Reitor cede a cobranças e minuta dos encargos docentes volta à discussão nas Unidades Publicada em
Atualizada em 31/10/23 18h28m
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Ao final da reunião pública na tarde desta segunda, 30, no Salão Imembuí, que durou cerca de duas horas, no prédio da Reitoria, após sofrer diversas cobranças e críticas em relação à minuta dos encargos docentes, o reitor da UFSM, Luciano Schuch, anunciou que a proposta será encaminhada para nova rodada de discussões nas Unidades (colégios e centros de ensino) da instituição. O dirigente repassou a informação após uma série de manifestações de docentes, inclusive de diretoras da Sedufsm, que apontaram problemas no conteúdo da minuta original, especialmente o fato de que a proposta acirra a questão da sobrecarga de trabalho.

Para a vice-presidenta da Sedufsm, professora Marcia Morschbacher, que esteve na atividade, a iniciativa de retornar o debate à comunidade docente foi muito importante e,  alcançada, tanto pela iniciativa das comissões do CEPE quanto pela própria atuação do sindicato, que desde que a minuta foi anunciada, ainda no final de 2022, promoveu reuniões e discussões.

O desafio agora, segundo Marcia, é fomentar a ampla participação da categoria e assegurar que as propostas oriundas desse debate sejam incorporadas à minuta. “A categoria docente manifestou a necessidade de ampliar o debate e demonstrou que não irá aceitar uma proposta que não corresponda à realidade do trabalho docente”, frisa a vice-presidenta.

Em sua exposição na reunião, durante mais ou menos meia hora, o reitor Luciano Schuch enfatizou por diversas vezes que o objetivo maior era dar “transparência” ao trabalho que já é realizado por professoras e professores. “É uma resposta à sociedade”, disse o dirigente.

Analisando essa afirmativa, Marcia Morschbacher (foto acima) comenta que a transparência é um dos aspectos que a minuta de resolução abrange com o Plano de Atividades Docentes, mas não o único. “Estão contidas também questões afetas ao trabalho docente e seu registro em termos de atividades e de carga horária em sua relação com o regime de trabalho”, ressalta ela.

MPF e minuta das progressões

Além do aspecto de dar transparência ao trabalho docente, o reitor destacou, por mais de uma vez, que a proposta dos encargos docentes não tinha relação com eventuais cobranças do Ministério Público (MPF), nem com a minuta das progressões e nem com a distribuição de vagas docentes.

Em relação à tentativa de desvincular uma minuta da outra, Luciano Schuch foi contestado ainda durante a reunião pública, pela diretora de Comunicação da Sedufsm, Neila Baldi (foto mais abaixo), que observou que estão, sim, relacionadas. Da mesma forma, a vice-presidenta da Sedufsm, Marcia Morschbacher, percebe relação entre as propostas, pois “as atividades docentes são levadas em consideração na avaliação de desempenho que compõe os processos de progressão e promoção na carreira”.  Marcia acrescentou ainda que “há uma pontuação que, ao longo de cada interstício, o/a docente deve atingir e esta é calculada com base em todas as atividades (ensino, pesquisa, extensão, gestão e o que decorre dessas) realizadas pelo/a docente”.

Sobre a declaração do dirigente da UFSM, de que a elaboração da minuta dos encargos não tinha a ver com cobranças do Ministério Público causou surpresa à diretora da Sedufsm, tendo em vista que, no mês de maio, durante reunião com a Reitoria, a informação era de que a motivação do documento estava relacionada a notificações do MPF.

Sobrecarga

Em outra de suas manifestações, o professor Luciano Schuch afirmou que não havia relação entre a proposição dos encargos e a sobrecarga de trabalho. “Não existe resolução que vai reduzir ou amentar os encargos docentes”. Para o reitor, essa é uma pauta que só será superada quando ocorrerem concursos e novas contratações.

Entretanto, Marcia Morschbacher analisa que a tônica da própria reunião convocada pela reitoria, nesta segunda-feira, teve como elemento principal das falas a sobrecarga de trabalho enfrentada pelo(a)s docentes, o que, segundo ela, aponta para um problema muito presente no cotidiano da categoria.

A vice-presidenta da Sedufsm assinala que, diante disso, “um registro condizente com nossas atividades e cada regime de trabalho vai implicar em dados que podem balizar a pressão junto ao governo federal por mais vagas docentes e a política da instituição na distribuição de vagas”.

