Docentes debatem futuro da carreira Publicada em
Atualizada em 28/08/24 11h21m
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Compartilhar experiências sobre os desafios vivenciados pelas e pelos docentes das instituições federais de ensino vinculadas ao ANDES-SN no Rio Grande do Sul, e elencar os principais pontos que um novo projeto de carreira docente deve abarcar para facilitar a mobilidade, reduzir a sobrecarga e corrigir disparidades de gênero e etnia, foram os objetivos principais do XXV Encontro da Regional RS do Sindicato Nacional, ocorrido na última sexta e sábado (23 e 24 de agosto), no auditório Suze Scalcon da Sedufsm. Participaram cerca de 60 docentes que integram direção e base das seis seções sindicais que compõem a Regional.

Encarado como uma atividade de acúmulo e preparação para o 15º Conad Extraordinário, marcado para ocorrer entre 11 e 13 de outubro de 2024 com o tema específico da carreira, o Encontro da Regional abriu espaço para dirigentes e membros da base de todas as seções sindicais externalizarem suas perspectivas a respeito de como está a carreira docente hoje e de que elementos poderiam ser retirados ou acrescidos para que a carreira, ao invés de dificultar o acesso da e do docente ao topo, burocratizar as progressões e aumentar a sobrecarga de trabalho, valorizasse e dignificasse o trabalho.

A introdução ao debate ocorreu na noite do primeiro dia do evento, na sexta, 23 de agosto, com a apresentação do tema "O Conad extraordinário e os desafios para a estruturação da carreira docente", com a presença de Clarissa Rodrigues (professora da Universidade Federal de Outro Preto- UFOP) - 2a Vice-presidenta Regional Leste do ANDES-SN, integrante do GT Carreira e que representou a diretoria do ANDES-SN; e o professor e diretor do Sindoif, André Martins (ver matéria mais abaixo).

Todavia, o mapeamento e a projeção de uma nova carreira ficaram bastante explícitos na mesa “Carreira, salário e condições de trabalho”, ocorrida na manhã do sábado, 24, com a presença de representantes das seções sindicais gaúchas, que aprofundamos a seguir. De forma geral, todas as falas destacaram a relação direta entre carreira docente e precarização do ensino superior público, na medida em que discutir carreira não é só abordar malha salarial, mas todas as condições que permeiam e impactam o fazer docente.

Caiuá Cardoso Al-Alam, diretor da Sesunipampa, partilhou a situação de precarização dos campi da instituição criada em 2008 a partir do Reuni. Em Jaguarão, campus no qual leciona, muitas e muitos docentes, frente à falta de condições estruturais de trabalho, estão migrando para a Educação a Distância, o que esvazia as salas de aula, prejudica a mobilização política e reforça as saídas individualistas para problemas que são coletivos. “Temos sentido uma queda no engajamento docente e na construção do projeto de universidade que defendemos. Especialmente as licenciaturas estão cada vez mais jogando carga horária para a EaD, e isso vai fechar campus. A precarização promove o desengajamento e nos empurra para o trabalho remoto, mas não podemos sair do território de guerrilha. A Universidade está sendo depenada da presencialidade. O PGD [Programa de Gestão e Desempenho] não é a saída. O EaD não é a saída”, preocupa-se Caiuá.

André Martins, diretor do Sindoif, também ressaltou, em sua fala, a precariedade de um processo de expansão do ensino superior ainda não finalizado. “O governo vai abrir 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Mas temos o campus de Viamão (do IFRS), implantado em 2011 e até agora sem prédio próprio. Estamos fazendo expansão de novos campi sem previsão de vaga docente, técnico-administrativo em educação e sem terminarmos a terceira fase da expansão anterior”, critica.

A sujeição universitária ao projeto do capitalismo, a precarização das universidades e a redução do tempo de convivência e do campo coletivo de criação foram destacados pela primeira vice-presidente da Adufpel, Regiana Wille.

