Reitorias de IFEs gaúchas divulgam nota sobre cortes no orçamento Publicada em
Atualizada em 06/12/22 17h08m
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O governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades, destaca a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes).

No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.

Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal,   por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.

No Rio Grande do Sul, as reitorias das Instituições Federais (UFSM, Unipampa, UFPel, UFCSPA, FURG, IFRS, IFSul, IF Farroupilha e UFRGS) divulgaram nota sobre o tema nesta segunda, 5 de dezembro. Segundo o texto, que está divulgado no site da UFSM, “os prejuízos, de mais de 45 milhões (de reais) em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições”. Conforme a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) da UFSM, o bloqueio de recursos da instituição chega a R$ 2,14 milhões.

Leia a íntegra da nota divulgada por gestoras e gestores das IFEs gaúchas:

“As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) signatárias desse documento foram surpreendidas, na segunda feira 29/11, por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do ministério da economia.

No dia 01/12, após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme decreto Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.

Os prejuízos, de mais de 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições.

As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.

Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.

As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional. 

Rio Grande do Sul, 5 de dezembro de 2022.

Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa;
Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA;
Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel;
Reitor Danilo Giroldo – FURG;
Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS;
Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul;
Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha;
Reitor Luciano Schuch – UFSM;
Reitor Carlos André Bulhões – UFRGS.”


Fonte: UFSM e Andifes
Foto: Filippe Richardt (UFSM)
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)