Próxima semana será de mobilização em Brasília Publicada em 04/06/25
Atualizada em 04/06/25 16h05m
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A próxima semana será de mobilização docente em Brasília. As atividades, que são uma construção conjunta com outras entidades do setor da Educação, têm por objetivo avançar na luta em defesa do orçamento da educação federal e pelo cumprimento integral do acordo de greve, firmado em 2024. O diretor da Sedufsm, professor Jadir Lemos, participa da agenda na capital federal.

No dia 11 de junho, a partir das 16 horas, acontecerá uma plenária ampliada, com as entidades da educação. A atividade será presencial na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), e em modalidade híbrida.

Já em 12 de junho, pela manhã, será realizado um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. No período da tarde, a manifestação será em frente ao Ministério de Gestão e Invocação em Serviços Públicos (MGI), para acompanhar a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). 

No dia 13 de junho, representantes das seções sindicais do ANDES-SN participarão da reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, na sede da entidade, a partir das 9 horas.

Na UFSM, a diretoria da Sedufsm está organizando uma série de entrevistas a meios de comunicação para esclarecer à categoria e também à comunidade em geral sobre a situação orçamentária e também a quantas anda o cumprimento do acordo de greve.

Na circular 231/2025 ( aqui) , que encaminhou a agenda de mobilização, também foi enviado o quadro atualizado do cumprimento do acordo de greve firmado pelo ANDES-SN com o governo federal, em junho de 2024. Das nove cláusulas, apenas duas foram cumpridas integralmente. Confira abaixo o que ainda está pendente:

- Liberação do controle de frequência para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT): medida segue parada na Casa Civil;

- Encargos didáticos do EBTT: a Portaria MEC nº 983/2020 foi revogada, mas a norma substitutiva ainda não foi publicada, mantendo a insegurança jurídica;

- Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para inativos/as: o acordo para não recorrer judicialmente está parado no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI);

- Regras nacionais padronizadas para progressão docente: aguardam formalização, com base no Parecer 00182/2024 da CONJUR/MEC;

- Recomposição do Conselho Permanente de RSC: até o momento, sem realização da primeira reunião;

- Grupos de Trabalho para tratar de temas estruturantes (reenquadramento de aposentados/as, entrada lateral e insalubridade): instalados em outubro de 2024, mas com apenas uma reunião realizada até o momento.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Imagem: ANDES-SN/Arquivo
Assessoria de imprensa da Sedufsm