Disparidade de gênero

Neila Baldi, diretora da Sedufsm, enfatizou, em sua fala, a forma como a carreira, tal como hoje é estruturada, reforça as disparidades de gênero, dificultando que as mulheres avancem em pé de igualdade com os colegas homens.

“Temos o mesmo salário, mas vocês [homens] alcançam o topo da carreira antes, então não existe igualdade. Estudos mostram que nós, mulheres, temos o desenvolvimento mais lento na carreira”, disse a dirigente. Ela salienta que, dada a divisão sexual do trabalho, combatida, mas ainda hegemônica, as mulheres assumem a maior parte das tarefas de cuidado com filhos e outros familiares, o que impacta na sua produção acadêmica.

E os dados trazidos pela docente atestam essa disparidade: apenas 35% das bolsas de produtividade CNPq são destinadas a pesquisadoras mulheres. Dentro das universidades e institutos, os cargos de gestão mais altos na hierarquia ainda contam com poucas mulheres os ocupando. Na UFSM, por exemplo, embora 47,5% do corpo docente seja composto de mulheres, apenas 35% dos cargos de direção de centro são ocupados por elas. E ainda assim, há centros que nunca tiveram uma diretora mulher, a exemplo do Centro de Ciências Rurais (CCR).

“É preciso que tenhamos uma política que incentive nós, mulheres, a assumirmos cargos de gestão. Precisamos discutir também limite de sala de aula para que a gente possa desenvolver pesquisa e extensão, e não fazer isso somente se sobrar tempo”, diz Neila, acrescentando, às propostas sobre carreira, a defesa de que as condições de progressão e promoções sejam definidas nacionalmente, não ficando a cargo de cada universidade fazer como quiser.

Carreira Única

Antonio Dalmolin, membro do Conselho de Representantes da seção sindical do ANDES-SN na UFRGS, frisou a defesa de uma carreira única para os docentes do Magistério Superior e do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), argumentando que qualificaria a atuação docente e simplificaria a carreira, permitindo mobilidade e possibilidade de redistribuição e reposicionamento.

“É preciso avançarmos naquilo que temos acordo, negociando os pontos mais sensíveis”, diz Dalmolin, destacando a importância de ocupar os cargos de gestão, em especial as CPPDs [Comissão Permanente de Pessoal Docente] para agirem em prol dos direitos das e dos docentes.

Gustavo Miranda, vice-presidente da Aprofurg, reforçou a defesa da carreira única e criticou a sobrecarga de trabalho proveniente, por exemplo, de um excesso de carga horária de sala de aula, de modo que o professor contratado para o regime de 20 horas não detém tempo para pesquisa e extensão.

André Martins, ao engrossar o coro pela carreira única, adiciona a importância de se defender a incorporação da retribuição por titulação à linha única remuneratória do contracheque.

Os desafios

Retomamos agora, a noite de sexta, 23 de agosto, quando ocorreu a mesa que tematizou “O Conad extraordinário e os desafios para a estruturação da carreira docente”. A pauta foi esmiuçada pela professora Clarissa Rodrigues, da Universidade Federal de Ouro Preto, que é também 2ª Vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e integrante do GT Carreira; e pelo professor André Martins, do Sindoif (RS). O outro integrante que estava previsto para participar da discussão, professor Luiz Henrique Schuch (ADUFPel), não pode comparecer.

Em sua exposição, Clarissa fez um retrospecto histórico sobre a luta em torno da estruturação da carreira, lembrando que, no passado, ela começa com as chamadas cátedras vitalícias, quando não havia uma legislação detalhada e as pessoas eram convidadas a dar aula nas instituições, muitas delas originadas através de fundações, e cujas relações de trabalho se estabeleciam de forma precarizada.

A diretora do ANDES-SN recordou os avanços na década de 1980, a partir da criação da Associação Nacional dos Docentes (ANDES), em 1981, as greves reivindicando a estruturação da carreira, a criação do Plano Único de  Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), em 1987 (conquista de greve), a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a transformação da Associação em sindicato (ANDES-SN).

