Diretoria da Sedufsm realiza diálogo com docentes em Palmeira e Frederico Publicada em
Atualizada em 14/08/23 18h11m
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Na semana de mobilização que iniciou na segunda, 7 de agosto, a diretoria da Sedufsm estendeu suas atividades para os campi. Na quinta, 10 de agosto, à tarde, e na sexta, 11 pela manhã, o professor Leonardo Botega e a professora Teresinha Weiller, ambos da diretoria da seção sindical, estiveram respectivamente em Palmeira das Missões e Frederico Westphalen. O objetivo da visita foi dialogar sobre dois temas de grande relevância para professoras e professores: a campanha salarial 2024 e a minuta que altera progressão e promoção na carreira.

Em Palmeira das Missões (foto abaixo), falou-se sobre a mesa de negociação salarial com o governo, cuja representação de servidores/as está basicamente com o Fonasefe (Fórum Nacional das Entidades de Servidores/as) e o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado). Na visão expressada pelo diretor da Sedufsm, Leonardo Botega, a negociação só vai avançar com o governo se as categorias de servidores(as) se unirem, e não discutirem suas pautas de forma isolada.

Sobre a questão das minutas de resolução que têm circulado na UFSM, a diretora, Teresinha Weiller, ressaltou que tem havido dificuldade de diálogo com a reitoria da UFSM, a começar pela primeira minuta apresentada, que foi a dos encargos didáticos docentes, em que a Administração Central não aceitou sugestões da seção sindical à proposta elaborada.

Essas dificuldades se repetiram no caso da minuta que altera a metodologia de progressão e promoção na carreira, inicialmente colocada em um prazo curto para debate com a categoria. Conforme a diretora da Sedufsm, propostas colocadas dessa forma acabam causando estresse e adoecimento.

Heverton Padilha, assessor jurídico do sindicato, destacou que não há respaldo jurídico para medidas restritivas como as tomadas pela gestão. O advogado comenta que chama a atenção a falta de diálogo com a categoria e entidades para propor essas resoluções. Ele insiste que a legislação não mudou substancialmente a ponto de que houvesse a necessidade de a reitoria alterar o sistema de progressões e promoções, ainda mais deixando de levar em conta a legislação federal. “Não há lei nem decreto que oriente a tomar esse tipo de medida”, frisou ele.

Dificuldade na negociação salarial

No início da reunião com docentes do campus de Frederico, que ocorreu no Espaço de Convivência, a professora Teresinha Weiller comentou sobre a dificuldade da negociação da pauta salarial com o governo, já que na reunião ocorrida na tarde de quinta (10), em Brasília, não houve apresentação de índice de reajuste, com a alegação de que antes seria preciso a aprovação do projeto de arcabouço fiscal, que vai substituir a lei do teto de gastos.

Sobre o tema da política salarial, e a necessidade de mobilização para pressionar o governo, uma assembleia foi convocada para quarta-feira, 16 de agosto, a partir das 13h30, no Audimax, que também será em modalidade híbrida.

Durante a conversa com docentes da UFSM/Frederico, a diretora da Sedufsm também abordou um outro ponto da pauta de discussões, que se refere às propostas de resolução apresentadas pela reitoria: a primeira delas, a dos encargos didáticos docentes, e a outra, a que altera a metodologia para progressão e promoção na carreira. Na visão de Teresinha, a carreira é um item que deverá entrar na negociação com o Executivo federal e, que, portanto, não precisaria haver antecipação em âmbito local, com mudanças que prejudicam a categoria.

Leonardo Botega disse que o sindicato está disposto a dialogar sobre qualquer assunto com a gestão da UFSM, mas que a recíproca precisa ser verdadeira. Argumentou que, na negociação com o governo federal, o debate não se resume a salário, mas que, através das mesas setoriais, outros assuntos também podem avançar, como por exemplo, o da carreira, o fim da lista tríplice para reitor/a, etc.

O advogado Heverton Padilha também fez considerações sobre a questão das propostas que afetam a vida docente. Destacou que é válido um debate sobre alterar legislações já antigas que tratam da progressão na carreira, como é o caso da Resolução 004, datada de 1990. Entretanto, complementou ele, o problema é a metodologia utilizada. Na visão de Padilha, fica difícil entender como se pode exigir aumento na pontuação ao mesmo tempo em que os encargos que levariam à pontuação são reduzidos. Ele reforçou seu argumento de que não existe alteração nas normas federais que justifiquem uma mudança apressada na forma de progressão e promoção na carreira.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm