Vice-reitora da UFSM apresenta proposta de novo Plano de Atividades Docentes Publicada em
Atualizada em 07/03/23 16h03m
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Está em discussão na Ufsm a minuta de resolução que regulamenta o Plano de Atividades Docentes, o Cadastramento de Disciplinas e o cômputo de Encargos Docentes. O tema foi abordado em reunião aberta promovida pela Sedufsm na tarde da última segunda-feira, 23, com a presença da vice-reitora Martha Adaime, convidada pela seção sindical para explicar à categoria o que a Administração Central propõe no novo Plano. A atividade ocorreu presencialmente no auditório Flavio Miguel Schneider e foi transmitida, também, pelo canal de Youtube da Sedufsm, onde já contabiliza mais de 390 visualizações.

De início, Martha explicou que a discussão sobre o Plano data de aproximadamente 2015, quando a universidade ainda utilizava o sistema SIE, responsável por trazer um número de horas excessivo e contabilizar apenas as horas em sala de aula. “Começamos, na época, a trabalhar em um sistema via web que contemplasse praticamente tudo que fazemos: aulas, preparação de aulas, orientações, projetos e gestão”, disse.

Hoje, o Plano de Atividades Docentes apresentado pela reitoria é composto de quatro partes: Encargos de Ensino; Encargos de Orientações; Encargos de Projetos e Encargos de Gestão.

Encargos de Ensino

Aqui seriam computadas as horas em sala de aula (divididas nas disciplinas regulares, regulares cumulativas parciais ou regulares cumulativas totais), as sete horas e meia por semestre e por estudante para orientações de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) ou de estágio curricular e mais uma hora para cada hora em sala de aula destinada à preparação de aulas e atendimento de alunos e alunas.

Encargos de Orientações

Reservados para as Orientações de Especialização (7,5 horas por semestre a cada aluno orientado); Orientações de Mestrado (15 horas por semestre a cada aluno orientado); Orientações de Doutorado (30 horas por semestre a cada aluno orientado) e os estágios não obrigatórios (3 horas por orientando).

Encargos de Projetos

Todos os projetos devem estar cadastrados no Portal de Projetos.

Encargos de Gestão

Aqui são contabilizadas as participações de docentes em colegiados, comissões, Núcleo Docente Estruturante (NDE), comissões avaliadoras de estágio probatório e comissões examinadoras de concurso público. Todas essas atividades devem estar no sistema da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).

E como ficam os docentes que acumulam muitas horas em sala de aula?

Esse foi o questionamento de vários docentes que acompanharam a apresentação da vice-reitora. Ana Carla Powaczuk, chefe do departamento de Metodologia do Ensino da UFSM, defendeu ser necessário o estabelecimento de um limite de horas destinadas ao ensino, sob pena de as e os professores não conseguirem garantir a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Ela também diz que, ao ler a minuta que regulamenta o novo Plano de Atividades Docentes, a comunidade do Centro de Educação ficou preocupada com o fato de não estar explícito, no texto, a garantia das especificidades dos estágios especiais, que preveem preparação, orientação e acompanhamento. “Com certeza 7,5 horas não dão conta da qualidade que se almeja”.

A preocupação com a sobrecarga de trabalho docente também foi destacada na fala do presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira. “Considerando docentes em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva (DE), temos de cumprir a indissociabilidade do ensino, pesquisa, extensão e, eventualmente, gestão. O que pode ser feito quando o docente extrapola as horas de docência? É possível contratar outro professor para que o tripé da universidade não fique prejudicado?”, questiona o dirigente.

Martha, contudo, diz que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina apenas um número mínimo de horas em sala (8 horas), e não um número máximo. Segundo consulta já feita pela UFSM à sua Procuradoria Jurídica, para aqueles e aquelas docentes cujos regimes fossem de 40 horas com DE, o máximo de horas em sala seriam as exatas 40 horas.

“Claro que nós, como gestão, precisamos equacionar esse problema, revendo, por exemplo, disciplinas que possuam poucos alunos e possam ser conjugadas. Temos de ter mecanismos de otimização [...] Sabemos que muitos de nós fazem mais de 40 horas. Mas o plano é uma ferramenta para ver quem pode pegar mais encargos e liberar o colega. A ideia é que o plano seja aprimorado constantemente”, respondeu Martha, antecipando que, no futuro, o mapeamento realizado pelo Plano poderá servir de base para distribuição de novas vagas docentes na universidade, uma vez que permitirá observar onde estão os gargalos e as sobrecargas. Ocorre que, no momento, a categoria preocupa-se com o fato de o Plano poder penalizar as e os docentes que acumulam cargas excessivas.

A apresentação da vice-reitora, bem como as intervenções do público, estão disponíveis para visualização em nosso canal de youtube (ou abaixo, aqui mesmo em nosso site):

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Bruna Homrich e Rafael Balbueno

Assessoria de Imprensa da Sedufsm