolsas Capes buscam expandir os cursos de pós-graduação a professoras e  professores brasileiros, ao passo que as bolsas CNPq são destinadas a pesquisas científicas em diferentes áreas de formação.

“Esse governo tem um projeto de destruição. Já vínhamos com problemas sérios relacionados aos cortes e à Emenda Constitucional 95, antes do governo Bolsonaro - particularmente a partir de 2016, quando o Temer assumiu. As agências de pesquisa financiam pesquisas nas universidades, sobretudo públicas. Mas esse governo não se orienta para questões estratégicas, então, para mim, o que leva o governo a desconsiderar a pesquisa como setor importante é o comprometimento dele em desestruturar de fato o processo de desenvolvimento que o Brasil vinha trilhando. Esse governo tem comprometimento com rentistas e não com a pesquisa”, avalia Pereira.

A média anual de bolsistas do CNPq caiu de 88,9 mil nos governos de Dilma Rousseff (PT), 2015 a 2016, e Michel Temer (MDB), 2016 a 2018, para 73,3 mil na gestão Bolsonaro (2018 a 2021). Uma redução de 17,5%. Na comparação com o primeiro mandato do governo Dilma (2011 a 2014) com 91,4 mil bolsas, a queda é de 20%. Procurada, a entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não respondeu.

O CNPq já atribuiu a redução de bolsas ao corte orçamentário após o fim do programa Ciências sem Fronteiras, que financiou cerca de 93 mil bolsas de estudo para estudantes brasileiras e brasileiros no exterior, no período de 2012 a 2016. "A partir de 2011, com a criação do Programa Ciência sem Fronteiras, houve um aporte extra no orçamento do CNPq destinado às bolsas concedidas no âmbito dessa ação", afirmou a entidade no início do ano. "Na medida em que a vigência das bolsas do programa foi acabando, o orçamento voltou aos patamares anteriores, visto que não houve continuidade da iniciativa”, completou.

Essa queda já havia se intensificado de 2015 para 2016 (de 105 mil para 91 mil), após o golpe em Dilma. Em 2018 eram 92,2 mil bolsistas; em 2019, primeiro ano da gestão do Bolsonaro, o número caiu para 74,1 mil; e, no ano seguinte, atingiu o menor patamar do período analisado (65,8 mil).

A redução nas concessões coincide com o repasse de verbas cada vez menor. Se comparada ao governo petista, a média anual de despesas com as bolsas caiu pela metade no atual mandato (de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão). Na comparação com a administração de Dilma e de Michel Temer, a redução foi de 20% (de R$ 1,25 bilhão para R$ 1 bilhão). Os números foram corrigidos pela inflação.

O ano de 2021 registrou o menor investimento da série analisada, quando, pela primeira vez, ficou abaixo de R$ 1 bilhão. O recorde foi em 2013, quando 2,5 bilhões foram desembolsados para esse fim.

Resistimos, mas não se sabe até quando

Toda essa inanição orçamentária imposta às universidades e à pesquisa pública gera um cenário de bastante incerteza com relação ao futuro. O dirigente da Sedufsm pondera que, até então, as/os servidoras/es e estudantes vêm resistindo, mas a tendência é que o cobertor vá ficando cada vez mais curto.

“Quando você perde, com os cortes, a possibilidade de ter bolsistas, você inviabiliza o processo de desenvolvimento do trabalho nos laboratórios, o desenvolvimento efetivo de ações de pesquisa, seja aplicada, seja teórica. Você enfraquece os grupos de pesquisa e, com isso, a possibilidade de avançar efetivamente nas conquistas. Ainda estamos resistindo até agora pelo que temos acumulado. Mas se a gente continuar nessa toada por mais tempo, a pesquisa vai conhecer um sucateamento total. E aí, quando você tem uma pesquisa cada vez pior, você depende cada vez mais da tecnologia importada – a ser comprada de fora por um preço muito maior”, explica Pereira, e complementa: “Trata-se de um processo intencional desse governo para enfraquecer e destruir nossas estruturas de desenvolvimento científico”.

Capes também perde bolsas

A redução nos investimentos também atingiu a Capes, fundação vinculada ao Ministério da Educação. O ano passado registrou o menor volume (284 mil bolsistas) desde 2012 (265 mil). Ficou longe do recorde registrado em 2018, no governo Temer, quando havia 458,9 mil bolsistas. "É trágico", avaliou Helena Nader, presidenta da Academia Brasileira de Ciências (ABC). "Vários programas foram cancelados nesse período, como o Ciência Sem Fronteiras".  Segundo a Capes, as bolsas de mestrado e doutorado vão crescer "para 84.336 em março de 2022", um total de 105 mil bolsas se "somados aos projetos selecionados para as áreas estratégicas e as bolsas de pós-doutorado".  A entidade menciona as 131 mil vagas em 369 cursos de graduação e 220 de especialização para a formação de professores da educação básica em 2022, além de 12 mil bolsas para que esses docentes cursem licenciatura.

Fonte: UOL, com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Edição: Bruna Homrich/Assessoria de Imprensa da Sedufsm