Nota da SEDUFSM sobre as mudanças em grupos e espaços de pesquisa Publicada em
Atualizada em 04/04/24 10h29m
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O Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GTC&T) divulgou uma nota nesta terça, 02 de abril, em que se posiciona contrariamente à Minuta de Resolução, que fere a Resolução nº 054/21 da UFSM, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da UFSM. Acompanhe a íntegra da nota a seguir.

“Nota da SEDUFSM 

Mais uma vez a Reitoria da UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, propõe novas regras que visam ampliar a desigualdade entre docentes. Observa-se o  flagrante descompasso entre as propostas de alterações nas diretrizes para a organização de grupos de pesquisa e das infraestruturas multiusuárias de pesquisa e a Resolução 054/2021 da UFSM, uma vez que o texto proposto não traz os motivos e necessidades destas mudanças; e desrespeita-se a existência do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Neste sentido, o Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GTC&T) é contra a proposta apresentada pela PRPGP no final de fevereiro, cuja consulta online termina  no próximo dia 3 de abril, às 12h.

No nosso entendimento, a minuta de Resolução que estabelece as diretrizes para a organização dos grupos e das infraestruturas multiusuárias de pesquisa na UFSM:

• Estabelece um sistema hierarquizado de pesquisadores(as), quando cria duas categorias de profissionais e grupos de pesquisa: os grupos “sênior” e os/as que não o são, em uma lógica neoliberal de educação;
• Ignora que apenas uma parcela de docentes é pesquisador(a) nível E do CNPq (critério para liderar um grupo de pesquisa denominado “sênior”); 
• Dá um “cheque em branco” à PRPGP, uma vez que os critérios de criação de grupos de pesquisa serão definidos por Instrução Normativa daquela pró-reitoria, sem que esta seja apresentada junto com a minuta de resolução, ora em rechaço; 
• Os espaços para grupos de pesquisa, tornam-se estratificados, sendo considerada Infraestrutura Multiusuária Plena (IMP) aquela que tiver “política de captação de recursos”, ou seja, há a incrementação de uma lógica de financiamento privado; 
•  Há uma contradição entre  seu Art. 5o “Os grupos de pesquisa na UFSM devem ter garantido o acesso aos seguintes espaços: I - Espaços de trabalho: ambientes de trabalho individual ou coletivo, físicos ou virtuais, que promovam a colaboração e a interação entre os membros do grupo”  e seu Art  7o - “São requisitos necessários para a criação de um grupo de pesquisa na UFSM:IV - Ter acesso a espaços dedicados para o desenvolvimento das atividades do grupo, de acordo com o previsto no Art 5o”,  pois há de se questionar qual é a precedência:  para ter um grupo obrigatoriamente deve-se ter um espaço multiusuário ou para ter um espaço multiusuário deve-se ter obrigatoriamente ter um grupo?

A proposta evidencia um pensamento neoliberal sobre a educação, com um viés produtivista, sem considerar as especificidades das áreas de conhecimento, a constante sobrecarga e adoecimento docente, assim como as questões de gênero, que afetam os níveis de produtividade. Ou seja, as diretrizes propostas irão aumentar a desigualdade de acesso de docentes a recursos e espaços Haverá uma casta de pesquisadores(as) com espaços e recursos; e outros(as) excluídos.  

Compreendemos que, para termos um trabalho de excelência, é fundamental que o(a) docente tenha condições de trabalho e que estas sejam equânimes. Tememos, ainda, que as diretrizes propostas venham afetar, em breve, a progressão e promoção dos(as) docentes. 

Queremos uma universidade socialmente referenciada, com políticas  democráticas  e  socialmente  justas. Entendemos que o que está em jogo é o conceito de que Universidade queremos, assim como que democracia vivemos: não é possível que alterações importantes nas dinâmicas da UFSM continuem a ter apenas consultas online, sem debate público. Uma Universidade se faz com pluralidade de ideias e, para isso, é preciso abertura ao diálogo, em  processos de decisão coletiva de fato. 

Santa Maria, 02 de abril de 2024.
Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GTC&T)."

Edição: Karoline Rosa (jornalista)
Arte: Italo de Paula
Assessoria de imprensa da Sedufsm