Além disso, complementou ela, a sobrecarga de trabalho “não é opção ou escolha dos/as docentes, como foi colocado pelo reitor”. Conforme Marcia, “trata-se da consequência da ausência de novas vagas docentes em número suficiente em um contexto de expansão do ensino superior, da burocratização do trabalho docente, do modelo de universidade neoliberal que tem se desenvolvido no país, do produtivismo acadêmico, da precarização das universidades, etc.”.

Avaliando positivamente os encaminhamentos acerca dos debates sobre a minuta dos encargos docentes, Marcia Morschbacher conclui que é preciso avançar na discussão daquilo que é realizado e não é computado em termos de carga horária condizente com o tempo empregado, da sobrecarga de trabalho dos/as docentes e do estabelecimento de uma carga horária máxima de ensino. Por isso, para ela, nesse momento, é fundamental ouvir as e os docentes em relação a essa pauta.

Ao final da reunião, a partir das discussões, o reitor disse que a minuta está aberta a sugestões e concordou até mesmo com a possibilidade de se colocar um limite máximo para professor(a) em sala de aula, o que na proposta da diretoria da Sedufsm, está previsto como 12h semanais

Dando sequência a essas discussões, na próxima terça, 7 de novembro, às 14h, no Audimax (CE_UFSM), a Sedufsm realiza um debate, que terá a presença do advogado Heverton Padilha. O objetivo é que seja feito uma abordagem jurídica do tema dos encargos docentes.

Para aprofundar um pouco mais sobre a discussão dessa minuta e da que trata das progressões, acesse aqui.

Confira abaixo, também, um resumo de toda a movimentação que a diretoria da Sedufsm já fez em relação a esses temas. E, ao final do texto, o link do canal da UFSM Youtube da reunião sobre os encargos didáticos desta segunda, 30.

As ações da Sedufsm em relação às duas minutas de resoluções

1.         Encargos docentes – essa minuta foi protocolada em 20 de dezembro de 2022 e um mês depois, em 23 de janeiro de 2023, a Sedufsm promoveu uma live com a professora Martha Adaime, vice-reitora, para buscar esclarecimentos.  Na ocasião, a entidade solicitou que a minuta de encargos fosse discutida com a de progressão, pois têm relação. A partir das principais discussões desta reunião, a Sedufsm analisou cerca de 40 minutas em todo o país para propor melhorias à proposta. Tais melhorias foram apresentadas em reunião com a Reitoria realizada no dia 16 de maio. No dia 31 daquele mês, fez-se reunião com conselheiros/as do CEPE. Durante o mês de junho foram feitas uma série de ações sobre o tema, inclusive com reuniões abertas para filiados/as e não filiados/as. Também foi encaminhada a minuta para a assessoria jurídica. A diretoria da Sedufsm também elaborou uma minuta alternativa, protocolada em julho de 2023 para ser anexada ao processo 23081.140319/2022-33. Quando a minuta foi encaminhada à secretaria dos Conselhos, em setembro, foi levado o assunto para a assembleia, quando se elencou uma série de ações de mobilização, com ações nas mídias sociais, anúncio e artigo em jornal, passagem de carro de som. Também foi encaminhada uma carta aos/às conselheiros/as. No dia 24 de outubro, a diretoria da Sedufsm, junto com GT Carreira, se reuniu com integrantes das comissões do CEPE: CLN e Comepe para discutir a minuta.

2.         Progressão/Promoção: Tão logo chegou a informação de mais essa minuta, a diretoria da Sedufsm realizou reunião com o Conselho de Representantes do sindicato e, após, foi divulgada uma nota rechaçando o conteúdo dessa proposta. Ainda em junho ocorreu assembleia docente para tratar do tema, que aprovou encaminhar a solicitação à Reitoria para que a mesma fosse retirada de pauta. Além disso, a assembleia deliberou por uma série de ações, que foram desenvolvidas na primeira semana de julho, como por exemplo, implementação de diversas ações comunicacionais, com spots em rádios, notas em jornais de Santa Maria  e da região abrangida pela UFSM, distribuição de panfletos nos centros de ensino e passadas de carro de som pelo campus. Foi, ainda, produzido artigo para jornal, bem como pedido parecer da assessoria jurídica. As notas contrárias à minuta, de todos os departamentos que enviaram à Sedufsm, foram publicadas no site da Sedufsm. A mobilização fez, inicialmente, com que a Reitoria divulgasse um calendário de discussão. Posteriormente, a gestão divulgou uma nota, já em 21 de outubro, dizendo que não dará prosseguimento a esta discussão, ao menos não por enquanto.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm