Assembleia docente rejeita proposta do governo federal Publicada em
Atualizada em 24/05/24 17h30m
627 Visualizações

Em assembleia ocorrida na tarde desta quinta, 23 de maio, no Auditório Wilson Aita (CT), em Santa Maria, e também nos três outros campi da UFSM, a proposta do governo federal, apresentada no último dia 15 de maio, foi rejeitada por ampla maioria. A decisão, tomada por 104 votos a favor da rejeição, 14 contrários e 7 abstenções, será encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG), em Brasília, para ser computada junto com deliberações das demais seções sindicais do país da base do ANDES-SN.

A próxima segunda, 27 de maio, é o prazo dado pelo Executivo para que haja uma resposta sobre a proposta. Todavia, a reivindicação da categoria, que foi exposta nas manifestações durante a assembleia, é de que a negociação deve continuar e não ser encerrada de forma unilateral pelo governo na próxima semana.

A discordância básica em relação ao que foi oferecido pelo governo federal na última reunião havida com sindicatos que representam os e as docentes, é o fato de não haver previsão de recomposição salarial para o ano de 2024, havendo somente a oferta de reajuste em diversos auxílios, que, no entanto, deixam de fora aposentados(as).

Já para 2025, o percentual oferecido é de 9% e para 2026, um índice de 3,5%, percentuais que, conforme análise feita na plenária, não são suficientes para cobrir as perdas inflacionárias do período. Além disso, o entendimento da maioria de professores e professoras é que a proposta de mexer nos ‘steps’ não resolve as distorções da carreira.

Durante a plenária ainda foram lembrados que, por mais que o governo venha acenando por ampliação nos repasses da verba orçamentária, até o momento, o que foi destinado ainda estaria longe de resolver a crise de recursos por que passam as Instituições Federais de Ensino (IFEs). Também foi lembrado que uma das pautas de greve, o ‘revogaço’, que objetiva revogar medidas administrativas, como por exemplo, a nomeação de interventores nas IFEs, tomadas pelo governo Bolsonaro, não tiveram encaminhamentos favoráveis por parte do atual governo.

Avaliação

Conforme a vice-presidenta da Sedufsm, Marcia Morschbacher, “o principal aspecto que levou à rejeição da proposta é o oferecimento de 0% de recomposição salarial em 2024. Desde o início das negociações com o governo, esse era o principal aspecto de divergência com o que o governo apresentava, já que ano a ano, as perdas têm se acumulado. Assim, não ter qualquer reajuste este ano significa ampliar as perdas salariais ainda mais”, destaca ela.

Além disso, destaca Marcia, as divergências se estendem também ao que o governo propôs em relação às medidas que alteram a carreira docente. “Já temos uma carreira precarizada e o que foi apresentado pelo governo amplia ainda mais essa precarização. O que nós precisamos é de uma mesa específica e de longo prazo para discutir e negociar a carreira. Não são alguns remendos que vão resolver todas essas defasagens da carreira”, frisa a diretora.

Em relação à carreira, a proposição governamental é de aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2). Apresenta também uma alteração gradual dos ‘steps’ para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%.

Acompanhe ao final desta matéria jornalística, em anexo, a análise gráfica feita durante a assembleia, pelo professor Ricardo Rondinel, dos GTs Carreira e Verbas, sobre a proposta apresentada pelo governo federal (MGI) em 15 de maio, abordando ainda tópicos sobre a desestruturação da carreira docente nas IFEs.

Números da votação

A votação da proposta do governo teve os seguintes números na votação por campus:

Santa Maria- 93 votos a favor da rejeição; 4 votos contra a rejeição; 6 abstenções.

Frederico Westphalen- 6 votos pela rejeição; 0 voto contra a rejeição; 0 abstenção

Palmeira das Missões- 2 votos pela rejeição; 10 votos contra a rejeição; 1 abstenção.

Cachoeira do Sul- 3 votos pela rejeição; 0 voto contra a rejeição; 0 abstenção.

Informes

No momento de abertura da plenária, durante os informes, a professora Maristela Souza, que esteve em Brasília representando a Sedufsm no CNG, fez uma síntese de algumas das atividades lá ocorridas e ressaltou que o Comando Nacional já havia sugerido a rejeição à proposta do governo.

O diretor da Sedufsm, Leonardo Botega, ainda nos informes, ressaltou que, desde o dia 30 de abril, quando começaram os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o Comando Local de Greve (CLG) passou a atuar também em ações para auxiliar a comunidade que foi atingida. Segundo ele, está sendo feito um mapeamento para ver a situação de docentes, técnicos(as), estudantes e até mesmo trabalhadores(as) terceirizados(as), e assim o sindicato poder prestar algum tipo de auxílio. A própria sede da seção sindical também é ponto de doações para aqueles/as que foram atingidos/as.

Em complemento a essa informação, o presidente da Sedufsm, professor Ascísio Pereira, explicou que o ANDES-SN e o CNG têm sido solidários aos problemas vivenciados no RS. Segundo ele, semanalmente, tem sido repassado recurso como forma de auxiliar as pessoas atingidas pela calamidade das chuvas e outros eventos socioclimáticos. Esse recurso vem se somar aos próprios que a Sedufsm já tem utilizado a partir de decisão do Comando Local de Greve.

Texto: Fritz R. Nunes
Fotos: Italo de Paula
Assessoria de imprensa da Sedufsm