Economista do DIEESE fala sobre perdas salariais da categoria docente Publicada em 21/06/24
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A Greve Docente levou ao Governo Federal uma série de reivindicações. A recomposição do orçamento, a construção de uma carreira digna aos trabalhadores e trabalhadoras e a revogação de medidas e projetos implementados nos últimos anos, e que atacam diretamente as Instituições Federais de Ensino (IFEs), são três exemplos de pautas que embasaram a luta do movimento grevista. Além destes, está, também, a recomposição salarial da categoria docente, severamente defasada após anos sem reajuste ou com índices muito abaixo do necessário para a correção inflacionária, por exemplo. E este foi o tema central da 90ª edição do Ponto de Pauta, que contou com a participação de Mariel Angeli Lopes, economista e supervisora do escritório do Distrito Federal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o DIEESE. Na entrevista, Mariel aborda, entre outras questões, o atual índice da defasagem salarial da categoria docente, a justificativa do Governo Federal sobre a impossibilidade de atender ao pedido do movimento grevista e a contraproposta do ANDES-SN (assista na íntegra ao final do texto).

Perdas superiores a 25%

Questionada sobre o atual índice de defasagem salarial da categoria docente, Mariel aponta que este, em alguns casos, pode ser superior a 25%. “A gente (do DIEESE) realizou um estudo no ano passado, mostrando que no período entre 2010 e 2023, em algumas categorias dos professores, há uma defasagem salarial superior a 25%. A perda varia de acordo com a denominação (adjuntos, assistentes, associados e titulares) e a gente observa que principalmente para os professores que tem os vencimentos salariais mais baixos, há uma perda muito relevante do poder de compra dos salários nos últimos 13 anos”, afirma. Nesse ponto, a economista do DIEESE destaca ainda a necessidade de se ter noção dos diferentes estágios da carreira docente que, por consequência, representam diferentes faixas salariais. “Uma outra coisa que é interessante é isso: a sociedade imagina que os salários dos professores são bem mais elevados do que eles de fato são. Porque muitas vezes olham os salários dos professores titulares, que são a minoria. A maior parte dos professores são os adjuntos, os assistentes, e esses têm os salários mais baixos e perdas salariais, em alguns casos, de 26%, 25%, 22%, mais ou menos”, conclui a economista.

Margem para negociação

Perante as reivindicações do movimento grevista (reajuste de 3,69% em 2024, 9% em 2025 e 5,16% em 2026) o Governo Federal tem reafirmado sua posição, na qual, resumidamente, afirma não haver margem orçamentária para atender ao pedido. Para Mariel Angeli Lopes, a questão não é tão simples assim, especialmente quando consideramos que outras categorias do funcionalismo público lograram sucesso em suas negociações. “Eu acho que esse argumento do governo, eles utilizam explicações bem razoáveis, mas a gente tem que levar em conta que a margem para um reajuste salarial é construída. E o governo se engajou em negociações desde o ano passado e construiu essa margem de negociação para algumas categorias que vão ter reajuste esse ano. Então por que não há um esforço maior?”, questiona a economista. Seguindo na mesma linha, Mariel também pontua alguns índices positivos conquistados pela economia brasileira no último período. “Dizer que não há espaço fiscal é uma coisa muito complicada, porque se você olhar só os números você pode dizer que não há espaço fiscal. Ao mesmo tempo a gente sabe que é possível para o governo realizar abertura de créditos extraordinários à medida que tem acontecido, nos últimos meses, excessos de arrecadação. Então a arrecadação de impostos tem sido mais elevada que o esperado. E com esse excesso de arrecadação o Governo pode sim criar um espaço para o reajuste dos servidores”, conclui Mariel.

Dito tudo isso, por que então a reivindicação da categoria docente não é atendida? “Há a possibilidade de fazer isso se o governo assim quiser. Então depende muito de vontade política. Inclusive porque dar o reajuste para os professores sai muito mais barato que pagar várias das rubricas que o governo tem pago. Por exemplo, as emendas do relator, todas essas negociatas que acontecem no Congresso, são muito mais caras do que dar um reajuste para os professores que estão com tantas perdas salariais”, conclui.

Texto: Rafael Balbueno 

Imagem: Ítalo de Paula

Assessoria de imprensa da Sedufsm