Avanços tímidos e uma violência cada vez mais letal marcam a vida das mulheres brasileiras Publicada em 27/03/26
Atualizada em 27/03/26 18h12m
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Segundo o estudo ‘Retrato dos feminicídios no Brasil’, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no país em 2025, o que representou um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior. A mesma pesquisa evidenciou que, desde 2015, quando a Lei do Feminicídio (nº 13.104) foi aprovada, ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero. Entre 2021 e 2025, o Rio Grande do Sul foi o estado da região Sul que mais concentrou feminicídios. E 2026 parece seguir pelo mesmo caminho, já que, só nos dois primeiros meses do ano, foram registradas mais de 20 mortes.

Neila Baldi, diretora da Sedufsm, analisa por que a violência de gênero é a pilastra mais difícil de ser derrubada na luta por igualdade.

“De um lado, temos um movimento mundial de ascensão da extrema direita e, com isso, a defesa de uma chamada “família tradicional” e de que, nesta família, a mulher é submissa (recatada e do lar). Tanto que, no caso brasileiro, apesar de termos mudado o governo federal, não houve diminuição na violência. Também em nível mundial temos visto uma crise no capitalismo em que “o homem provedor” não é mais o provedor da casa, que sua realidade socioeconômica é diferente da de seu pai ou avó e, neste caso, vimos um fenômeno que tem se denominado de “ressentimento de gênero”. Estes movimentos, em um país que culturalmente já é machista, só potencializam o ódio às mulheres e o que temos chamado de redpill. E que, no caso da era das redes sociais, se alastra como pólvora”, analisa a dirigente.

Ainda tentando avaliar os motivos pelos quais a violência letal contra mulheres é tão grande no Brasil, Neila destaca que, desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, houve redução nos valores investidos em proteção às mulheres e combate à violência. “Aqui no estado isso foi gritante, inclusive com fechamento de delegacias especializadas. Ora, se eu não tenho um local em que posso confiar para fazer a denúncia, como vou fazê-la? E a confiança passa por uma pessoa treinada a ouvir e compreender a denúncia”, complementa.

Jurema Brites, professora do departamento de Ciências Sociais e coordenadora da Especialização em Estudos de Gênero da UFSM, resgata alguns momentos históricos fundamentais da luta por igualdade, a exemplo da organização de mulheres que, entre o final do século XIX e início do século XX, lutou pelo direito ao voto, no movimento conhecido como sufragista; e na ocupação do mercado de trabalho pelas mulheres, pós Segunda Guerra Mundial.

“O nazifascismo causou um impacto muito grande. Então as nações capitalistas começaram a pensar em um modelo mais aberto de participação política e de igualdade de direitos. Para te dar um exemplo fora do feminismo, temos, naquele momento, a organização dos homens que voltavam da guerra, com sequelas, e organizam o movimento social das pessoas com deficiência”, resgata Jurema.

Nesse ínterim, as mulheres foram ocupando os lugares na sociedade que antes eram apenas dos homens. E hoje no Brasil, destaca a docente, existem muitas profissões de prestígio onde as mulheres já são a maioria, como Medicina, Advocacia, Arquitetura, Jornalismo e Docência Universitária. A presença feminina na Magistratura também cresce significativamente.

“Há muitas profissões em que as mulheres já são a maioria. E elas nunca deixaram de ser as mães, as donas de casa. Essa dupla jornada também nos dá muita garra para ir adiante. E, se você olhar para os setores menos enriquecidos, aqueles homens que antes eram os provedores, estão deixando de ser. Há muito tempo que eles não dão conta desse modelo em que o homem ganha o pão e a mulher cuida dos filhos. Isso não está funcionando mais. Então temos a deterioração de uma organização que era secular”, analisa Jurema.

Na avaliação da docente, a escalada brutal nos índices de feminicídio se relaciona, também, com esse poder que está escorrendo das mãos dos homens. “A resposta é virulenta, forte, esmagadora. Em momentos de medo, o autoritarismo, a violência e o ódio crescem”, argumenta.

Para Jurema Brites, o momento atual, marcado pelo fenômeno comunicacional das redes sociais, que entrega uma quantidade enorme de informações sem qualquer tipo de controle, faz agudizar discursos de ódio, negacionistas e misóginos. Muitos desses discursos, alicerçados em argumentos pró família, propriedade e religião, habitavam, diz a docente, o subterrâneo social, sendo alçados à superfície após as últimas movimentações do cenário político brasileiro.

Ela cita a antropóloga Rita Laura Segato, que problematiza a ampla publicização, com detalhes, dos crimes de feminicídio, pois poderiam funcionar como incentivadores para homens que já estejam insuflados por egos deteriorados.

Misoginia nos espaços de saber

Se o machismo parece ter se desavergonhado por completo, adoecendo gerações inteiras, tomando conta dos espaços públicos e privados e norteando o discurso de aclamados influenciadores digitais, nos espaços de estudo e pesquisa não é muito diferente.

Recentemente, alunos do 9º ano foram suspensos do colégio particular São Domingos, em São Paulo, por enviarem mensagens misóginas em grupo de WhatsApp. O conteúdo enviado continha uma lista com nomes de meninas da turma elencadas como “mais e menos estupráveis”.

O mesmo caso ocorreu no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), onde também circulou, em aplicativos de mensagens, uma lista contendo nomes e fotos de alunas, menores de idade, consideradas “estupráveis”.

Se a violência permanecesse na seara da difamação e da virtualidade já seria grave, mas ela vem extrapolando as telas e sendo efetivamente praticada. Em janeiro deste ano, uma menina de 17 anos foi vítima de estupro coletivo, praticado por quatro homens (de 18 e 19 anos) e um menor de idade. Dois dos agressores eram alunos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Posteriormente, um dos réus compareceu à polícia usando uma camiseta com os dizeres “regret nothing”, que, em português, significa “não se arrependa de nada”. O problema é que essa expressão foi cunhada por grupos masculinos que pregam ódio às mulheres, a exemplo dos redpills e dos incels.

*(da esq.): professora Márcia Paixão e professoras Belkis Bandeira e Liane Weber (ambas diretoras da Sedufsm), em protesto do 8 de Março em Santa Maria

Na UFSM, desde 2021, vigora a Política de Igualdade de Gênero, que previu a criação do Espaço Multiprofissional Casa Verônica. Contudo, a asfixia orçamentária fez com que o local só fosse inaugurado em 2023, graças à emenda parlamentar da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), que permitiu a contratação de profissionais para darem assistência às vítimas de violência de gênero na instituição.

Hoje, a Casa Verônica atende estudantes, docentes, servidoras técnico-administrativas e trabalhadoras terceirizadas que estejam em situação de violência de gênero, entre elas a violência doméstica. “O atendimento ocorre por meio de acolhimento psicossocial e orientação jurídica, garantindo sigilo e escuta qualificada às mulheres que procuram o serviço. A Casa Verônica atua como um centro de referência institucional para acolhimento de pessoas em situação de violência de gênero e para a articulação com a rede de proteção existente na universidade e nos serviços públicos”, respondeu a equipe da Casa à Sedufsm.

Questionada sobre os principais desafios enfrentados no combate à violência de gênero dentro da UFSM, a equipe citou a complexidade das diferentes formas de violência de gênero que se manifestam no ambiente universitário, a exemplo de violência psicológica, física, sexual, assédio moral e assédio sexual em diferentes relações de poder e hierarquia dentro da instituição.

“Outro desafio importante é ampliar o conhecimento da comunidade acadêmica sobre os canais de acolhimento e denúncia, além de fortalecer políticas institucionais que promovam a prevenção e a responsabilização nos casos de violência. A Casa Verônica também aponta a necessidade de consolidar redes de apoio e ampliar ações educativas, uma vez que a transformação das desigualdades de gênero envolve mudanças culturais e institucionais mais amplas”, conclui a equipe.

Até então, a Casa Verônica recebeu, em 2022, R$ 400.000 (quatrocentos mil reais) em emendas da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e, em 2024 e 2025, respectivamente, R$ 74.991 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais) e R$ 200.000 (duzentos mil reais) em emendas da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bruna Denkin, coordenadora da Casa, afirmou que “não teria sido possível oferecer os serviços e ações que a Casa Oferece, em especial no que diz respeito ao acolhimento psicológico e orientação jurídica”, sem o aporte das emendas parlamentares. Mas, uma vez que elas não têm caráter permanente, fica a dúvida: até quando os vazios orçamentários conseguirão ser preenchidos? E como fazer o enfrentamento à violência de gênero sem verba para campanhas de conscientização, debates ou apoio real às vítimas?

Neila Baldi, diretora da Sedufsm, considera que a Casa Verônica faz o que é possível, com os recursos que tem, mas que a UFSM, como instituição, pode mais. Ela lembra que, desde 2019, com a Resolução CNE/CP nº 2/2019, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e instituiu a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), os cursos de licenciaturas deveriam incluir discussões sobre diversidade e gênero, seja de forma transversal, seja em disciplinas específicas.

“O que a UFSM fez? Uma disciplina transversal, sem que houvesse um concurso com profissional especializado/a. Deu um jeitinho e até hoje estamos assim. Se tivéssemos a disciplina específica, ofertada para todas as licenciaturas, poderíamos ampliar e oferecer também para os bacharelados/as. Uma médica ou um químico precisam tanto quanto uma professora se instrumentalizar sobre o tema. E estudantes letrados/as provocam discussões conosco, docentes, que precisamos repensar nossas práticas.  Isso é uma maneira indireta de também a gente aprender sobre. Outras, mais ousadas, é grupo reflexivo para todo docente acusado de assédio moral; e letramento de gênero para todos os e as docentes, que pode ocorrer em momentos de reuniões pedagógicas ou de departamento. Porque na prática, hoje, só busca se instrumentalizar quem já tem interesse no tema”, pondera a dirigente.

Remoção por violência doméstica

Publicada em dezembro de 2025, a Portaria Conjunta MGI/MM nº 88/2025 assegura o direito à remoção, redistribuição e movimentação de mulheres e homens (em relação homoafetiva) que trabalhem em órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sejam vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo Heverton Padilha, advogado do escritório Wagner Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à Sedufsm, o direito está fundamentado na hipótese legal prevista no Art. 36 da Lei 8.112/90, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Nesse dispositivo, está prevista a remoção por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente.

“Porém, a medida ainda deve estar calcada em uma série de outras disposições legais, como por exemplo a própria Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ou ainda princípios constitucionais de preservação da vida e da saúde, e ainda mais se houver interesse de menor. Esse tipo de demanda, uma vez comprovada a ocorrência da violência doméstica, deve ser tratada com a devida urgência, e conta ainda com a atenção a princípios norteadores da administração, tais como razoabilidade, legalidade e finalidade, dentre outros”, explica Padilha.

O que é necessário para oficializar o pedido de remoção? O assessor jurídico orienta que a servidora vítima de violência doméstica procure imediatamente as autoridades competentes (Delegacias especializadas em violência contra a Mulher, por exemplo), faça o registro da ocorrência e busque as medidas protetivas cabíveis, como o chamado pedido restritivo de aproximação, que consiste em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de seus familiares e de testemunhas do caso.

Ele aconselha também que as servidoras relatem a situação a seu órgão de origem e busquem apoio junto a seu sindicato representativo.

“É importante lembrar que a violência doméstica não se limita às agressões físicas, existem ainda outras formas, tais como: a psicológica, a moral, sexual ou patrimonial, e, em todos os casos, cabe denúncia formal às autoridades competentes. Assim, o registro do fato, a indicação de testemunhas e do exame de corpo de delito, dentre outros elementos, poderão servir de provas para eventual medida a ser interposta pela servidora vítima de violência doméstica, seja na esfera criminal, civil ou administrativa”, ressalta Padilha.

E a assessoria de um advogado se faz realmente necessário, pois, em muitos casos, é apenas por meio de ação judicial que a vítima consegue o direito à remoção. O advogado diz que, embora o governo federal venha editando normas a esse respeito, como a já citada Portaria Conjunta MGI/MMulheres nº 88, ainda é muito pouco.

“Precisamos que as autoridades sejam ainda mais sensíveis ao tema, na medida em que carecemos de legislação específica no RJU, por exemplo, para esse tipo de situação. Mas é importante ressaltar que as vítimas dessa nefasta chaga da sociedade, que é a violência doméstica, não se dobrem às agressões sofridas e busquem imediatamente as medidas legais cabíveis, visando coibir a ação do agressor, lembrando ainda, que o instituto da remoção ou redistribuição podem ser instrumentos importantes de proteção para as servidoras públicas”, conclui o advogado.

A Sedufsm oferece, semanalmente, na sede Centro e na sede Camobi, plantões jurídicos gratuitos a seus filiados e filiadas. Para ter uma consulta individual com o assessor jurídico, basta agendar previamente pelos canais: Telefone (55) 32225765 | WhatsApp (55)999622248 | E-mail sedufsm@terra.com.br. Os atendimentos podem ser presenciais ou remotos, por videochamada. Veja, abaixo, os horários dos plantões:

• Terças-feiras, das 9h às 11h45, na Sede Central (Rua André Marques, 665);
• Quintas-feiras, das 14h às 17h, na Casa Clóvis Guterres (Rua Erly de Almeida Lima, nº 690).

Recentemente, o escritório Wagner Advogados Associados assessorou uma servidora da UFSM que conseguiu, judicialmente, remoção definitiva em razão de situação comprovada de violência doméstica. Inicialmente, a sentença de primeiro grau havia negado o pedido, mas tal sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu, por unanimidade, pela remoção, considerando a necessidade de garantir a segurança e integridade física e psicológica da servidora e de seus filhos menores. Leia mais aqui. 

Em entrevista à Assessoria de Imprensa da Sedufsm, o responsável pela Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFSM, Murilo Dornelles, disse que, até o momento do contato com a reportagem [5 de março de 2026], a Portaria nº 88 não havia sido usada para remoção de servidora da instituição. Houve uma solicitação inicial, mas que ainda não se concretizou, relata.

“Nesta normativa [Portaria nº 88], são estabelecidos os documentos ou provas necessárias para o enquadramento nas condições da normativa, que possibilitam a remoção ou redistribuição ou movimentação de maneira mais simplificada do que os casos gerais. Ainda não houve enquadramento de movimentação em casos da normativa até o momento. Então, quando houver caso elegível, iremos nos basear nessa normativa e política”, assegura o gestor.

Como é ser uma professora mulher na UFSM?

Na próxima terça-feira, 31 de março, a Sedufsm promove a terceira edição do Seminário Universidade que Queremos, com a presença de duas professoras que discutirão os impactos do gênero e da raça na carreira docente: Ana Luisa Araujo de Oliveira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e Fernanda Staniscuaski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As duas docentes são integrantes do Comitê Permanente para Equidade de Gênero e suas Interseccionalidades da Capes. O evento ocorre às 19h, no Auditório Wilson Aita, no Centro de Tecnologia da UFSM, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Uma das nuances de gênero na carreira docente certamente é a questão do cuidado, como explicita Neila Baldi. Ela problematiza a ocupação de cargos de ‘cuidado’ pelas mulheres, a exemplo de coordenações de curso, em detrimento de cargos diretivos. O fato de serem menos contempladas que homens em Bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq, mesmo sendo maioria na pós-graduação, também evidencia essa realidade.

Segundo dados cedidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, 30 docentes mulheres do Magistério Superior pediram licença por motivo de doença em pessoa da família. Em média, os afastamentos duram em torno de 39 dias.

“Que homem deixa de ir a um congresso por causa de um filho? Ou de uma mãe doente? Se, quando estudantes, temos meios de reduzir algumas destas diferenças na pontuação do currículo lattes, porque já existe legislação específica, o mesmo não ocorre quando nos tornamos docentes. E isso é urgente. Aprovamos uma Política de Gênero, em 2021, que prevê paridade em conselhos, por exemplo, e até hoje não saiu do papel. Se eu, mulher, não estou nas instâncias de poder, fica mais difícil mudar a estrutura e as normas. E o que a gente vê é a manutenção de práticas”, critica Neila.

Para a docente, que já sofreu na pele situações de assédio, é muito difícil ser mulher em uma sociedade e Universidade machistas. 

“Em oito anos de instituição foram várias as violências simbólicas e assédios, inclusive sexual. Infelizmente, trabalhava em um centro machista que acobertava todas as violências, e muitas vezes me perguntei: se eu, docente, sofro isso, o que não acontece com as estudantes? Tanto que fiz uma denúncia destas violências, publicamente, no discurso como paraninfa da turma do Curso de Dança-Licenciatura que se formou em janeiro de 2025. E passei, no sindicato, a cada vez mais trazer a pauta de gênero para a discussão”, partilha Neila Baldi, que hoje integra o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN e da Sedufsm.

E como é ser uma servidora negra na UFSM?

Angela Souza de Lima, servidora da UFSM e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígenas (NEABI), diz que ocupar esse posto é lidar com muitas complexidades. Há dores que as mulheres brancas desconhecem, a exemplo de ser confundida com a moça da limpeza ou de ser constantemente invisibilizada. Ela cita como exemplo uma atividade realizada pela universidade durante a programação alusiva ao Mês das Mulheres, em que professoras e técnico-administrativas em educação foram homenageadas. Na foto do evento, salienta Angela, não há uma mulher negra.

“Somos subrepresentadas dentro da universidade, e isso diz muito sobre o racismo institucional. São muitos, muitos os desafios, porque a gente não sai de manhã de casa para vir fazer só a nossa parte técnica. Nós temos outras preocupações. Preocupações se não vamos ser confundidas com a menina da limpeza. Se estivermos muito perto do carrinho da limpeza, muitos desavisados vão nos pedir um pano ou um saco de lixo. Então é um processo complexo, porque a gente traz outras preocupações além da parte técnica que temos de dar conta no nosso cotidiano de trabalho”, relata a servidora.

Os desafios vão muito além da universidade. Conforme o estudo ‘Retrato dos feminicídios no Brasil’, já citado nesta reportagem, 62,6% das vítimas de feminicídio entre 2021 e 2024 eram mulheres negras, enquanto 36,8% eram brancas. Angela diz que esses dados expressam o processo de desigualdade racial e também a maneira como são conduzidas as políticas públicas no Brasil, desde seu processo de elaboração até a execução.

“Tenho acompanhado muitas rodas de debate e palestras, e vejo que as mulheres [brancas] não chamam as mulheres negras para falar e contribuir. Então, quando se faz esse silenciamento e apagamento das mulheres negras, as estratégias são falhas porque não estão incluindo essas mulheres”, argumenta a coordenadora do Neabi.

TR ao 44º Congresso

Três diretoras da Sedufsm (Neila Baldi, Belkis Bandeira e Liane Weber) assinaram, junto a diversas outras docentes do país, o Texto de Resolução (TR) intitulado “Parem de nos matar! Mulheres Vivas! A luta contra o feminicídio é urgente e precisa de ações concretas!”, apresentado na abertura do 44º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em março deste ano, na cidade de Salvador (BA).

A proposta era de que o texto fosse incluído na discussão do Plano Geral de Lutas. Em um primeiro momento, foi negado. Posteriormente, face a um protesto das mulheres signatárias em frente à mesa da Plenária de Instalação, foi aprovada sua inserção. Dessa forma, o assunto foi para alguns grupos mistos, porém não chegou a ser discutido na Plenária.

*Protesto das mulheres signatárias do TR no 44º Congresso do ANDES-SN

“Não houve tempo hábil de discutir todas as propostas encaminhadas. A TR que versava sobre a violência contra a mulher não foi nem posta em votação nessa plenária final. A sessão foi encerrada sob protesto de muitos dos docentes ainda presentes”, explica Belkis Bandeira, diretora que acompanhou esse momento. Os textos de resolução não discutidos foram encaminhados para o Conad Extraordinário, marcado para ocorrer ao final deste ano.

O que dizia o TR? Dentre as propostas, estava o oferecimento de assistência jurídica e, em alguns casos, financeira do ANDES-SN, a professoras sindicalizadas vítimas de violência doméstica e sob medida protetiva. Leia o TR na íntegra aqui.

Para Neila Baldi, a direção do ANDES-SN não viu urgência em debater e aprovar a TR.

E quais os caminhos?

Há, no Brasil, uma legislação protetiva às mulheres, como a Lei Maria da Penha, que completa 20 anos no próximo mês de agosto. No entanto, acredita Neila, a mudança estrutural virá a partir da Educação.

“Pesquisas recentes mostram mais adolescentes misóginos que seus pais ou avós, por exemplo. Se eu, docente (independente da orientação sexual) não estou letrada, como vou formar estudantes com letramento em gênero?”, problematiza a dirigente. Ela acrescenta que, do ponto de vista institucional, o GTPCEGDS da Sedufsm vem discutindo a questão do assédio e levantando propostas para serem feitas à gestão da UFSM, a exemplo da criação de uma Ouvidoria Feminina.

Opinião semelhante tem Angela de Souza Lima, que também defende o letramento de gênero e sua inserção nos currículos, a fim de que se trabalhe, desde a infância, esses conteúdos dentro da escola. Da mesma forma, o papel da extensão universitária é salientado pela servidora. “Eu tenho feito uma problematização sobre os bancos vermelhos, que estão mais concentrados dentro das instituições e nas regiões centrais. Tenho perguntado se as mulheres das periferias não têm esse direito a ‘Sentar e refletir. Levantar e agir’ [lema da campanha do Banco Vermelho]. Eu acho que a extensão também cumpre o papel de levar essas reflexões”, complementa.

 

Texto: Bruna Homrich

Arte: Italo de Paula/Fotos: Nathália Costa, Belkis Bandeira e Liane Weber

Assessoria de Imprensa da Sedufsm