ANDES-SN repudia discriminação do CNPq contra pesquisadora Publicada em
Atualizada em 08/01/24 11h56m
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Em nota divulgada no dia 4 de dezembro, a Diretoria do ANDES-SN repudiou a discriminação contra a professora e pesquisadora Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC (UFABC), que recentemente teve sua solicitação de bolsa de produtividade (PQ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) negada. 

Um dos pareceristas responsável pela avaliação usou as gestações da pesquisadora para justificar a negativa.  "Resultado preliminar da bolsa produtividade @CNPq_Oficial reconhece minha carreira, mas aponta que não fiz pós-doc fora. Pandemia? Gov. Bolsonaro? não... "provavelmente suas gestações atrapalharam essas iniciativas, o que poderá ser compensado no futuro". Vontade de chorar.", divulgou Maria Carlotto, em suas redes sociais, no dia 26 dezembro.

O ANDES-SN considerou o parecer sexista e misógino, reforçando estereótipos ultrapassados que prejudicam o avanço da igualdade de gênero no ambiente acadêmico. “A gestação e a maternidade não devem ser consideradas entraves à carreira de uma pesquisadora, e é inaceitável que tais fatores sejam utilizados como justificativa para negar oportunidades de reconhecimento e desenvolvimento profissional. A parentalidade envolve responsabilidades que podem afetar a carreira de docentes e pesquisadora(e)s de forma distintas, assim, é imprescindível que a comunidade acadêmica reconheça a disparidade de impacto entre homens e mulheres”, afirma a nota.

Após a repercussão do caso, o CNPq emitiu nota de esclarecimento afirmando que o parecer foi emitido por um parecerista ad hoc e que não foi corroborado pelo comitê assessor responsável pelo julgamento.

Carlotto reconheceu, por meio de uma postagem nas redes sociais, a importância do CNPq em reagir ao parecer, mas apontou a responsabilidade do Conselho em não ter anulado a avaliação. “Foi, sim, um erro do parecerista Ad hoc, mas foi tbm (sic) do CNPq q deveria ter interditado o parecer como um todo. Na prática, o CNPq me incentivou a submeter um projeto pós licença maternidade e me submeteu, depois, a uma violência de gênero”, postou a pesquisadora.

A docente também destacou que as bolsas produtividade são um dos espaços mais desiguais, em termos de gênero, do sistema científico. “Isso o CNPq precisa olhar com muita atenção e propor políticas efetivas”, acrescentou Carlotto. 

A diretoria do ANDES-SN também cobrou que o CNPq tome as providências necessárias para promover formação política e pedagógica sobre o viés de gênero na academia, especialmente sobre os impactos da maternidade nas carreiras de docentes e pesquisadoras que decidem ser mães. Além disso, ressaltou que a conscientização e a implementação de medidas que combatam o sexismo e a discriminação de gênero em todos os processos de avaliação acadêmica devem ser a tônica nas universidades, CEFETs e IFs, e também nas agências de financiamento à pesquisa, sejam nacionais ou regionais (FAPs).

“A luta por uma academia justa, igualitária e livre de discriminação é responsabilidade de todas e todos nós, e a solidariedade é um passo fundamental nesse caminho. Infelizmente, o caso em tela não é isolado. Há inúmeros relatos de arbitrariedades sexistas na academia, denotando que o efeito é sistêmico”, lembra a diretoria do Sindicato Nacional.

Novo prazo de avaliação da produtividade científica. 

Após a repercussão do caso, em nota publicada no dia 6 de janeiro, o CNPq estendeu o prazo de avaliação da produtividade científica de pesquisadoras mães para dois anos. A nova regra torna obrigatória a extensão do prazo de avaliação para pesquisadoras que passaram por uma gestação ou por um processo de adoção. "Assim, ficam reduzidos os efeitos dessas responsabilidades na análise comparativa entre outras propostas submetidas na mesma área", diz a nota do CNPq.

Além da extensão do prazo de avaliação, o CNPq também anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um código de ética para membros dos Comitês Assessores (CAs) e pareceristas ad hoc. O grupo terá dois meses para apresentar um relatório com as recomendações.

Confira na íntegra a Nota publicada pelo ANDES-SN. 

Texto: Karoline Rosa (jornalista), com informações do ANDES-SN 
Imagens: ANDES-SN
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM