II Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Saúde refletiu sobre atualidade da carreira docente e as perspectivas Publicada em
Atualizada em 18/09/24 18h49m
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Sistematizar os acúmulos que a base e a direção da Sedufsm têm no que se refere aos direitos das e dos aposentados, e refletir sobre como a carreira docente, tal como hoje está estruturada, projeta a aposentadoria para os docentes que ainda estão nas salas de aula, foram os principais objetivos do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Saúde, promovido pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Sedufsm. O evento ocorreu ao longo de toda a última terça-feira, 17 de setembro, no Salão OXI, localizado em Camobi.

A ideia é que os debates realizados sejam levados a três eventos nacionais dos quais representantes da Sedufsm participarão: o 15º Conad Extraordinário, que acontece de 11 a 13 de outubro, em Brasília, com o tema específico da carreira docente; a reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, a ocorrer nos dias 9 e 10 de novembro, também na capital federal; e a III Jornada de Assuntos de Aposentadoria, nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. Inclusive, durante o Encontro em Santa Maria, foi proposta uma reunião conjunta entre o GT Carreira e o GTSSA da Sedufsm, a fim de que se afinizem em debates que são transversais aos dois grupos, potencializando análises e proposições.

Para Ascísio Pereira, presidente da Sedufsm, o encontro desta terça-feira foi positivo pois teve boa participação de docentes, que conseguiram tratar dos assuntos de aposentadoria em conexão com o tema da carreira docente.

“Foi muito importante para nós termos feito um encontro do GTSSA antes do Conad Extraordinário sobre a carreira e também como subsídio para o encontro nacional do GTSSA e o evento de aposentadoria que é promovido pelo GT Nacional de Seguridade Social. Então, acho que foi bem positivo estarmos juntos marcando esse momento, debatendo, valorizando um GT da Sedufsm, e a diretoria dando todo o apoio e amparo para que o GT fizesse o evento”, avaliou Ascísio.

Tanto para o encontro do GTSSA Nacional quanto para a III Jornada de Assuntos de Aposentadoria irão, representando a Sedufsm, os professores Gihad Mohamad e Jadir Lemos.

Francisco Freitas, integrante do GTSSA local, antecipou que, na próxima quarta-feira, 25, o Grupo estará novamente reunido para fazer uma análise do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Saúde e sistematizar os encaminhamentos provenientes do evento.

Situação atual e o futuro da carreira docente

O II Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Saúde iniciou na manhã de terça com uma mesa de debates que tinha como título “Carreira: para corpos de carne ou de ferro?”. O tema foi abordado pelos professores Luiz Henrique Schuch (aposentado da UFPel, também ex-presidente do ANDES-SN) e Ricardo Rondinel (do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM e membro do GT Carreira da Sedufsm).

Schuch (foto acima), o primeiro a fazer a exposição relativa ao tema proposto, fez um histórico das lutas do movimento docente que levaram a conquistas importantes, na década de 1980, entre o final da ditadura civil militar e o início do processo de redemocratização. Ele lembrou que movimentos de greve levaram a uma importante conquista, já em 1987, que foi a instituição do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE, criado pela Lei nº 7.596).

Os avanços alcançados, conforme Luiz Henrique Schuch, não deram apenas um rumo para a carreira de professoras e professores. Essa legislação, consolidada na própria Constituição Federal promulgada em 1988, apontou as perspectivas para um projeto de universidade, que por sua vez estava relacionado a uma visão de Estado que se queria consolidar, com referencial social.

Entretanto, conforme analisa o professor, na medida em que avançavam os anos 90, especialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), esse modelo de universidade (e de carreira docente) foi sendo desestruturado. “Uma mudança de paradigma ocorreu com a ampliação do ensino superior privado”, frisa Schuch. E em relação à carreira, o raciocínio apregoado foi “parar de pensar em uma carreira remuneratória”, acrescenta ele.

Por essa forma de olhar as universidades, o governo congela vencimentos salariais e cria gratificações como a GED, GID, que criavam “bônus” para docentes da ativa, mas que deixavam de lado aposentados/as. Ainda no período dos governos tucanos, ressalta Schuch, houve tentativa de acabar com a integralidade das aposentadorias e da paridade entre ativos/as e aposentados/as. Contudo, o projeto não conseguiu ser levado à aprovação no Congresso Nacional, e acabou sendo retomado e aprovado no primeiro governo Lula, no início de 2003.

