CNG do ANDES-SN define rumos da greve neste final de semana Publicada em
Atualizada em 21/06/24 17h32m
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O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN define até este domingo, 23 de junho, os rumos da greve docente. O CNG orientou a realização de assembleias em todo o país entre os dias 17 e 21 de junho, para avaliar se o movimento paredista deve encerrar ou continuar, e se o Sindicato Nacional deve assinar ou não o acordo com o governo. No caso da UFSM, a seção sindical realizou assembleia na última quarta, 19, e indicou o término da greve a partir do dia 25 e a assinatura do acordo com o Executivo federal. No entanto, o retorno às atividades acadêmicas só se dará depois de definida a data nacionalmente.

O diretor da Sedufsm, professor Leonardo Botega, explica detalhadamente qual o trâmite do debate sobre o movimento grevista. “A assembleia indicou o dia 25 de junho como data para o retorno unificado. Essa data será analisada no CNG na reunião do final de semana”. Portanto, complementa ele, “dia 25 não é data de retorno, mas sim, indicativo de retorno encaminhado ao ANDES-SN. Após a análise das rodadas de assembleias, o CNG irá encaminhar a posição definida pela rodada de assembleias e haverá uma nova assembleia (da Sedufsm). Se houver encaminhamento de retorno por parte do CNG, com data definida, essa será comunicada para a Reitoria com 48 horas de antecedência”.

Calendário de recuperação

Até o início da greve na UFSM, dia 25 de abril, o calendário acadêmico havia consolidado sete semanas. Deste modo, a partir do retorno às atividades, serão necessários, no mínimo, oito semanas para o término (totalizando 15 semanas). Contudo, antes mesmo do término oficial da greve, a Reitoria da UFSM encaminhou “Propostas e Debate com a Comunidade da UFSM sobre a Recomposição do Calendário Acadêmico 2024” nesta sexta-feira (21 de junho).

As duas pré-propostas apresentadas à comunidade serão discutidas em live, na segunda-feira (24), pelo Youtube da Prograd. Está programada ainda uma reunião híbrida, aberta à comunidade, no Anfiteatro do Anexo C do Prédio 18, na quarta-feira (26), às 10h, com transmissão também pelo Youtube da Prograd.

"No entanto, as duas propostas de calendário não contemplam a recuperação da greve, uma vez que mantêm em junho a data de oferta das disciplinas para o segundo semestre. E uma considera o retorno no dia 25 de junho, o que de fato não vai ocorrer, pois ainda aguardamos a deliberação da data conjunta pelo Comando Nacional de Greve do Andes. Na segunda-feira, 24, o Comando Local de Greve estará reunido e esta deve ser uma das pautas do encontro”, enfatiza Leonardo Botega.

Ganhos da greve

Durante a plenária coordenada pela Sedufsm, na última quarta-feira, as manifestações se dividiram em relação a finalizar ou não o movimento grevista. Contudo, prevaleceu o entendimento majoritário de que os avanços, ainda que não os integrais da pauta de reivindicações, devem ser reconhecidos como resultado da força das mais de 60 Instituições Federais de Ensino que paralisaram e fizeram pressão ao longo de dois meses.

Alguns avanços alcançados:

- Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026;

- Elevação de steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);

- Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);

- Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;

- Criação de grupos de trabalho para tratar do reenquadramento dos/as aposentados, entrada lateral (manter o nível e classe quando entrar em novo concurso) e insalubridade (revogação da IN 15)

- Revogação da Portaria MEC nº 983 que regulamenta as atividades docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criação de Grupo de Trabalho para avaliar a questão;

- Articular o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos inativos;

- Articular a previsão de regras padronizadas nacionais para a progressão docente;

- Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;

- Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas.

Texto: Fritz R. Nunes
Foto: Karoline Rosa
Assessoria de imprensa da Sedufsm