Reunião com o governo federal traz alguns avanços Publicada em
Atualizada em 14/06/24 18h02m
1111 Visualizações

No final da manhã desta sexta, 14 de junho, representantes dos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra, reuniram-se com integrantes do governo federal na sede do MEC para tentar dar mais alguns passos na negociação da pauta da greve. No caso dos e das docentes vinculados ao ANDES-SN, o movimento paredista estende-se desde a segunda quinzena de abril, sendo que, na UFSM, desde 25 de abril.

Já na abertura da reunião, o MEC sinalizou o aceite da imediata revogação da Portaria 983 e a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação. A revogação seria imediata, após a assinatura do acordo. Essa portaria, entre outros problemas, alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando de forma negativa o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão.

“O governo reconheceu a força da nossa greve. O governo, pelas palavras do secretário Gregório Grisa [secretário- executivo adjunto do MEC], disse que a greve é forte e por isso iria apresentar propostas”, conta André Martins, representante da Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal de Rio Grande do Sul (Sindoif SSind.) no CNG do ANDES-SN.

Grisa também aceitou a reivindicação de ampliação do Reconhecimento de Saberes de Competências (RSC) para docentes aposentados e aposentadas do EBTT. Há já vários processos na Justiça para garantir esse direito. O governo anunciou que abrirá mão de apresentar contraponto nessas ações.

Após cobrança incisiva do ANDES-SN durante a negociação, o governo sinalizou, ainda, positivamente quanto à revogação da Instrução Normativa 66, que tem dificultado a progressão de várias e vários docentes e sido alvo de várias judicializações. Um novo elemento também foi colocado pelo Sinasefe, que apresentou uma outra proposta de ajuste nos steps das carreiras do magistério federal e do EBTT.

“Cobramos o compromisso, do MGI, de uma mesa permanente de trabalho para discutir a nossa carreira e também pontos do ‘revogaço’ que estão na nossa pauta, como a discussão da insalubridade, o reposicionamento de professores que fazem novos concursos e trocam de instituições e o reenquadramento dos aposentados, que é uma reivindicação fundamental”, acrescentou Eliene Novaes, representante da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical) no CNG.

Prevista para ocorrer somente com a participação do Ministério da Educação (MEC), a agenda contou com a presença de Mario dos Santos Barbosa, diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), após cobrança das entidades para que fosse possível ter respostas sobre as pautas dos e das docentes federais em greve.

Caravanas com docentes de todo o país se deslocaram até Brasília para acompanhar a reunião na manhã desta sexta-feira (14). No período da tarde, as e os manifestantes se reuniram em uma plenária ampliada. Após o retorno do governo federal, o Comando Nacional de Greve deverá avaliar a resposta e enviar para análise e encaminhamento das assembleias de base.

Avaliação

Na avaliação do diretor da Sedufsm, professor Leonardo Botega, "a reunião trouxe o aceite de alguns pontos importantes de nossa pauta de reivindicações como a Revogação da IN 66 e da Portaria 983, em que pese não ter avançado na pauta salarial. Cabe agora a avaliação em uma nova rodada de assembleias. Vamos aguardar a análise do Comando Nacional de Greve", destaca.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Fotos: Sinasefe e ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Sedufsm