Pressão de grevistas garante agenda no MEC na próxima semana Publicada em
Atualizada em 05/06/24 19h05m
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Após pressão realizada por grevistas na tarde de segunda, 3 de junho, com vigília em frente ao Ministério da Gestão e Inovação, em Brasília, o governo, que havia anunciado o fim das negociações da pauta de reivindicações dos e das trabalhadoras em educação, acabou cedendo e confirmando reuniões para a próxima semana. Foi confirmado o agendamento de reuniões para o dia 11 (terça) com TAEs e no dia 14 (sexta) com docentes, sendo ambas no Ministério da Educação.

A confirmação da reunião da próxima semana aconteceu depois que grevistas ocuparam durante cerca de duas horas uma sala do prédio do MGI. A ocupação foi uma forma de protesto contra o que foi considerada uma atitude intransigente do negociador do governo, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo, que interrompeu a reunião da tarde sem mostrar disposição de seguir dialogando com os e as trabalhadoras em greve.

Diferente do encontro ocorrido na segunda, 27 de maio, nesta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência de não querer avançar nas negociações.

Feijóo, antes da ocupação da sala do ministério, já reiterara a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a Federação Proifes, no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não haveria margem para avançar e não teria agendamento de nova reunião até que surgisse um novo cenário.

Projeto de lei parlamentar

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas.

Ainda durante a reunião, as e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia de segunda-feira, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Na UFSM, o Comando Local de Greve docente participou pela manhã de ato em frente ao prédio da reitoria do Instituto Federal Farroupilha e à tarde realizou vigília no Lonão em frente ao CT.

A greve docente na UFSM iniciou no dia 25 de abril e desde o início de maio, após os eventos climáticos extremos, também tem se caracterizado por ações de solidariedade.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Fotos: ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Sedufsm