69º Conad finalizou com debate sobre questões organizativas, aprovação de contas e sede do próximo evento Publicada em 08/07/26
Atualizada em 08/07/26 13h02m
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Na tarde do último domingo, 5 de julho, encerrou o 69º Conselho do ANDES (Conad), no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís. Foram 366 participantes, sendo 81 seções sindicais, representadas por 78 delegadas e delegados e 167 observadores e observadoras. A Sedufsm esteve representada pelo professor Jadir Lemos (delegado), Liane Weber e Belkis Bandeira, observadoras e suplentes de delegadas.

No último dia do evento, que encerrou por volta de 15h de domingo, foi discutida ao longo do dia e, aprovada, a prestação de contas do exercício de 2025. Foi votada, ainda, a criação de uma comissão para elaborar uma proposta de alteração no formato e na metodologia dos Congressos e Conads do ANDES-SN.

O diretor da Sedufsm e delegado no evento, Jadir Lemos, destacou entre os temas mais importantes que foram deliberados, a aprovação de que o sindicato deve se unir para combater a extrema-direita desde o primeiro turno das eleições, tendo em vista que esse segmento possui uma forma de visão de mundo que não representa o movimento sindical e as trabalhadoras e os trabalhadores em geral.

Lemos também sublinha a decisão tomada de seguir cobrando do governo o cumprimento dos itens pendentes do acordo da greve de 2024 (como por exemplo, o reenquadramento de docentes aposentados/as), o encaminhamento de somar esforços entre os sindicatos para que o orçamento de 2027 contemple a recomposição salarial, bem como a manutenção da luta no que se refere ao fim da contribuição previdenciária de servidores/as aposentados/as.

Na avaliação do representante da seção sindical no 69º Conad, após essa série de deliberações tomadas no evento de São Luís, o passo seguinte é levar essas informações para a categoria docente, capilarizando o conteúdo do que foi decidido e assim dando qualidade ao conteúdo dos debates.

Para Belkis Bandeira, que esteve no Conad na condição de observadora, uma das decisões mais relevantes foi a que aprovou a iniciativa de o ANDES-SN solicitar o retorno ao Fórum Nacional de Educação (FNE). Esse debate, explica a docente, vinha sendo feito, mas o retorno a um fórum importante de discussões sobre a educação vinha sendo postergado e, agora, em São Luís, teve um encaminhamento decisivo. Essa ideia de retorno ao FNU, conforme discutido na plenária, visa garantir que o Sindicato Nacional atue nesse espaço na defesa das pautas e lutas da categoria docente, utilizando suas posições históricas para denunciar e combater propostas privatistas.

Prestação de contas, previsão orçamentária e transparência

No final da manhã de domingo, 5 de julho, delegadas e delegados reunidos na Plenária do Tema III do 69º Conad votaram deliberações sobre as questões organizativas e financeiras do sindicato.

Entre as resoluções, foram aprovadas as prestações de contas do exercício de 2025. Durante a apreciação do tema, a plenária também acolheu recomendações para aperfeiçoar a apresentação das informações contábeis, entre elas a inclusão de uma nota explicativa nos gastos de consumo, informando que parte desses desembolsos foi financiada pelo Fundo Único.

As delegadas e os delegados do 68º Conad votaram favoráveis à previsão orçamentária do ANDES-SN para 2027. Também foi deliberado que a diretoria do Sindicato Nacional deverá apresentar, no próximo Conad, as premissas que orientam a elaboração do orçamento de 2027, procedimento que deverá ser adotado nas previsões orçamentárias dos anos seguintes. Além disso, as futuras prestações de contas deverão trazer notas explicativas sempre que houver discrepâncias entre os valores orçados e os efetivamente executados.

Durante a discussão, a plenária acolheu recomendações para aprimorar a transparência e a apresentação das informações orçamentárias. Entre elas, a inclusão de indicadores de variabilidade dos custos de receitas e despesas no quadro dos cadernos de textos dos Conads e Congressos; a criação de uma coluna com a previsão orçamentária do exercício anterior para facilitar comparações; a apresentação dos gastos e das despesas em percentuais em relação à receita total; entre outras.

