Governo insiste em reajuste zero para 2024 Publicada em
Atualizada em 16/05/24 10h56m
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Após um mês da greve de docentes federais, o governo insistiu no reajuste de 0% em 2024 e não avançou em uma proposta de reestruturação da carreira do Magistério Federal, durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília (DF), com representantes das diretorias e dos Comandos Nacionais de Greve (CNG) do ANDES-SN e do Sinasefe.

O governo ignorou novamente a proposta do ANDES-SN, que defende a unificação da carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), com uma estrutura de 13 níveis sem classes e progressão de carreira com aumento de 5% entre cada "step" — a diferença salarial recebida pelo docente ao progredir na carreira.

O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, apresentou uma tentativa de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira vigente.  A proposta do governo indica a aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2). Apresenta também uma alteração gradual dos “steps” para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, segundo o governo, os reajustes propostos podem variar de 13,3% a 31,2%.

Reajuste zero para 2024

O governo destacou a falta de orçamento para 2024, mantendo a proposta de reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Feijóo manteve os 9% em 2025 e 3,5% em 2026, já apresentados. Na reunião, os docentes reafirmaram a defesa de um reajuste de 22,71% acumulado desde 2016, dividido em 7,06% em 2024, 9% em janeiro de 2025, e 5,16% em maio de 2026.

A mesa de negociação contou também com representantes do Ministério da Educação (MEC), que se comprometeram a tratar da pauta do controle de frequência do EBTT. A Portaria 983/20 estabelece um aumento da carga horária mínima e institui o controle de frequência por meio de ponto eletrônico. A proposta do MGI aponta a retirada desse controle para os docentes EBTT.

Em relação a Instrução Normativa Nº 66, o governo garantiu a progressão e promoção, sem perder a retroatividade, desde que solicitado em até 6 meses após atendidos os requisitos, como proposto na mesa do dia 19 de abril.

Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, afirmou que o Comando Nacional de Greve (CNG) avaliará a proposta do governo, já que a posição final do governo deixa claro que em 2024 não teremos a possibilidade de reajuste. A diretora alerta que, apesar das grandes distorções ao longo da carreira, é necessário considerar a proposta de alcançar a linearidade dos steps em toda a carreira até maio de 2026.

“A posição final do governo é que, de fato, em 2024 não teremos possibilidade de reajuste. De início, ponderamos algumas questões problemáticas na proposta do governo, que é a questão dos ‘steps’ e desse reajuste que ficou entre 13,3% e 31,2%, que nós temos uma grande faixa da categoria que será atingida com um percentual menor do que estamos reivindicando, que é próximo a 22%”, explica Jennifer. 

Última proposta

O governo afirmou que esta é a última proposta e que a data limite para assinatura do acordo é 27 de maio. Para Jennifer, o governo sinaliza a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012 e o prazo estabelecido pode ser entendido como uma sinalização de término de diálogo com a categoria.
Confira aqui o documento apresentado na reunião. 

Greve

A greve nacional da categoria começou em 15 de abril, entre docentes da UFSM começou no dia 25 de abril, e já conta com a adesão de mais de 50 instituições federais de ensino. Este movimento se junta às greves dos técnicos em educação nas universidades federais e aos docentes e TAEs dos institutos federais.

No dia 21 de maio, haverá uma mobilização das entidades da Educação durante a reunião com os TAEs no MGI. Já no dia 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país somará forças à greve da Educação Federal na Marcha das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, também na capital federal.

Texto: Karoline Rosa (jornalista), com informações do ANDES-SN 
Foto: ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Sedufsm