CNG do ANDES-SN indica saída coletiva da greve e assinatura do acordo com o governo Publicada em
Atualizada em 24/06/24 16h59m
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Neste domingo, 23 de junho, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES- SN indicou às e aos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFEs), a saída coletiva do movimento grevista até o dia 3 de julho. A orientação atende ao que foi deliberado pela maioria das assembleias gerais realizadas nas bases do sindicato, entre os dias 17 e 21 de junho, que definiram também, por maioria, assinar o acordo com o governo federal, o que deve ocorrer na quarta, 26 de junho.

Tomando como base essa orientação do CNG do ANDES-SN, na UFSM, o Comando Local de Greve (CLG) está convocando uma plenária para a próxima quinta, 27 de junho, em primeira chamada, às 8h30, no Auditório Wilson Aita (prédio 9C), no Centro de Tecnologia, que ocorrerá de forma simultânea com os campi de Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul.

Tendo em vista o comunicado n° 96/2024/CNG/ ANDES-SN emitido pelo comando nacional de greve no dia 23 de junho, que trata da construção da saída unificada da greve no ANDES-SN até o dia 3 de julho, o Comando Local de Greve da UFSM está propondo o retorno às atividades acadêmicas no dia 1º de julho.

Locais, horário e pauta da assembleia

Horário

 8h30 (1ª chamada); 9h (2ª chamada)

Locais

UFSM/Santa Maria

Auditório Wilson Aita (prédio 9C, Centro de Tecnologia)

UFSM Cachoeira do Sul

Sala 21, prédio C3

UFSM Frederico Westphalen

Sala 212 (Bloco  3 e 4)

UFSM Palmeira das Missões

Sala 206, prédio 1

Pauta

1. Informes;

2. Deliberação sobre a saída da greve;

3. Calendário acadêmico;

4. Assuntos gerais.

A greve do ANDES-SN nas Instituições Federais de Ensino (IFE) iniciou em 15 de abril e teve a adesão de docentes de 62 IFEs. Na UFSM, a greve da categoria iniciou no dia 25 de abril. Após um longo processo de pressão pela reabertura de negociações com o governo federal, os ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresentaram propostas em reunião realizada no último dia 14, que foram submetidas à avaliação das assembleias.

Com a pressão da greve, foi garantido o avanço sobre pontos cruciais como a revogação da Portaria n.º 983/2020 para garantir isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior em relação ao controle de frequência e a carga horária de ensino.

Além disso, o governo prometeu suspender recursos judiciais, do próprio governo federal, frente às decisões que conferiram o RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) para aposentadas e aposentados que não recebiam o benefício, incluir entidades no Conselho que trata do RSC; e estabelecer regras padronizadas para progressão e promoção (o que pode significar a revogação da IN 66).

Quanto à pauta salarial, a reivindicação de reajuste em 2024 não foi atendida, assim como a defesa do reajuste linear conforme os índices da contraproposta protocolada em 27 de maio. Mesmo assim, foi entendido pela maioria das e dos grevistas como um avanço resultante da luta grevista a elevação dos valores de reajuste incorporados pelo governo: o reajuste linear oferecido até 2026 passou de 9,2% para 12,8%; o reajuste dos steps passou de 4% para 5% até 2026; o valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT) também foi elevado com a aglutinação das primeiras classes.

Confira um resumo dos avanços obtidos através da greve

- Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026;

- Elevação de steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);

- Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);

- Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;

- Criação de grupos de trabalho para tratar do reenquadramento dos/as aposentados/as, entrada lateral (manter o nível e classe quando entrar em novo concurso) e insalubridade (revogação da IN 15)

- Revogação da Portaria MEC nº 983 que regulamenta as atividades docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criação de Grupo de Trabalho para avaliar a questão;

- Articular o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos inativos;

- Articular a previsão de regras padronizadas nacionais para a progressão docente;

- Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;

- Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas.

 

Texto: Fritz R. Nunes e Karoline Rosa
Fonte e imagem: ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Sedufsm