Governo faz novo bloqueio orçamentário e UFSM é afetada em R$ 978 mil Publicada em 29/11/22
Atualizada em 29/11/22 18h39m
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Na tarde desta segunda, 28 de novembro, quando a pauta no país era a vitória do Brasil sobre a seleção da Suíça, na Copa do Mundo do Qatar, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação (MEC), tomou mais uma medida contra o ensino público federal, afetando universidade, institutos e cefets. Conforme a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mais uma vez, no ano de 2022, o Executivo bloqueou recursos, que alcançam um total de R$ 244 milhões no caso das universidades federais e mais R$ 122 milhões dos Institutos. Na metade desse ano, um outro bloqueio de verba das Instituições já havia ocorrido, e atingira R$ 438 milhões.

A ação governamental causou uma onda de indignação entre diversas entidades, passando pela Andifes, se estendendo à União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN), que divulgou uma nota de repúdio, que pode ser conferida mais abaixo.

A UFSM, segundo a pró-reitoria de Planejamento (Proplan), será impactada, agora, com um bloqueio de R$ 978 mil. Com esse novo valor, esclarece Rafael Lazzari, titular da Proplan, a soma de recursos não repassados chega a R$ 10,3 milhões. O risco, segundo Lazzari, é que a UFSM adentre 2023 com uma dívida atingindo a casa dos R$ 12 milhões. Segundo nota divulgada hoje, no portal da UFSM, “não há recurso para honrar os pagamentos de novembro e dezembro”, prejudicando seriamente o funcionamento da instituição.

O valor total do corte de orçamento no ano de 2022 representa, conforme exemplifica a Administração Central da UFSM, um semestre inteiro de funcionamento do Restaurante Universitário (RU). Também é superior, diz nota publicada pela reitoria, aos contratos de vigilância ou de limpeza.

Segundo avaliação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), o novo bloqueio se reverterá em corte, pois não há tempo hábil para as movimentações fiscais. O decreto federal 10.961, de 10/2/2022, estipula o dia 9 de dezembro como o último para o empenho de despesas.

Para o presidente da Sedufsm, professor Ascisio Pereira, essa nova ofensiva do governo federal contra as Instituições Federais de Ensino não chega a ser novidade, tendo em vista que os quatro anos de Bolsonaro foram de ataques à educação, à ciência e aos serviços públicos que atendem à população do país. “O componente a mais desse novo bloqueio, que conforme a própria UFSM, tende a se tornar, em breve, um corte de recursos, é a nítida tentativa de inviabilizar a política educacional do governo que assume em janeiro, já com dívidas a restituir de um governo que atuou irresponsavelmente ao longo de quatro anos”.

Repúdio do ANDES-SN

Em trecho da “NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN EM REPÚDIO AOS NOVOS CORTES NA EDUCAÇÃO” divulgada nesta terça, 29, a diretoria do sindicato nacional assinala:

“Importa registrar que, mesmo antes da pandemia da Covid-19 (2020- 2021), quando as aulas presenciais foram suspensas, já existia um quadro delicado para o pleno funcionamento das IES. Após esses últimos anos, tudo piorou. O próprio retorno às aulas presenciais exigiria um aporte financeiro por parte do governo Bolsonaro que pudesse garantir mínimas condições sanitárias, o que não ocorreu. O caminho que o governo escolheu foi normatizar o ensino remoto, tentar introduzir o Reuni Digital e aumentar os cortes dos recursos da educação. O sucateamento das universidades, institutos federais e CEFET não é um acidente, mas um projeto”.

O texto encerra dizendo:

“O ANDES–SN se manifesta, dessa forma, contra mais esse ataque do governo Bolsonaro e conclama, na mais ampla unidade, derrotar nas ruas esse corte, reafirmando sua defesa da educação pública e gratuita”.

Confira a integrada nota abaixo, em anexo.

Texto: Fritz R. Nunes com informações da UFSM, Andifes e ANDES-SN
Imagem: Divulgação
Assessoria de imprensa da Sedufsm