Comissão para alteração em metodologia de eventos do ANDES-SN

Foi aprovada a criação de uma comissão para elaborar uma proposta de alteração no formato e na metodologia dos Congressos e Conads do ANDES-SN. A proposta será apresentada no 16º Conad Extraordinário, que acontecerá em novembro em Brasília (DF), e submetida à avaliação e deliberação do 45º Congresso do Sindicato Nacional.

A comissão é composta por sete docentes sindicalizadas e sindicalizados, sendo dois integrantes da diretoria do ANDES-SN e cinco representantes da base, que foram eleitas e eleitos na mesma plenária do Tema III do 69º Conad.

Para representar a base: Antônio Gonçalves, diretor da Apruma SSind.; Franciele Rebelatto, diretora da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Integração Latino-Americana (Sesunila SSind.); Jorgetânia Ferreira, presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu SSind.); Elaine Neves, da base da Associação Docentes Universidade Federal Pelotas (Adufpel SSind.); e Waldílio Siso, da base da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi SSind.). As duas representações da diretoria do ANDES-SN serão definidas posteriormente.

O grupo terá prazo de até 15 dias antes da data-limite para envio dos textos ao Caderno do 16º Conad Extraordinário para apresentar sua proposta, com imediata divulgação à base.

Sede do 70º Conad

Ainda na Plenária do Tema III, as e os docentes escolheram, por aclamação, a cidade de Campinas (SP) como sede do 70º Conad do ANDES-SN, que será organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp SSind.). 

Foi exibido um vídeo institucional de divulgação da cidade que receberá o próximo Conad. O material destacou a cidade como um dos principais polos de ciência, tecnologia e inovação do país, espaço de produção científica, diversidade cultural e hospitalidade. Ressaltou ainda que a seção sindical completará 50 anos, em 2027, e que foi na Unicamp que nasceu o ANDES-SN, em 1981.

Complementando a apresentação, Emília Rutkowski, vice-presidenta da Adunicamp SSind., destacou o compromisso da seção com a sustentabilidade e a economia solidária, informando que o 70º Conad contará com lanches produzidos por cozinhas solidárias e hortas parceiras, além da adoção de práticas voltadas à redução do uso de plástico.

Foram aprovadas alterações regimentais das seções sindicais dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (Sindifpi SSind.) e da universidade estadual de Maringá (Sesduem SSind.); e das associações dos docentes das universidades federais de Itajubá (Adunifei SSind.) e de São Carlos (Adufscar SSind.).

GTSSA
No que tange à Política de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, foi reafirmada a defesa dos direitos das servidoras e dos servidores aposentados e da seguridade social.

Entre as deliberações está o fortalecimento das lutas conjuntas das categorias do serviço público pelo fim da contribuição previdenciária das aposentadas e dos aposentados. Também foi aprovada a continuidade da mobilização em defesa da paridade e da integralidade para as aposentadas e os aposentados, incluindo a implementação de auxílios como medida de isonomia entre docentes da ativa e aposentados, e temporárias, temporários, substitutas e substitutos, quando esses benefícios não tiverem sido incorporados ao vencimento básico.

As delegadas e os delegados referendaram a retomada do debate no ANDES-SN, bem como no Fonasefe, para fortalecer a luta contra o Projeto de Lei Complementar 189/2021, que propõe transferir ao INSS a competência para conceder e manter aposentadorias e pensões das servidoras e dos servidores das autarquias e fundações públicas federais.

Outro encaminhamento aprovado prevê a ampla divulgação dos resultados da enquete sobre as condições de trabalho e saúde da categoria, com o objetivo de aprofundar as análises e evidenciar o avanço da precarização. As seções sindicais também deverão trabalhar os dados em âmbito local, avaliando a necessidade de ampliar a pesquisa.

Foi deliberada, ainda, a resolução que orienta o ANDES-SN, em conjunto com o Fonasefe, a intensificar a luta pela equiparação do auxílio-saúde das servidoras e dos servidores públicos federais do Poder Executivo aos valores praticados pelos demais poderes da República, independentemente da contratação de planos de saúde, conforme as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com contrapartida do governo de, no mínimo, 50%.