Caminhando nessa linha do tempo, Clarissa destacou os retrocessos do período do governo Fernando Henrique (FHC), de 1995 a 2002, quando inexistiu política salarial, e foram sendo criadas gratificações salariais, tais como a GAE, a GED e a GID, que criaram distorções na carreira. Clarissa Rodrigues destacou que a Reforma da Previdência, em 2003, já no governo Lula, também representou um abalo na carreira docente.

Diante dessas distorções que vieram ocorrendo ao longo do tempo, conforme assinalou a professora que integra o GT Carreira do ANDES-SN, em 2011, no Congresso de Uberlândia, foi discutido e votado um projeto alternativo de Carreira para docentes da base do sindicato, que levava em conta o caderno nº 2, que traz a proposta do ANDES-SN para as universidades brasileiras.

Todavia, sem conseguir negociar a proposta com o governo ou mesmo com o Congresso Nacional, em 2012, durante uma greve bastante forte, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o movimento sindical viu com tristeza a entidade paralela, a Federação Proifes, assinar um acordo com o Executivo que provocava novas alterações e distorções na carreira.

É nesse contexto, com distorções que se aprofundaram ao longo das últimas décadas, que o Sindicato se coloca diante do desafio de discutir uma estruturação da carreira docente que possa contemplar a categoria, removendo o que foi sendo distorcido. Segundo Clarissa, é preciso pensar aspectos como a progressão na carreira (tempo, percentuais), a relação entre as cargas horárias, a relação entre progressão e titulação e, na visão dela, a progressão tem que se dar também pelo tempo, não apenas através da titulação. Além disso, o regime de trabalho precisa ser discutido, pois nos últimos anos, a Dedicação Exclusiva (DE) foi bastante flexibilizada, frisou.

A diretora do ANDES-SN entende ainda que é preciso discutir a questão do tempo de permanência em cada nível e considera que a questão da carreira única, conforme o projeto do ANDES-SN aprovado em 2011, representa um grande desafio no sentido de como unificá-la, na prática, na medida que envolve outras carreiras do magistério federal.

Projeto do ANDES-SN

Na mesa de sexta à noite, o professor André Martins (Sindoif) apresentou suas considerações em relação ao projeto de carreira do ANDES-SN que, para ele, precisa ser aprimorado até a realização do 15º Conad extraordinário (ocorre dias 11, 12 e 13 de outubro).

Em seu material de exposição, Martins apresentou “os atuais princípios de carreira defendido pelo ANDES-SN”:

- Carreira única do magistério federal como etapa inicial para uma única carreira do magistério público em todos os entes federados (estados, municípios e distrito federal);

- A valorização do trabalho docente que deve ser estruturado a partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, respeitando os Art. 206 e 207 da Constituição Federal;

- A valorização da dedicação exclusiva (DE), entendida como o regime de trabalho preferencial no magistério público;

- A isonomia salarial, em valor integral correspondente a cada posição na carreira, resultando na incorporação de gratificações e/ou retribuições, formando uma única linha remuneratória salarial;

- A garantia da transposição dos docentes aposentados e aposentadas com o devido enquadramento que corresponda à posição relativa na carreira no momento em que se deu a aposentadoria;

- O desenvolvimento da carreira dissociado de avaliação produtivista, inclusive para o topo da carreira (atual titular).

Conforme a visão de André Martins, para a etapa inicial de implantação de uma carreira única docente no magistério federal é preciso considerar que:

- Deve ser para as 69 instituições da Rede de Ensino Superior (universidades federais e colégios de educação básica vinculados);

- Deve ser também para as 41 instituições da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (institutos federais, centros federais de educação tecnológica e Colégio Pedro II)

- Deve ser para as 26 instituições da Rede de Educação do Ministério da Defesa (colégios militares e academias da aeronáutica, do exército e da marinha).

