MEC convoca Mesa Setorial Permanente de Negociação após pressão de servidores Publicada em 05/04/24
Atualizada em 05/04/24 10h15m
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O Ministério da Educação (MEC) finalmente atendeu às demandas sindicais ao convocar a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação para o dia 11 de abril. Essa convocação ocorre após meses de pressão das entidades sindicais da Educação, que vinham solicitando reuniões desde julho do ano passado, sem sucesso até então. A mesa foi instituída em dezembro de 2023, mas não havia se reunido até então.

A mobilização dos(as) docentes(as) e técnicos(as) administrativos(as) foi intensa, especialmente considerando que duas das três entidades representativas já estavam em greve - Fasubra e Sinasefe. O ANDES-SN também indicou o dia 15 de abril como um possível início de greve, o que aponta para uma greve unificada do Setor da Educação Federal. 

Confira documento protocolado pelo ANDES-SN junto ao MEC em Janeiro de 2023, que possui onze pontos programáticos em defesa da educação pública. 

Conheça a pauta unificada das Entidades do Setor da Educação:

• Reestruturação das carreiras dos e das docentes e das técnicas e técnicos administrativos;
• Recomposição salarial e pela data base;
• Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino;
• Ampliação dos programas de assistência estudantil;
• Revogação do novo ensino médio;
• Melhoria das condições de trabalho;
• Fim de assédios moral e sexual nas IFE;
• Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão; 
• Revogação da Portaria MEC 983/2020;
• Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público;
• Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;
• Autonomia e democracia universitária;
• Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.

Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com a bancada sindical

• 11 de julho de 2023
• 25 de julho de 2023
• 10 de agosto de 2023
• 29 de agosto de 2023
• 6 de novembro de 2023
• 18 de dezembro de 2023
• 28 de fevereiro de 2024

Protocolo da contraproposta da bancada sindical

• 31 de janeiro de 2024

Mesa Específica Temporária (carreira) no MGI com setor da Educação

• 5 de setembro de 2023
• 3 de outubro de 2023
• 22 de fevereiro de 2024

Mesa Setorial (pautas sem impacto orçamentário) no MEC

• Convocada em 8 de abril para 11 de abril de 2024.

Texto: Karoline Rosa (jornalista), com informações do ANDES-SN
Imagem: ANDES-SN