E na análise do ex-presidente do ANDES-SN, nos governos Lula e Dilma (2003-2010 e 2011-2016), o projeto de carreira continuou sofrendo desestruturações. A primeira delas se deu em 2006, com a criação da classe de Associado, que alongou a carreira para quem estava na ativa, mas prejudicou quem se aposentou no topo de carreira, que eram os que se localizavam na posição de Adjunto 4.

Na sequência, Schuch cita que, em 2012, foi assinado um acordo entre a Federação Proifes e o governo federal, após uma extensa greve, em que foi modificada a lógica da lei da carreira. A Dedicação Exclusiva (DE), assinalou ele, perdeu o sentido original, e passou a representar apenas números.

Por que esse debate sobre carreira docente é tão importante para a universidade em geral? Na visão de Luiz Henrique Schuch, “há uma conexão viva entre a organização do trabalho docente, a construção da universidade e a estabilidade de direitos.  Isto é, a maneira com que está concebido o desenvolvimento na Carreira, respaldando ou não o empenho coletivo em projetos acadêmicos de fôlego socialmente referenciados, é determinante no que será a Instituição e definirá que papel social irá assumir”, enfatiza.

Para o professor, é urgente que alguns aspectos sejam retomados:

- o regime de Dedicação Exclusiva precisa ser recuperado em conceito e em valorização salarial;

- a paridade e integralidade na aposentadoria precisam ser repostas, inclusive, com o reposicionamento daqueles já aposentados que foram prejudicados;

- os critérios para evolução na carreira precisam ser retomados no âmbito da autonomia universitária levando em consideração o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação tomando por base os planos de trabalho docente aprovados na sua unidade de lotação;

- a remuneração precisa ser unificada isonomicamente, com garantia de direito, no ponto de encontro entre o nível que o docente está ocupando na carreira, o seu regime de trabalho e a sua titulação. Tudo isso estruturado a partir de um piso salarial corrigido periodicamente pela inflação.

Um olhar sobre os números

Na explanação que realizou, o professor Ricardo Rondinel (foto abaixo), que integra o GT Carreira, fez uma retrospectiva inicial, centrada no aspecto econômico. Ele lembrou que nos anos 80 até o início dos anos 90, a conjuntura era de inflação alta, o que levava a pressões ao governo, que muitas vezes desembocavam em greve. A partir do Plano Real, em 1994, com a queda drástica da inflação, o governo (FHC) alega que como a inflação havia caído, que não havia mais perdas salariais. E é neste momento que alternativa buscada pelo Executivo é conceder gratificações, o que, conforme destaca o professor, contraria a lei, que prevê um dissídio anual.

Rondinel apresentou alguns dados através de imagens, mostrando, por exemplo, que, segundo dados de 2023, o Magistério Superior (MS) das Instituições Federais de Ensino (IFE) possuía 131.603 docentes. Desse total, 74.066 eram homens (56,3%) e 57.557 eram mulheres (43,7%). Em relação ao número de ativos/as e aposentados/as, os números mostram que 86.973 estavam em atividade (66,09%) e 35.937 eram aposentados/as (27,31%), sendo que 8.693 (6,61%) eram instituidores de pensão.

O professor apresentou ainda uma série de gráficos, para situar a todos/as, mostrando, entre outros detalhes, onde estão as maiores despesas do governo quando se analisa as classes da carreira docente, quanto representa a despesa governamental quando se refere aos gastos com aposentados/as, entre outras análises, que podem ser conferidas na íntegra, abaixo, em anexo.

Fazendo uma espécie de complemento ao que havia sido abordado pelo professor Schuch, Rondinel dividiu a questão da carreira em dois momentos.  O primeiro, desde 1980 até o início do Plano Real, em 1994. O segundo momento, do Plano Real até os dias atuais.