Para uma construção unificada entre ANDES-SN e SINASEFE, também precisa levar em conta que é:

- Para todas as instituições da base do ANDES-SN (universidades, institutos federais e CEFET)

- Para a educação pública nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, desde a educação infantil até o ensino superior.

Ainda conforme a fala do professor do Sindoif, alguns eixos centrais precisam ser considerados para o debate da carreira única no ANDES-SN. São eles:

- Critérios para ingresso na carreira

- Desenvolvimento isonômico na carreira, levando em conta dois itens:

1. Estrutura sem classes e sem barreiras
2. Definição de hora-aula;

- Direitos de aposentadoria;

- Data-base e piso na carreira;

- Estrutura da carreira, levando em conta cinco itens:

1. Percurso e interstício
2. Variação isonômica entre níveis (steps)
3. Regimes de trabalho docente
4. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
5. Valorização da titulação docente
6. Correlação entre regimes de trabalho.

Para entender melhor o estudo apresentado pelo professor André Martins, acesse aqui ou ao final do texto, em anexo.

Entidades parceiras

A abertura oficial do XXV Encontro da Regional RS do ANDES-SN, na noite de sexta-feira, contou com uma mesa em que estiveram presentes representantes de algumas entidades parceiras. É o caso de Kauã Arruda, da Associação dos Pós-Graduandos (APG) da UFSM e Claudio Renato Kelling (diretor do Sinasefe Santa Maria).

Kauã destacou o que considera alguns avanços importantes, como por exemplo, a inclusão da pós-graduação no PNAES (Política Nacional de Assistência Estudantil). Entretanto, referiu que seguem lutando no que se refere ao reajuste das bolsas de pós-graduação. Citou ainda preocupações com a “plataformização do trabalho”, o que pode prejudicar a “soberania dos dados”. Segundo o representante da APG, é preciso lutar pela “soberania digital” para que não se fique “refém das plataformas digitais”.

Claudio Kelling ressaltou que a entidade da qual faz parte, o Sinasefe, tem lutado bastante para alcançar avanços no tema da carreira. Dentre as pautas levantadas pelo sindicato, citou a manutenção da classe de Titular e também a defesa da carreira única, tese que vai ao encontro do que é defendido pelo ANDES-SN. Segundo ele, a carreira única poderia solucionar muitas preocupações.

A mesa de abertura, que foi coordenada pela diretora da Adufpel, professora Elaine Neves, também teve a presença do presidente da Sedufsm, professor Ascísio Pereira, o 1º Vice-presidente da Regional RS do ANDES-SN, professor César Beras, e a convidada para duas mesas do evento, a professora Clarissa Rodrigues, da Universidade Federal de Ouro Preto e também 2ª Vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN.

Em sua manifestação, Ascísio Pereira enfatizou a alegria de a Sedufsm estar acolhendo o encontro regional, que estava acontecendo em uma data prorrogada, tendo em vista os eventos climáticos ocorridos entre o final de abril e início de maio. Ascísio sublinhou o “trabalho respeitoso” no âmbito da Regional, mesmo que se saiba das divergências existentes entre os diferentes coletivos políticos que compõem a base do Sindicato.

Clarissa Rodrigues usou seu tempo para ressaltar a importância da luta para garantir o cumprimento dos acordos firmados na greve deste ano. No entanto, fez questão de destacar que, além da atuação morosa do governo, outro aspecto que segue preocupando é o bloqueio constante de recursos das Instituições Federais de Ensino devido ao cumprimento das regras do Arcabouço Fiscal.

Encerrando a abertura do evento, César Beras fez um agradecimento a todas as seções sindicais e suas direções. “Esse encontro é resultado de uma construção coletiva. Ninguém faz nada sozinho”, disse ele. E acrescentou: “Uma única carreira. Essa é a luta do ANDES-SN”.

 Momento cultural

Tanto na sexta à noite, dia 23, como no sábado pela manhã, dia 24, as discussões foram antecedidas por um momento artístico cultural. Na primeira noite, a apresentação foi do grupo Mojubá de Danças Populares Brasileiras, com um trabalho que trouxe como tema as culturas populares brasileiras, tendo como título “Africanidade”.