Plenária de encerramento

A mesa da Plenária de Encerramento foi composta pelo presidente do ANDES-SN, Cláudio Mendonça, pelo 1º tesoureiro, Sérgio Barroso, a secretária-geral Fernanda Maria Vieira, a  1ª secretária Jacqueline Lima, a 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste, Lila Luz, e o presidente da Associação de Professores da UFMA (Apruma Seção Sindical), Luiz Eduardo Neves. O 69º Conad contou com a presença de 81 seções sindicais, representadas por 78 delegadas e delegados e 167 observadores e observadoras. Também participaram do evento 3 convidadas e convidados, 3 acompanhantes de docentes e 34 diretores nacionais do ANDES-SN.

O tema do evento foi "Guarnicê a luta pela educação pública na terra da Balaiada: contra o imperialismo e a extrema direita. O evento reuniu mais de 300 docentes para atualizar os planos de luta da categoria e reafirmar o compromisso com a defesa da universidade pública e dos direitos da classe trabalhadora.

Moções aprovadas reforçam pautas sociais e políticas

Os delegados e as delegadas do 69º Conad aprovaram, por aclamação, um bloco de 16 moções que expressam as lutas do movimento docente e o caráter classista do Sindicato Nacional. Entre os destaques estão o repúdio à privatização de escolas estaduais no Rio Grande do Sul e ao projeto de lei que fragiliza o ensino de filosofia e sociologia na educação básica.

A plenária também manifestou a urgência da mobilização pela aprovação, no Senado, da redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução salarial e ao fim da escala 6x1, além de exigir celeridade no julgamento de ações em defesa da população trans no STF. As e os participantes também declararam apoio à aprovação do projeto de lei estadual de Minas Gerais 5365/2026, em defesa da democracia e autonomia nas universidades estaduais mineiras.

Outras moções incluíram manifestação de apoio ao docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitor Cei, que se tornou alvo de ataques e ameaças, devido ao seu projeto de pesquisa que aborda o conceito de "cristofascismo bolsonarista" na literatura e na política; o repúdio à regulamentação da educação domiciliar e à presença da empresa Palantir no Brasil. As e os docentes também repudiaram veementemente os adiamentos sucessivos no calendário eleitoral para diretorias de centros na UFMA, cujas eleições deveriam ter ocorrido em março de 2026.

Carta de São Luís: um manifesto de resistência

Um dos momentos marcantes do encerramento foi a leitura da Carta de São Luís, realizada pela secretária-geral Fernanda Maria Vieira. O documento resgata as memórias de luta do Maranhão, como a Balaiada, para inspirar a resistência atual contra o avanço da extrema-direita na América Latina.

A carta define como prioridade política a derrota das candidaturas de direita e extrema- direita já no primeiro turno das próximas eleições e reafirma a campanha "Lutar não é crime", em resposta à criminalização da categoria docente e os recorrentes ataques às universidades públicas. O texto também saúda a entrada do ANDES-SN no Fórum Nacional de Educação (FNE) e a adoção do ecossocialismo como uma bandeira central do sindicato frente à crise ambiental. O documento será divulgado posteriormente à categoria.

Em sua fala final, o presidente do ANDES-SN, Cláudio Mendonça, agradeceu nominalmente às equipes de funcionários/as, monitores/as e às comissões nacional e local pelo esforço na realização do Conad. Mendonça destacou que as divergências internas, longe de enfraquecer o Sindicato Nacional, são elementos que o fortalecem, desde que o debate seja democrático e franco.

"Não há inimigos de classe nesta sala; há companheiros, companheiras e camaradas que constroem a luta", afirmou o presidente, lembrando que a unidade foi o que permitiu as conquistas da greve de 2024. Ele reforçou a necessidade de solidariedade internacional aos povos de Cuba e Venezuela e a urgência de ocupar as ruas para derrotar o fascismo.
 

Texto: ANDES-SN
Edição e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm