Aprovado projeto que permite reposição de 9% ao funcionalismo em maio Publicada em
Atualizada em 26/04/23 18h28m
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O Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), o projeto de lei (PLN) 02/2023, que autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. O governo deve, agora, editar uma Medida Provisória para garantir que o reajuste seja aplicado ainda no mês de maio.

Na avaliação do presidente da Sedufsm, professor Ascísio Pereira, “a aprovação do projeto de lei, que permite iniciar uma recuperação de perdas salariais representa uma grande conquista, resultante das lutas incessantes das servidoras e dos servidores, que sempre estiveram na resistência ao projeto de desmonte do serviço público”.

Ascísio lembra que a reivindicação pela abertura de processo de negociação iniciou ainda na transição de governos, no final de 2022. De lá para cá, passando pela estruturação de uma mesa de negociação no início de 2023, as entidades que representam o funcionalismo foram incansáveis no diálogo e na pressão. “A luta foi essencial para que alcançássemos esse início de recuperação de perdas históricas, compreendendo que o valor deixado pelo governo anterior (R$ 11 bilhões), era insuficiente, mas entendendo que essa recuperação deve seguir a partir da negociação que precisamos continuar fazendo para garantir na lei orçamentária de 2024 e dos próximos anos”, ressalta o dirigente da Sedufsm.

Ele ainda considera importante parabenizar todas as categorias do funcionalismo, que nunca abdicaram da luta e sempre acreditaram na recuperação da dignidade. “Esse passo que conseguimos dar mostra que é possível melhorar a situação dos serviços públicos, que não implica apenas em melhoria salarial, mas também em melhores condições de trabalho”, frisa Ascísio.

Atuação conjunta de entidades de SPFs foi fundamental para sensibilizar governo

Governo

Em mensagem postada pelo Twitter, a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos no Brasil, Esther Dweck, agradeceu o Congresso Nacional “pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza reajuste dos servidores federais”. Segundo ela, “agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º, desde 2016”.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Imagens: Pablo Valadares/Agência Câmara e ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Câmara