Docentes definem estratégias de luta durante o 42º Congresso do ANDES-SN Publicada em
Atualizada em 01/03/24 15h04m
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No 42º Congresso do ANDES-SN, realizado na noite desta quinta-feira (29), os professores e professoras das Instituições Federais de Ensino (Ifes) aprovaram uma série de resoluções que guiará a categoria nos próximos passos do seu Plano de Lutas. 

Uma das principais decisões foi a articulação da Campanha Salarial 2024 e 2025 com a resistência contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como contrarreforma Administrativa, ou qualquer outra medida que ameace os princípios e diretrizes educacionais. Além disso, destacou-se a oposição ao Novo Arcabouço Fiscal, que impõe limites ao crescimento das despesas da União, e à política tributária que favorece o grande capital em detrimento da classe trabalhadora.

Os delegados e delegadas aprovaram a luta por pautas específicas, dando ênfase aos pontos do Revogaço, que prejudicam não apenas a categoria, mas também outros setores da classe trabalhadora, como as contrarreformas previdenciárias e medidas administrativas restritivas. Além disso, reiteraram a luta pelo fim da lista tríplice na escolha de reitores, defendendo a paridade e a autonomia das instituições federais de ensino.

Outra decisão importante foi intensificar a luta pela destituição imediata dos interventores designados por governos anteriores e manter a pressão junto ao Congresso Nacional contra qualquer medida que vise limitar a democracia e a autonomia das universidades.

Educação Especial

De acordo com o professor e presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira, o destaque da plenária seria a discussão sobre a TR 23 - Atendimento educacional especializado no ensino superior, que aborda a “Relação ao Atendimento Educacional Especializado no Ensino Superior Discutir e defender as ações afirmativas das IES em relação aos alunos com deficiência e com transtornos; profissionais com formação para o atendimento (professores de apoio); concursos públicos para profissionais na área da Educação Especial; capacitação e formação aos docentes dos IES para o Atendimento Educacional Especializado para os estudantes com deficiência; não aceitar alunos bolsistas (sem formação) para dar apoio à alunos com deficiência, pois a Educação Especial precisa de atenção especial também dos IES”.

“Nós na UFSM temos um pouco essa perspectiva, até porque temos um curso de Educação Especial, tem professores da área e temos também os técnicos em assuntos educacionais, que são especialistas em educação especial. Esses colegas trabalham com a atenção para as diversas necessidades especiais dos(as) alunos(as) da instituição. Basicamente a defesa dessa TR, é a defesa de que seja feita essa exigência ao MEC, às instituições e as Universidades para que tenha esse acompanhamento, penso que esse foi o debate mais interessante e produtivo da noite”, destaca Ascísio.

Em defesa dos Ifes

Na plenária, também foi aprovada a intensificação da luta em defesa dos institutos federais e das reivindicações da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), bem como contra o Novo Ensino Médio e pela retomada da implementação de resoluções educacionais pertinentes.

Questões como a valorização do trabalho docente em regiões de fronteira também foram discutidas, com propostas para melhorar as condições de trabalho nessas áreas. Foi decidido realizar um levantamento das necessidades desses professores e professoras e pautar a regulamentação do adicional de atividades penosas previsto em lei.

Além disso, foram aprovadas propostas para lidar com diversos tipos de assédio nas universidades, incluindo a construção de protocolos de prevenção e combate, em conjunto com os grupos de trabalho do ANDES-SN.

A mesa da plenária foi coordenada pelo diretor Emerson Duarte, presidente, juntamente com as diretoras Ana Paula Werri, 1ª secretária, e Annie Hsiou, 2ª secretária.

Texto: Karoline Rosa (jornalista), com informações do ANDES-SN
Imagens: Karoline Rosa
Assessoria de Imprensa da Sedufsm