ANDES-SN debate diretrizes para nova carreira docente Publicada em
Atualizada em 02/09/24 17h13m
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O GT Carreira se reuniu no final de semana em Brasília para preparar os debates do 15º Conad Extraordinário, que ocorrerá de 11 a 13 de outubro na capital federal. A diretora da Sedufsm, Neila Baldi, esteve no encontro.

"A greve de 2024 resultou num grupo de trabalho com o governo para discutir a reestruturação da carreira docente e parece que agora a direção nacional do Andes quer levar, de fato, contribuições atualizadas para a mesa de negociação", avaliou a diretora. Segundo ela, na reunião anterior do GT nacional, havia uma perspectiva de manutenção do projeto de carreira construído na primeira década deste século. "A discussão do final de semana girou em torno de termos diretrizes, ao final do Conad, e não mais um projeto de carreira fechado".

O encontro começou no sábado com informes das seções sindicais. Neila relatou o último encontro do GT Carreira local, em 16 de agosto, com previsão de novo encontro dia 13 de setembro, assim como do XXV Encontro da Regional ocorrido em Santa Maria, cujo debate girou em torno da carreira. Posteriormente foi apresentado o relatório da última reunião do GT nacional, elencando alguns desafios para uma reestruturação da carreira, e a metodologia de debate visando o Conad Extraordinário.

No domingo estavam previstas discussões sobre a necessidade de atualização do Caderno 2 do ANDES-SN, no que diz respeito à carreira, a necessidade de diretrizes de carreira para o Andes de forma geral, as questões específicas do setor das federais e a das demais, assim como a precarização dos e das docentes substitutas.

Ao final do encontro, eram visíveis os consensos sobre a priorização do regime de dedicação exclusiva e de uma data-base com um piso. Houve uma defesa, da maioria, do uso do Piso Salarial Profissional do Magistério (da educação básica), que poderia unificar a luta de toda a categoria docente, independentemente do nível de ensino.

Foram questões de debate também condições de trabalho que permitissem a indissociabilidade do ensino-pesquisa-extensão, entre elas o limite de sala de aula, o cômputo de ensino em todos os níveis de ensino, assim como do efetivo trabalho do e da docente, a definição de critérios de progressão/promoção que sejam minimamente unificados, valorizando estes três eixos, sem esquecer a gestão, de modo que não fiquem a cargo de normativas das instituições. "É imprescindível que tenhamos como princípios a formação continuada, indissociada de titulação, pois é inerente ao fazer docente a necessidade de estudo, assim como parâmetros para o avanço na carreira, que abranjam todas as funções que exercemos e que considerem as questões de gênero", disse Neila, na avaliação sobre os eixos e princípios elencados no Caderno 2.


Entre os desafios apontados pela primeira-tesoureira do ANDES, Jennifer Susan Webb, está a isonomia da carreira EBTT com a do magistério superior para a criação de uma carreira única. Isto porque atualmente não há isonomia salarial nem de encargos didáticos e de titulação. Para o magistério superior há a exigência (com exceções) de doutorado enquanto no EBTT apenas exige-se graduação. Segundo a direção do ANDES, atualmente 80% dos e das docentes do magistério federal é composta por pessoas com doutorado enquanto na carreira EBTT o percentual é de 40%. Atualmente, com o Reconhecimento de Saberes e Competências, docentes EBTTs ganham o mesmo salário de docentes do magistério superior sem necessariamente terem a mesma titulação. Por outro lado, enquanto no magistério superior o limite mínimo de sala de aula é de 8 horas, no EBTT é de 14.

Não houve tempo, no encontro, para um debate aprofundado sobre a portaria do MGI que trata da reestruturação de carreiras. Ao final da greve, a carreira docente atual é de 19 anos, enquanto a portaria prevê em, no mínimo, 20.

Edição: Fritz R. Nunes com informações de Neila Baldi
Fotos: Assessoria de Comunicação do ANDES-SN
Assessoria de imprensa da Sedufsm