Orçamento e saúde docente pautaram reunião entre sindicato e reitoria Publicada em
Atualizada em 14/12/22 17h47m
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A situação orçamentária da UFSM, a proposta que altera as formas de ingresso na instituição, o calendário letivo e a minuta dos encargos docentes estiveram na pauta da reunião solicitada pela SEDUFSM com a reitoria da universidade. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira, 13, com a presença da vice-reitora Martha Adaime e das diretoras e diretores da SEDUFSM Ascísio Pereira, Leonardo Botega, Liane Weber, Simone Gallina e Cláudia Benetti.

Déficit de R$ 12 milhões

De início, a vice-reitora já salientou que a instituição encerrará o ano de 2022 com um déficit de R$ 12 milhões e que a perspectiva para o próximo ano não é das melhores, visto que não há previsão de aumento de recursos no orçamento de 2023. O que tornou toda a situação mais difícil ainda, explica Martha, foi o vai e vem protagonizado pelo governo de Jair Bolsonaro, que bloqueio, cortou e voltou atrás (dada a pressão dos movimentos sociais e dos dirigentes de instituições federais) por diversas vezes, gerando instabilidades e incertezas. “Para o ano de 2024, precisaremos lutar por uma dotação maior”, diz a gestora, antecipando, também, que a UFSM conseguiu realizar um remanejamento orçamentário para que o pagamento das bolsas seja realizado, visto que a questão da permanência estudantil foi o principal flanco do mais recente corte anunciado pelo governo federal.

Ampliando a discussão sobre o ingresso

O segundo ponto da reunião desta terça foi reservado à minuta de resolução que propõe alterar as formas de ingresso na UFSM – hoje acessada essencialmente pelo SISU. Com a proposta apresentada pela reitoria, a mudança no ingresso ocorreria de forma gradual ao longo dos próximos anos, obedecendo à seguinte ordem:

- No primeiro semestre de 2023, as vagas ainda serão 100% via SISU. Já no segundo semestre será feito um processo reduzido, em que 30% das vagas serão reservadas para o vestibular e 70% das vagas para o SISU;

- Em 2024, a proporção de 70% das vagas para o SISU e de 30% das vagas para o vestibular se mantém, e a primeira prova do processo seletivo seriado (PSS1, referente ao primeiro ano do Ensino Médio) é realizada;

- Em 2025, ocorre a segunda prova do processo seletivo seriado (PSS2, referente ao segundo ano do Ensino Médio), e a proporção de vagas segue 70% para SISU e 30% para vestibular;

- Já em 2026, ano de realização da terceira prova do processo seletivo seriado (PSS3, referente ao terceiro ano do Ensino Médio), as proporções finalmente se modificam: 30% das vagas seriam para o SISU, 30% para o vestibular e 40% para o processo seletivo seriado.

Segundo Martha, hoje, com o ingresso via SISU, 40% das vagas são preenchidas de início e as 60% restantes vêm sendo preenchidas via chamada oral. E, nas chamadas orais, as escolhas dos estudantes pelos cursos seriam menos vocacionadas e mais pragmáticas – no sentido de escolher em qual curso conseguiria ingressar com sua pontuação.

Simone Gallina, contudo, provoca a reflexão sobre a importância de a universidade assumir o protagonismo também nas discussões e elaborações sobre questões curriculares, visto que ali poderiam estar muitas respostas sobre o próprio fenômeno da evasão.

Leonardo Botega apresentou, então, à Martha, a proposta de que a minuta não seja levada à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) neste momento, tendo em vista a necessidade de se ampliar o debate sobre a proposta. Liane Weber também reforçou a ideia: “gostaríamos de levar esse debate para a assembleia. Então no mínimo teríamos de ter o mês de janeiro para conversar com nossa base”, complementou a dirigente.

Férias e adoecimento docente

Como terceiro ponto da reunião esteve a organização do calendário letivo. Botega apresentou duas demandas levantadas pela diretoria da SEDUFSM:

1 – a garantia de 45 dias de férias (sendo 30 dias em um período, e 15 dias em outro);

2 – o cuidado com as condições de trabalho e o adoecimento docente.

O diretor destacou que vêm aumentando os relatos na base docente sobre adoecimento mental e sofrimento psíquico. Dessa forma, a diretoria da seção sindical propôs à vice-reitora que a instituição crie algum tipo de instância para monitorar a saúde docente e que se atente para aprovar um calendário que não gere sobrecarga à categoria.

Minuta de encargos docentes

Na última etapa da reunião, a conversa girou em torno da minuta de resolução acerca dos encargos docentes. Botega argumentou que o sindicato defende a discussão em conjunto sobre os encargos docentes e também sobre os critérios de progressão na carreira. Além disso, a ideia do sindicato é levar essa minuta, quando pronta, para apresentação e discussão em uma assembleia de base.

Ascísio Pereira, presidente da Sedufsm, explicou que professores que tenham regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva dividem suas cargas horárias entre ensino, pesquisa, extensão e, eventualmente, gestão. Em se tratando de um docente que possua cargo de chefe de departamento ou de coordenador de curso, por exemplo, sua carga é dividida entre 20 horas reservadas à gestão, e 20 horas compartilhadas entre ensino, pesquisa e extensão.

Ocorre, contudo, que muitos professores atingem cargas horárias superiores às 40 horas previstas em seu regime.

“Tem muito professor e professora que gostaria de estar na pós-graduação mas não consegue, seja porque não conseguiu uma produção para entrar na pós-graduação, seja porque está com uma carga horária pesadíssima que às vezes até ultrapassa as 20 horas em sala – caso especialmente dos professores de estágio, e aí a pessoa não consegue desenvolver outros projetos. Não é sobre ela não querer fazer projetos de pesquisa e extensão, é sobre ela não conseguir por estar sobrecarregada. A pergunta que fica é: Se o professor tem 24 horas em sala, porque o departamento dele o sobrecarrega, e ele pretende fazer projeto de ensino, pesquisa e extensão, entrando na pós-graduação, será reduzida a carga horária dele em sala de aula para que tenha tempo de desenvolver essas atividades? E o departamento receberia outra vaga para suprir essas necessidades?”, questiona o dirigente.

Frente a diversas dúvidas que surgiram ou que ainda podem surgir na base docente, foi projetada a participação da reitoria em uma assembleia a ser promovida pela SEDUFSM no mês de janeiro.

Texto e foto: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da SEDUFSM