Assembleia referenda índice de negociação salarial e aprova agenda de luta na semana de 28 a 31 de agosto Publicada em
Atualizada em 25/08/23 18h06m
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Na assembleia em formato híbrido ocorrida na manhã desta sexta, 25, as e os docentes referendaram o índice de negociação salarial que vem sendo negociado para o caso do Magistério Superior, na Mesa Nacional de Negociação (MNNP), em Brasília, com o governo federal. A partir dos cálculos do Departamento de Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi explicado pelo presidente da Sedufsm que docentes estão incluídos no Bloco 2 de servidores/as, cujo percentual reivindicado corresponde a 39,93%. Para entender melhor como se chegou a esse índice, clique aqui.

Durante a plenária desta sexta também foi deliberada uma agenda de lutas que inclui atividades em Santa Maria e também a presença nas ações de pressão ao governo que ocorrerão em Brasília, a partir da próxima semana, entre segunda, 28 de agosto, e quinta, 31 de agosto.

No caso da UFSM, a agenda de mobilização prevê:

- Passagem de carro de som pelo campus entre os dias 28 e 31 de agosto, com mensagens sobre a campanha salarial e a defesa dos serviços públicos;

- Bandeiraço e panfletagem no campus na quarta (30 de agosto), no horário das 11h e também das 17h, com materiais que abordarão o tema da recomposição salarial e da valorização dos serviços públicos;

- Diálogo com Sinasefe, Assufsm e Atens para atuação conjunta durante a semana de 28 a 31 de agosto.

Veja também, em anexo, ao final da página, o estudo técnico do Dieese sobre a questão salarial.

Mobilização em Brasília

A semana de 28 a 31 de agosto é decisiva, pois é o prazo final para que seja enviado, pelo governo federal, o projeto de lei do orçamento de 2024 para o Congresso Nacional, que precisaria incluir uma proposta de reajuste para servidores/as federais. Tendo em vista esse quadro e a falta de uma contraproposta oficial do Executivo federal, uma série de atividades estão sendo programas para ocorrer em Brasília.

Na plenária desta sexta, aprovou-se a ida de dois docentes para fazer parte da caravana a Brasília, mas entre os dias 30 e 31 de agosto: a professora Maristela Souza (docente do CEFD) e o professor Francisco Freitas (docente aposentado), que se disponibilizaram a ir, com o apoio da Sedufsm. Já, neste final de semana, no domingo (27), na reunião do Setor das Federais (Ifes) do ANDES-SN, a seção sindical estará representada pela diretora, professora Liane Weber.

Encargos docentes

A vice-presidenta da Sedufsm, professora Marcia Morschbacher, também lembrou, durante a assembleia, que a proposta de resolução dos encargos didáticos docentes está se movimentando na UFSM. Acompanhando o processo eletrônico, é possível perceber, segundo ela, que em que pese toda a discussão e reuniões que a seção sindical promoveu, e que levaram ao protocolo de uma proposta alternativa à minuta da Reitoria, poucas dessas contribuições, que objetivavam evitar a precarização do trabalho docente, foram incorporadas.

Em função disso, Marcia apresentou uma nota pública, elaborada pela diretoria da Sedufsm, que faz considerações sobre o documento com alterações na proposta de resolução dos encargos didáticos docentes, que passou pelo Gabinete do Reitor e que, em breve, deve ser levada à apreciação dos Conselhos Superiores da UFSM. A nota foi referendada de forma unânime por docentes que participavam da assembleia. Confira a íntegra a seguir.

“NOTA APROVADA EM ASSEMBLEIA

Sobre alterações na proposta de resolução dos encargos didáticos docentes

A diretoria da Sedufsm vem a público questionar e rechaçar a proposta de minuta de resolução que altera as regras referentes aos encargos docentes. A proposta não foi amplamente discutida com a comunidade e não combate a precarização e o excesso de trabalho docente. Encaminhamentos da Sedufsm à Reitoria não foram levados em consideração no documento que está para ser encaminhado à votação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

A última versão da minuta, de 14 de agosto, presente no processo 23081.14319/2022-33, faz com que os encargos docentes referentes ao ensino se mantenham muito altos, o que implica na qualidade do trabalho e na produtividade.

Ao contrário do que a Sedufsm solicitou, não há estabelecimento de uma carga horária máxima semanal para as atividades de ensino, assim como o registro do tempo de atividades de orientação de estudantes é insuficiente ou abaixo do que é efetivamente realizado. Isso implica que muito do trabalho docente não será computado no Plano de Atividades proposto na minuta.

Não podemos esquecer que a minuta de resolução dos encargos docentes recai sobre as progressões e promoções e se liga com a minuta de resolução que altera os critérios para ascender na carreira dos/as docentes do Magistério Superior (amplamente rejeitada pela categoria).

Um/a docente com excesso de sala de aula não tem tempo para participar de projetos ou mesmo acessar a pós-graduação, podendo não pontuar o mínimo exigido. Ou, para que dê conta do ensino, pesquisa, extensão e gestão, precisa trabalhar muito mais, o que provoca adoecimento. As duas situações afetam a qualidade do trabalho.

Desde que a proposta de resolução surgiu, em dezembro do ano passado, a Sedufsm realizou uma série de ações para a sua discussão e modificação. Entre elas, o estudo de resoluções de outras IFES e reuniões abertas com a categoria. Houve, inclusive, um pedido para que a minuta de encargos docentes fosse discutida junto com a de progressão/promoção, o que não ocorreu.

Compreendemos que, para termos uma docência de excelência, é fundamental que o/a docente tenha condições de trabalho. Para isso, é preciso um amplo debate e que possamos construir juntos/as uma proposta que não vá em uma lógica de uma gestão universitária gerencialista, neoliberal e produtivista.”

Texto e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm