Sedufsm discorda que setores vulneráveis da UFSM paguem por cortes do orçamento Publicada em
Atualizada em 26/09/22 18h37m
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Na última quinta, 21 de setembro, o Portal da UFSM divulgou matéria jornalística em que a reitoria da instituição se manifestou sobre as medidas de enxugamento que estão sendo tomadas nesse início de segundo semestre em função dos cortes orçamentários do governo federal. Dentre os impactos da contenção de recursos, a redução de funcionários(as) terceirizados(as) e o aumento no preço da refeição para estudantes sem benefício socioeconômico (BSE), dos atuais R$2,50 para R$3,50.

A vice-presidente da Sedufsm, professora Marcia Morschbacher, recebeu com grande preocupação o pronunciamento da gestão da universidade, feita através do reitor, professor Luciano Schuch, e outros pró-reitores. Para ela, os ajustes que estão sendo feitos “transferem a conta da política destrutiva de Bolsonaro para os setores mais vulneráveis da instituição, que são estudantes e trabalhadores(as) terceirizados(as)”.

Na visão da diretora da seção sindical, os impactos das medidas que estão sendo tomadas serão graves. No caso do segmento estudantil, destaca, “além da ameaça da insegurança alimentar, a ameaça à permanência na universidade “, devido a um contexto de piora generalizada das condições de vida da população brasileira e de aumento da evasão escolar. No que se refere aos setores terceirizados, acrescenta Marcia, “a perda da fonte de renda para suas famílias, o desemprego e o desalento”. Em relação à comunidade da UFSM, interna e externa, “a deterioração das condições de trabalho e dos serviços oferecidos pela instituição, respectivamente”.

Em entrevista concedida à TV Campus, Schuch enfatizou que a Universidade já começou o ano com um orçamento R$ 27 milhões menor que em 2020, e os sucessivos cortes e contingenciamentos reduziram ainda mais o montante disponível. Ao se aproximar do último trimestre, aumenta a preocupação. “Vamos precisar de novos ajustes, que vão impactar, de novo, toda a comunidade”, afirma o reitor. “Mesmo fazendo todo o esforço, devemos terminar o ano devendo R$ 6 milhões. Vai ser o primeiro ano das últimas décadas que vamos encerrar devendo”, acrescenta Schuch.

Medidas altamente restritivas

Devido a essa situação, estão sendo revistos e reduzidos todos os contratos com terceirizações. As medidas restritivas impactam na redução de serviços como conservação, manutenção em geral, segurança, bolsas, funcionamento do Restaurante Universitário (RU), insumos, entre outros. “A solução é dificílima, pois ao longo dos últimos anos já foram realizados ajustes para dar conta da redução que vem acontecendo. Não há como adotar uma medida linear, cada item de despesa está sendo rediscutido e poderão ocorrer cortes ou ajustes em percentuais diferenciados”, afirmou Joeder Campos Soares, da Coordenadoria de Planejamento Econômico da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan).

Joeder esclarece que as medidas previstas não resultarão em economia de recursos, pois algumas despesas foram postergadas e, em algum momento, precisarão ser atendidas. Mesmo com os cortes vindouros, acredita-se que a Instituição ainda ficará com uma dívida de R$ 6 milhões para exercícios futuros – situação que preocupa ainda mais considerando-se que para 2023 há uma expectativa de decréscimo de 10% em relação ao orçamento atual, o que antecipa para o próximo ano um desafio ainda mais gigantesco.

Diminuição de postos de trabalho

A redução orçamentária afeta todos os setores da UFSM. Segundo o pró-reitor de Administração, José Carlos Segalla, está sendo diminuído o orçamento de encargos gerais, incluindo contratos de terceirizações (menos postos de trabalho para limpeza, motoristas, vigilância física e monitorada, vigias e portarias, entre outros), além de luz, água, telefonia, circuito de dados, entre outras, atingindo todas as Unidades de Ensino e Pró-Reitorias da Universidade. “Já reduzimos os contratos em junho e estamos providenciando novas reduções até o final do ano, que vão afetar ainda mais o funcionamento da UFSM”, afirma Segalla.

Nos meses de junho e julho, conforme a gestão da instituição, foram cortados 58 postos de trabalho terceirizados na Universidade. Como alguns postos são ocupados por mais de uma pessoa, estima-se uma redução de mais de 90 terceirizados, em diversas categorias. De outubro a dezembro, está previsto o corte de mais 27 postos de trabalho, afetando um número ainda maior de trabalhadores.

Os postos a serem cortados representam 20% da manutenção e 35% do apoio administrativo atual, incluindo recepcionistas, técnicos em secretariado, arquivistas de documentos, além de postos em laboratórios, portarias, entre outros. Além disso, a Coordenadoria de Tecnologia Educacional (CTE) vai perder 25% de seus terceirizados, que prestam apoio a diversas atividades institucionais.

Efeitos negativos na assistência estudantil

Restaurante Universitário e Casas de Estudante sentirão impactos de cortes

Será a primeira vez que a assistência estudantil da Universidade será afetada pela redução de verbas, destaca a reitoria. Uma das medidas consideradas necessárias pela Administração Central será o aumento do valor da refeição para alunos sem Benefício Socioeconômico (BSE) de R$ 2,50 para R$ 3,50, com um subsídio de 70% – até então o subsídio é de 78% de todas as refeições para não BSE. Após discussões com o DCE, que se manifestou contrariamente ao reajuste no valor da alimentação, a proposta será encaminhada para votação dos Conselhos Superiores.

Uma outra mudança que deverá ser apreciada por conselheiros e conselheiras será uma refeição subsidiada por aluno/dia, e no caso de uma segunda ou terceira alimentação, o usuário pagará o valor do contrato do campus Santa Maria, sem o subsídio da Universidade.

A pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis, Angélica Iensen, ressalta que estas mudanças serão válidas apenas para quem não tem BSE, ou seja, alunos (as) cuja renda familiar per capita não chega a 1,5 salário mínimo – que correspondem a cerca de 60% do total da UFSM – que seguem com refeições gratuitas.

Além do RU, as Casas do Estudante (CEUs) também sofrerão impacto com os cortes previstos. Segundo Angélica, como as CEUs são construções antigas, que demandam manutenção constante, chegou-se ao limite em vários espaços. Hoje há 17 apartamentos interditados, esperando por reformas. Com a falta de recursos, não será possível contratar serviço ou comprar material necessário para essas reformas, o que resultará na diminuição da oferta de vagas de moradia temporariamente, até que a situação seja revertida. Já a redução de trabalhadores(as) terceirizados(as) vai tornar os serviços de manutenção e infraestrutura mais demorados.

O que fazer?

Diante desse quadro de precariedade, a vice-presidente da Sedufsm, professora Marcia Morschbacher, argumenta que só existe uma saída para tentar barrar essa situação de desmonte da universidade: “mobilização para derrotar o responsável por implementar essa política de destruição das universidades públicas, dos direitos sociais e do país, que é o governo Bolsonaro”.

Para a diretora da seção sindical, um outro aspecto que é fundamental ser levado em conta é a “urgente revogação da Emenda Constitucional 95”. Sem a revogação da chamada lei do teto de gastos, mesmo que o governo seja derrotado, ela será um obstáculo à recomposição dos orçamentos das universidades públicas a patamares que estejam à altura de suas necessidades, complementa ela.

Confira aqui a íntegra da matéria do site da UFSM sobre o impacto dos cortes.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do portal da UFSM.

Imagens:Arquivo/Sedufsm

Assessoria de imprensa da Sedufsm