Já no sábado pela manhã, o trabalho desenvolvido foi uma aparição performativa, realizada por estudantes do Grupo de Pesquisa Laboratório Cruzo (LabCruzo). Ambas as apresentações tiveram a coordenação do professor Jesse Cruz, do curso de Dança Licenciatura da UFSM.

Interferência do setor privado na Educação Superior

A tarde do sábado (24) foi reservada à mesa “Educação superior e organização do(a)s trabalhadore(a)s na América”, ministrada pela 2ª Vice-presidenta Regional Leste do ANDES-SN e integrante do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional, Clarissa Rodrigues. Sua fala enfatizou o avanço do capital sobre a educação pública, expresso centralmente nos seguintes documentos: Serviços de Educação (publicado pela Organização Mundial do Comércio - OMC, em 1998); Comunicação dos Estados Unidos – serviços de educação (OMC, 1998); Declaração de Bolonha (1999); Relatório sintético sobre as tendências e desenvolvimentos na educação superior desde a Conferência Mundial sobre a Educação Superior (UNESCO, 2003); Um Ajuste Justo (Banco Mundial, 2017).

De forma geral, os eixos do projeto do capital para a Educação na América Latina são, segundo Clarissa: Empresariamento da educação; Mercadorização da educação ; Ampliação do setor de educação privada com incentivo estatal (apropriação do fundo público pela iniciativa privada); Aligeiramento da educação (redução dos currículos); Certificação em larga escala (EaD, ensino privado, etc); Parcerias público-privadas; Terceirização das atividades-meio; Educação concebida como “serviço” conforme expresso pela OMC.

Aos documentos acima citados, a docente destaca que o caderno 2 do Sindicato Nacional docente, intitulado “A proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira” apresenta um importante contraponto.

Lançamento de livro

Após a terceira mesa, na tarde de sábado (24), o professor Giovanni Frizzo (Ufpel e também da Regional RS do ANDES-SN) lançou, no Auditório da Sedufsm, o livro "Universidade Popular. Concepção latino-americana de universidade". O autor explicou que o livro remonta um pouco do processo de constituição de uma concepção de universidade construída pelo movimento estudantil, pelo movimento sindical e pelos partidos comunistas no contexto latino-americano.

"Remonta, especialmente, às primeiras décadas do século passado, nas quais a universidade popular foi concebida como esse espaço das entidades representativas e organizações da classe trabalhadora que pudessem projetar a sua perspectiva de educação, em que não seja apenas para atender interesses de mercado, mas sim, pensar a educação popular, a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras e, essencialmente, a transformação dessa sociedade que é pautada pela exploração, opressão e dominação. E nesse processo remonta, portanto, desde a Reforma de Córdoba até a Revolução Cubana, como um mesmo projeto que se entrelaça e se articula profundamente para ser a referência da Universidade Socialista de Cuba", enfatizou.

A obra é resultado dos estudos de pós-doutorado de Giovanni Frizzo, realizado em 2022 na UFSC, sob a supervisão da professora Célia Vendramini, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Na ocasião, os/as docentes aproveitaram a oportunidade para adquirir o livro autografado.

Plenária de encerramento

O encerramento do XXV Encontro da Regional RS do ANDES-SN ocorreu ao final da tarde de sábado, 24, com a Plenária de Conjuntura e Organização, que teve a coordenação de César Beras, 1° Vice-presidente da Regional do ANDES-SN.  A Plenária abriu espaço para que as seções sindicais trouxessem seus pontos de vista em relação à atuação do movimento sindical em cada uma de suas regiões.

Texto: Bruna Homrich e Fritz R. Nunes, com a colaboração de Thuanny Capellari
Fotos: Gabriela Venske (Adufpel) e Thuanny Capellari(Aprofurg)
Assessoria de imprensa da Sedufsm