Assembleia docente aprova encaminhamentos sobre negociação salarial Publicada em
Atualizada em 03/03/23 18h28m
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Na manhã desta sexta, 3 de março, a Sedufsm realizou uma assembleia híbrida, ou seja, com participação de docentes na forma presencial, e também na modalidade remota, através do Google Meet. O item principal da pauta propusera um debate sobre a situação da negociação de recomposição dos salários do funcionalismo federal através das reuniões que vêm ocorrendo com o governo federal.

Com o objetivo de subsidiar a discussão, a diretoria da Sedufsm convidou a 2ª secretária do ANDES-SN, professora da UFPA, Jeniffer Webb, que integra o grupo do Fonasefe que está dialogando com o governo, a participar virtualmente da assembleia. Em seguida à intervenção dela ocorreram os debates e os encaminhamentos. Os pontos aprovados irão para a reunião do Setor das Federais (Ifes) do ANDES-SN, que acontece este final de semana, em Brasília, da qual participarão duas diretoras da seção sindical: professoras Simone Gallina e Neila Baldi. O encontro do Setor antecede à reunião do Fonasefe, que será na segunda, 6.

Os encaminhamentos aprovados pela plenária do sindicato, a maioria de forma consensual entre professores/as, foram:

1) Avançar na negociação, uma vez que o percentual de reposição apresentado pelo governo é baixo, tendo como base os 27% das perdas inflacionárias.

2) Mesa de negociação permanente - com o ANDES-SN e entidades dos/as servidores/as públicos federais;

3) Reafirmar o protagonismo do ANDES-SN no processo de negociação salarial.

4) Equiparação dos auxílios em todos os poderes.

5) Que o governo reconheça oficialmente a perda salarial que os/as SPF tiveram nos governos anteriores.

6) Caso não se alcance os 27% na negociação, que o percentual restante (acrescido de percentual de perdas inflacionárias de 2023 e de ganho real) seja assegurado na LOA de 2024.

Aguardando contraproposta

No segundo encontro entre integrantes do Fórum Nacional de Entidades de Servidores (Fonasefe) e a representação governamental, na terça, 28 de fevereiro, ficou acordado que o Executivo apresentaria uma contraproposta a servidores/as até esta sexta, 3, ou no máximo até segunda, 6, conforme relato feito pela professora Jeniffer Webb, 2ª secretária da diretoria do ANDES-SN, durante a assembleia.

Essa contraproposta foi solicitada pelos representantes do Fonasefe, tendo em vista que a proposta oficial do governo, concedendo apenas 7,8% de reposição salarial foi considerada insatisfatória. Além disso, o Executivo também propôs uma reposição de aproximadamente 40% no auxílio-alimentação, que, em valor aproximado, corresponde a mais 200 reais no valor atual, que é de 458 reais. Ainda segundo Jennifer, o que as entidades do funcionalismo também reivindicam, é que os valores que serão usados para ajuste no auxílio não saiam do bolo geral de R$ 11,2 bilhões previstos para conceder a recomposição nos salários, mas, sim, da rubrica de custeio do Executivo.

 O atual estágio da negociação compreende uma etapa inicial, ainda no início de janeiro, quando o Fonasefe protocolou uma pauta de reivindicações ao governo, na qual constava como ponto emergencial, uma solicitação de 26,97% de reposição imediata aos  salários de servidores/as federais, percentual que corresponde à inflação somente dos quatro anos de governo Bolsonaro.

As possibilidades de recomposição de perdas inflacionárias anteriores ficariam para um segundo momento, ao longo de 2023, quando será travado o debate da elaboração da Lei Orçamentária (LOA) de 2024, frisou Jennifer.

Informes

O item inicial da assembleia desta sexta se referiu aos “informes”. O primeiro deles realizado pela vice-presidenta, professora Marcia Morschbacher. Ela destacou a realização de um ato na praça Saldanha Marinho, na próxima quarta, 8 de março, a partir das 17h, no Dia Internacional da Mulher. O título da manifestação é: “Em defesa da vida e dos direitos das mulheres. Sem anistia para golpistas!”.

Leonardo Botega, diretor da Sedufsm, ressaltou a programação, que em breve será divulgada pela Sedufsm, das atividades de recepção à comunidade da UFSM, no início do semestre letivo. Elas ocorrerão desde segunda, 20 de março, até sexta, 24 de março, e terão como eixos a ‘campanha salarial’ e o debate sobre a ‘mudança na forma de ingresso na universidade’.

Ascísio Pereira, presidente da Sedufsm, e que dirigiu a plenária junto com a professora Liane Weber e com o professor Leonardo Botega, fez um relato sobre a participação da delegação da seção sindical no 41º Congresso do ANDES-SN, de 6 a 10 de fevereiro, em Rio Branco (AC). Ele ressaltou dois pontos que considerava de mais relevância nas decisões do evento nacional: a aprovação da desfiliação do Sindicato Nacional da CSP-Conlutas e a deflagração do processo eleitoral no ANDES-SN, que acontecerá dias 10 e 11 de maio, com a participação inédita de quatro chapas concorrentes.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm