Ato público na UFSM repudia corte de recursos efetuado pelo governo federal Publicada em
Atualizada em 07/12/22 16h22m
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Centenas de estudantes se concentraram, ao final da manhã desta quarta, 7 de dezembro, em frente ao Restaurante Universitário (RU) da UFSM, participando de um protesto contra novos cortes efetuados pelo governo Bolsonaro, que impactam não apenas na falta de recursos para pagar custos do dia a dia da instituição, como água, luz, telefone, empresas terceirizadas, mas também atingem bolsas estudantis de estudantes da pós-graduação e de diversas outras áreas.

A principal palavra de ordem proferida pela estudantada durante o ato convocado pelo Diretório Central (DCE) era “Tira a mão das nossas bolsas”. A Sedufsm esteve representada na manifestação, pela vice-presidenta, Marcia Morschbacher, pelo diretor, Leonardo Botega, e pela diretora, Liane Weber.

Conforme nota divulgada ainda na terça, 6, pela UFSM, o corte de R$ 2,14 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) somado aos R$ 9,3 milhões cortados em julho deste ano pelo Governo Federal, gerou um agravamento da situação financeira da universidade. Um fato gravoso em todo esse contexto é que, a partir do decreto 11.269, de 30 de novembro de 2022, não haverá repasse financeiro para honrar os empenhos já efetuados na instituição. 

Atesta a reitoria da universidade que, a principal consequência de tudo isso é “a impossibilidade de pagamento de bolsas estudantis, auxílios, entre outros benefícios”. Segundo a gestão, somente em bolsas mantidas pela UFSM representam mais de R$ 600 mil, além de outras bolsas mantidas pela CAPES, como residência multiprofissional e de mestrado/doutorado, para as quais não há garantia de pagamento no momento.

Falando em nome da seção sindical docente, Marcia Morschbacher, destacou que estavam presentes para trazer a posição da Sedufsm, que é de “repúdio contra mais essa atrocidade causada pelo governo Bolsonaro”, que, através de novos cortes de verba, afetam bolsas de graduação, pós-graduação e de residência, que não foram pagas no mês de dezembro, além de ocasionar demissões de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados e falta de recursos para pagamento de contas de energia elétrica, contratos e serviços, etc.

 Conforme exposto por ela, “os recentes bloqueios no orçamento agravam a situação de precarização das universidades e institutos federais, que já era denunciada, pelas entidades representativas das categorias e pelas próprias reitorias, como insustentável”. Marcia avalia que “o governo Bolsonaro, derrotado nas urnas, realizou o recente bloqueio no fim de seu governo, em um momento em que está em andamento o processo de transição”, ou seja, é um governo que “não desiste de deixar o país em frangalhos, de destruir os serviços públicos e de atacar as universidades públicas, mesmo faltando menos de um mês para o fim de seu governo”.

Em função disso, a dirigente da Sedufsm considera “extremamente legítima e necessária a mobilização contra os cortes orçamentários, tal como realizada no ato de hoje”. Para Marcia, é preciso seguir denunciando a atual situação ligando-a ao seu principal responsável, que é o governo Bolsonaro, e exigir dele o desbloqueio imediato dos recursos. No entendimento da vice-presidenta da Sedufsm, defender a universidade pública, defender a UFSM, é lutar por um orçamento adequado às demandas da nossa instituição e pela revogação da EC 95, que criou o teto de gastos.

Preocupação constante

O corte de recursos das universidades e institutos federais tem sido uma preocupação cotidiana da Sedufsm e do ANDES-SN. Logo que houve o primeiro anúncio de bloqueio de verba, no final do mês passado, a seção sindical divulgou uma nota, no dia 30 de novembro, na qual repudiava a medida irresponsável do governo Bolsonaro e citava que um dos aspectos a ser vencido é, via Congresso Nacional, a partir de manifestação do novo governo que assume em 1º de janeiro, revogar a Lei do Teto de Gastos, que stá inviabilizando os investimentos em Educação e em diversas outras áreas.

Da mesma forma, o ANDES-SN, durante reunião com o GT Educação da equipe de transição do presidente eleito Lula, em 1º de dezembro, entregou um documento com 11 reivindicações prioritárias, dentre as quais se coloca a revogação da EC 95 e a necessidade urgente de recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino.

Texto: Fritz R. Nunes com informações da UFSM
Fotos: Assufsm e Arquivo pessoal
Assessoria de imprensa da Sedufsm