Na primeira parte, o período inflacionário, com uma inflação muito elevada, segundo ele, em média 728% ao ano entre 1980-1994. Já na segunda parte, entre 1995 e 2023, um período com inflação média anual de 6,26%

Rondinel explicou que foi no segundo período de 1994 até 2023 a implementação de políticas que tinham por objetivo diminuir o gasto com professores federais, tentando acabar com a Dedicação Exclusiva, deixando aposentados/as e pensionistas com salários inferiores.

Para alcançar esse objetivo, ressaltou ele, foram necessárias medidas de diversos governos, incluindo os de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Dentre essas medidas, ele cita a criação de uma contribuição previdenciária para docentes aposentados/as, a destruição da carreira docente construída nos anos 80, com a criação de uma nova classe, a de Associado, que deixou de lado aposentados/as congelados/as em Adjunto nível 4.

Sobre o momento atual, o professor Rondinel avalia criticamente o fato de, na greve de 2024, o ANDES-SN ter assinado um acordo “rebaixado no qual se concedeu mil reais de vale refeição, e que aposentados/as não recebem”. Segundo ele, os maiores beneficiados com os percentuais a serem concedidos como reajuste em janeiro de 2025 e maio de 2026, são professores/as que mais ganham, que são as classes de Associados e Titulares.

A saída para a atual problemática, na avaliação de Ricardo Rondinel, é tentar reestruturar a carreira docente, com progressões iguais para todos, sem ter uma classe que seja mais beneficiada que outra. Também considera que é necessário reaver o reenquadramento dos/as aposentados/as que foram muito prejudicados/as desde 2006 até hoje.

Dança, teatro, discussão em grupo e samba

O II Encontro foi enriquecido por atividades culturais. Pela manhã, a professora de dança de salão, Daniela Lopes, envolveu a todos/as em uma oficina de dança, cujo título era “O corpo que dança será eternamente jovem”.

Em seguida ao almoço de confraternização, o turno da tarde foi iniciado com a oficina de teatro: ‘O corpo vivo - morto e a carreira docente: ativos de hoje, aposentados amanhã?’, ministrada por Lúcia Royes Nunes, professora do Centro de Educação da UFSM. De início, ela passou alguns exercícios de alongamento para as e os participantes soltarem e prepararem o corpo. Em seguida, a ludicidade, a integração e as risadas tomaram conta do salão, em dinâmicas propostas por Lúcia que exploravam a criatividade e o trabalho coletivo.

Na sequência da oficina, as e os participantes organizaram as cadeiras na forma de um círculo e realizaram uma discussão a respeito dos temas concernentes às e aos aposentados, bem como à universidade de uma forma geral. Um dos assuntos que surgiu, por exemplo, foi a necessidade de se discutir o Termo de Acordo nº 10/2024, assinado por ANDES-SN, Sinasefe e governo federal, ao fim da greve docente. Em sua cláusula quinta, lembra o professor Rondinel, está a proposta de criação de GTs para tratar de demandas dos aposentados.

Um momento de bastante emoção foi quando Marta Tochetto, professora aposentada do curso de Química, fez um apelo à Marilei Xavier, chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Ufsm, presente ao Encontro: “sinto que os aposentados ficam excluídos da universidade. Por exemplo, quando se discutiu a Política Ambiental da Ufsm, não se ouviu os aposentados. Isso me dói profundamente, pois temos de ser ouvidos. E, ao não valorizar os aposentados, a instituição apaga sua própria história”, desabafou Marta.

Marilei, em sua fala, convidou as e os professores a se inscreverem nas atividades oferecidas pela Ufsm e que têm 20% de vagas reservadas a aposentados/as. Aulas de pilates, yoga e padel estão na lista.

Marta diz que atividades físicas são, sim, ótimas, mas insuficientes para acolher os aposentados. “Eu quero dançar, pular, mas também falar”, complementou.

O encerramento do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Saúde ficou por conta da banda Cadência Bonita do Samba, que trouxe ao salão clássicos do samba de raiz brasileiro, convidando as e os docentes a relaxar, dançar e cantar junto.

Texto e fotos: Bruna Homrich e Fritz R. Nunes com o apoio de Paola Matos (estagiária)

Assessoria de imprensa da Sedufsm