Sindicato avalia anúncio sobre retomada de concursos públicos Publicada em
Atualizada em 27/05/23 00h22m
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O Governo Lula anunciou, recentemente, que está organizando a realização de concursos públicos para a contratação de servidores/as em diversas áreas, que foram bastante precarizadas não apenas durante o período Bolsonaro, mas bem antes, passando especialmente pelo governo Michel Temer, que aprovou junto ao Legislativo (em 2016), a lei do teto de gastos. Para a vice-presidenta da Sedufsm, professora Marcia Morschbacher, servidores/as públicos são um “pilar fundamental dos serviços públicos”.

Ela lembra que durante a luta contra a PEC 32, projeto de reforma administrativa, “pautamos a defesa dos serviços e dos/as servidores/as públicos, pois não se defende e não se ampliam os serviços se não tivermos servidores/as em número suficiente e adequadamente valorizados/as em termos de carreira, salário e condições de trabalho”. Marcia acrescenta ainda que “a luta por mais e melhores serviços públicos, pela valorização dos/as servidores/as e por concursos públicos prossegue, bem como pelo efetivo arquivamento da PEC 32 no Congresso Nacional”.

Em 22 de março deste ano, o portal R7 publicou reportagem em que afirmara que “Universidades federais têm déficit de 4.900 professores”. O número foi computado, segundo o site, a partir do ‘Portal de Dados Abertos’ do Governo Federal. Os dados, conforme o R7, “consideram professores do magistério superior, de 1º, 2º e 3º graus, titular-livre e de ensino básico, técnico e tecnológico das universidades federais”. E, ainda segundo a notícia, “as posições estão vagas por motivos como aposentadoria, falecimento, exoneração, demissão, promoção e indicação para cargos de confiança”.

Déficit na UFSM

A assessoria de imprensa da Sedufsm entrou em contato com o pró-reitor de Gestão de Pessoas (Progep) da UFSM, professor Daniel Coronel, para verificar a situação da instituição. Na avaliação do titular da Progep, a partir de gráfico indicado (ver imagem a seguir), fica nítido que, de 2016 a 2023, houve uma gradativa redução do número de técnico-administrativos em educação (TAEs). Em 2016, o número de TAEs alcançava 2.782, caindo para 2.490 em 2023.

A principal causa desse déficit, ressalta Coronel, é a não reposição de servidores/as em função de fatores como cargos vedados e/ou extintos, determinação do governo federal ao longo dos últimos anos. Tanto a extinção de cargos que não são repostos, como a vedação de contratações em algumas áreas, causa sérios transtornos à gestão da universidade, frisa o pró-reitor. (Abaixo, em anexo, o quadro de cargos extintos ou vedados, ou também clicando aqui)

No que se refere às e aos docentes da UFSM, Daniel Coronel destaca que a situação tem se mantido mais ou menos estável. Conforme o gráfico da pró-reitoria, antes da pandemia (2019), a instituição possuía 2.076 docentes, caindo para 2.016 em 2020, subindo para 2.037 em 2021, 2.050 em 2022, voltando a cair para 2.035 em 2023, número ainda inferior ao de 2.019.

Expectativa positiva

Em reportagem publicada pela Sedufsm no dia 18 de maio, o diretor do campus de Palmeira das Missões, Luiz Anildo Anacleto da Silva, reclamava que naquela Unidade há um déficit de pelo menos quatro servidores/as concursados/as. Apesar de a gestão da UFSM não ter apresentado à reportagem um quadro localizando das maiores carências no que se refere à TAEs ou docentes, o pró-reitor de Gestão de Pessoal é bastante enfático quanto à situação do campus de Cachoeira do Sul.

Daniel Coronel afirma que “ainda aguardamos o cumprimento de pactuações relativas ao campus de Cachoeira do Sul, que não ocorre desde o Governo Dilma (2011-2016)”, se referindo tanto ao déficit de servidores/as técnicos/as como também de professores/as. Todavia, a visão do titular da Progep quanto ao futuro revela um certo otimismo: “o fato de o Governo Federal sinalizar com a recomposição do orçamento e de pessoal nos dá um novo dimensionamento visando traçar ações e estratégias para um dimensionamento eficiente e eficaz na área de gestão de pessoas”.

Mobilização com pressão

A vice-presidenta da Sedufsm, Marcia Morschbacher (foto abaixo), relembra o contexto dos últimos anos nas Instituições Federais de Ensino. “Enfrentamos um período, desde o golpe de 2016 para cá, em que os concursos públicos oriundos de novas vagas de servidores/as públicos federais foram escassos ou praticamente inexistentes. Anterior a esse período, com a expansão do ensino superior público no país, apesar do aumento de vagas docentes para concurso, estas não atenderam de forma plena esse processo, pois vínhamos de um período de intensos ataques às IFES no final da década de 1990 e que afetaram os concursos públicos”.

Diante desse quadro que vem se agravando ao longo dos anos, Marcia entende que “a luta por concursos públicos nas instituições federais é urgente, na perspectiva de enfrentar a sobrecarga de trabalho que afeta muitos/as docentes, que necessitam realizar o trabalho de dois ou mais docentes ou que extrapolam sua carga horária semanal”.

Para a diretora da Sedufsm, é essencial “que as seções sindicais e o ANDES-SN mobilizem a categoria docente por concursos públicos e melhores condições de trabalho, e que o governo Lula assegure tais pautas como componente do necessário processo de reconstrução do Ensino Superior público brasileiro, tão atacado nos governos Temer e Bolsonaro”.

Texto: Fritz R. Nunes
Imagem: Arquivo/Sedufsm
Assessoria de imprensa da Sedufsm