Jornada de mobilização docente cobrará cumprimento do acordo de greve Publicada em 03/12/24
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Com o objetivo de pressionar o governo federal em prol do cumprimento dos termos do acordo da greve deste ano, docentes das instituições federais de ensino (Ifes) se organizam nacionalmente. Encabeçada pelo ANDES-SN, uma jornada de mobilização está prevista para ocorrer entre os dias 10 e 13 de dezembro, na próxima semana.  A deliberação pela jornada foi realizada durante a reunião do Setor das Ifes, ocorrida nos dias 23 e 24 de novembro.

A agenda de mobilizações, detalhada na Circular 552/2024, orienta a realização de assembleias de base entre os dias 2 e 9 de dezembro. Nelas, as seções sindicais deverão debater e deliberar sobre as atividades previstas, enviando suas decisões ao ANDES-SN por meio de formulário online.

A greve dos docentes das instituições federais de ensino ocorreu de abril a junho deste ano e, após a paralisação, nem todas as etapas do acordo foram cumpridas. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, ainda há muitos pontos pendentes no acordo firmado com o governo. “Embora algumas conquistas, como a regularização de promoções e progressões, tenham avançado, outros compromissos, como a tramitação legislativa para garantir a recomposição salarial parcial em janeiro de 2025, seguem sem definição”, destacou Seferian. A demora do governo em enviar projetos de lei para o Congresso Nacional preocupa a categoria, já que o prazo para que as matérias tramitem ainda em 2024 está se esgotando.

Atividades previstas - A jornada de mobilização organizada pelo Setor das Ifes convida os docentes a participarem de atividades planejadas em todo o país, com início no dia 10 de dezembro, data que coincide com o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesse dia, os atos promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo terão como foco a denúncia de ataques recentes à democracia e a exigência de responsabilização daqueles que cometeram crimes contra a sociedade brasileira.

No dia 11 de dezembro, estão previstas atividades locais em universidades, institutos federais e Cefets. Nessa data, as seções sindicais irão debater temas como as condições de trabalho, infraestrutura, orçamento das instituições, enfrentamento à reforma administrativa e a defesa da democracia na escolha dos dirigentes das instituições. Esse será um momento de abordar os desafios enfrentados em cada instituição.

O dia 12 de dezembro será marcado por uma paralisação nacional e mobilizações em todo o país. O objetivo é pressionar o governo federal a cumprir os termos do Acordo de Greve nº 10/2024, firmado em 27 de junho deste ano.

Por fim, no dia 13 de dezembro, haverá acompanhamento da reunião do grupo de trabalho do Ministério da Educação (MEC), que discutirá o substitutivo da Portaria nº 983/20. Essa portaria trata da regulamentação das atividades de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A reunião acontecerá em Brasília, das 9h30 às 17h.

Programação da Jornada de Mobilização (10 a 13 de dezembro de 2024)

• 2 a 9 de dezembro: Rodada de Assembleias

• 10 de dezembro: Atos em defesa da punição e sem anistia para os golpistas!

• 11 de dezembro: Atividades nas Instituições e seus campi acerca do plano de lutas em sua dimensão local.

• 12 de dezembro: Proposta de Paralisação para o Cumprimento dos Termos de Acordo de Greve nº 10/2024, de 27 de junho de 2024, por parte do governo federal.

• 13 de dezembro: Acompanhamento da reunião do GT MEC sobre o substitutivo da Portaria nº 983/20 – GT Atividade Docente.

Texto: Nathália Costa, com informações de ANDES-SN

Imagem: ANDES-SN

Assessoria de Imprensa Sedufsm