Servidores realizam ato em Brasília para pressionar aprovação da LOA 2025 Publicada em 05/02/25
Atualizada em 05/02/25 14h11m
42 Visualizações

Nesta última terça-feira (4), servidores públicos federais de diversas categorias se reuniram em Brasília para um ato em frente ao Congresso Nacional, exigindo a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A mobilização ocorreu devido à sinalização de parlamentares de que a votação da LOA pode ser adiada para apenas 10 de março, o que comprometeria o pagamento do reajuste salarial, previsto, assim, para apenas maio/abril deste ano. 

O atraso na votação da proposta, que deveria ter ocorrido em dezembro de 2024, está travando a aplicação do orçamento do governo federal e adiando o pagamento do reajuste salarial do funcionalismo. 

A manifestação foi organizada por entidades representativas do servidorismo público, que denunciaram a morosidade na tramitação do orçamento e alertaram para os impactos dessa indefinição sobre a prestação de serviços essenciais à população. Os servidores e as servidoras defenderam a necessidade de valorização do setor público e criticaram o adiamento da decisão, que mantém os trabalhadores em situação de incerteza sobre seus vencimentos e condições de trabalho.

Atualmente, a LOA 2025 aguarda análise no Congresso, em caráter de Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.  Os e as trabalhadoras pressionam para aprovação imediata, evitando, assim, ainda mais atrasos no pagamento do reajuste. 

Durante o protesto, que ocorreu em frente ao Senado Federal, uma comissão composta por representantes do Sindsep-DF, Condsef/Fenadsef, CUT Nacional, Andes e Sinasefe dirigiu-se ao gabinete do relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD/BA), para cobrar a aprovação imediata da matéria. O senador teria justificado o atraso por meio de "necessidades de ajustes técnicos no orçamento". 

Junto da reivindicação salarial, o ato também destacou a importância da LOA para garantir investimentos em áreas essenciais, como educação e saúde, que dependem dos recursos previstos no orçamento federal. Manifestantes também alertaram que, além da PLOA 025, os parlamentares no Congresso Nacional ainda precisam aprovar a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, aprovada no último dia do ano passado. A MP promove reajuste a servidoras e servidores federais e também reestrutura várias carreiras do funcionalismo.

Na UFSM, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) recentemente divulgou em sua página que está mobilizando esforços para a correta interpretação e aplicação das novas diretrizes relacionadas à MP. O reajuste salarial de 9% que atinge docentes da ativa e aposentados(as) será implementado na folha de pagamento após a aprovação da LOA 2025. Os efeitos financeiros serão retroativos a 1º de janeiro de 2025, conforme artigo 215 da Medida Provisória. 
 

Texto: Nathália Costa (com informações de ASSUFRGS, SINASEFE, FENASPS, ANDES-SN e CUT)

Imagem: ANDES-SN

Assessoria de Imprensa Sedufsm