16º Conad Extraordinário do ANDES-SN encerra com chamado à unidade e à luta SVG: calendario Publicada em 16/11/26
SVG: atualizacao Atualizada em 16/11/26 20h38m
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Evento ocorreu entre os dias 13 e 15 de novembro, em Brasília, com representação da Sedufsm

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O 16º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, realizado em Brasília (DF) entre os dias 13 e 15 de novembro, encerrou suas atividades reafirmando o compromisso com a educação pública, com a autonomia universitária e com a independência e a democracia sindical. O encontro aconteceu no auditório da ADUnB – Seção Sindical do ANDES-SN, no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), e teve como tema central “Fortalecer o ANDES-SN: questões organizativas, administrativas, políticas e financeiras em debate”.

A Sedufsm esteve representada pela delegação eleita em assembleia e composta pela professora Maristela Souza, como delegada, e pelos professores Jadir Lemos, Hugo Blois Filho e Ricardo Rondinel como observadores.

Participaram do 16º Conad Extraordinário 77 Seções Sindicais, cada uma representada por um delegado ou uma delegada. Também estiveram presentes 150 observadores e observadoras, além de 33 diretores e diretoras nacionais, totalizando 260 docentes presentes nos três dias de evento.

"Avalio positivamente a realização do 16º Conad Extraordinário, especialmente pela oportunidade de debater e avançar em questões fundamentais para o fortalecimento do ANDES-SN. As deliberações aprovadas representam passos importantes para aprimorar a organização e o funcionamento do Sindicato Nacional, ampliar a participação das seções sindicais, especialmente das menores, e fortalecer os mecanismos de transparência e responsabilidade financeira. Considero que o encontro cumpriu seu objetivo de promover o debate coletivo e construir encaminhamentos para qualificar a organização sindical. Já as questões de caráter mais político, especialmente os debates sobre proporcionalidade e majoritariedade, terão continuidade e deverão ser aprofundadas no 45º Congresso do ANDES-SN, em Curitiba, em janeiro de 2027. Esse espaço será fundamental para ampliar a discussão e avançar na construção dos posicionamentos da categoria", diz Maristela Souza.

Encaminhamentos

Em relatório enviado à Assessoria de Imprensa da Sedufsm, Maristela elencou as principais deliberações obtidas a partir dos debates nos Grupos de Trabalho (GT's) e nas plenárias. Veja abaixo:

"1. Organização dos Congressos e Conads

•    Iniciar os trabalhos deliberativos dos eventos na tarde do primeiro dia, reservando a manhã para credenciamento.

•    Limitar a programação a dois turnos diários, com referência de até oito horas de trabalho.

•    Garantir um turno livre entre o encerramento dos grupos mistos e o início das plenárias.

•    Estabelecer a programação dos Congressos em seis dias de trabalho.

•    Adotar uma programação geral de referência para os Conads.

•    Restabelecer o caráter deliberativo e fiscalizador do Conad, restringindo sua pauta às questões de conjuntura, às lutas dos setores e às questões organizativas e financeiras.

•    Realizar a prestação de contas anual em plenária geral específica, sob responsabilidade da Tesouraria.

•    Definir Brasília como sede dos Conads em que ocorrer a posse da Diretoria Nacional, a partir do 71º Conad, salvo situações excepcionais. Os demais eventos seguirão o sistema de rodízio.

2. Organização dos debates e grupos mistos

•    Realizar sorteio público e informatizado para definir a distribuição dos Textos de Resolução (TRs) e a composição dos grupos mistos.

•    Garantir que todos os TRs sejam debatidos em pelo menos um grupo misto.

•    Buscar uma distribuição equilibrada das delegações, observadoras e observadores das seções sindicais e Regionais.

•    Estabelecer quórum mínimo de 30% das delegadas e dos delegados para instalação e deliberação dos grupos mistos.

•    Encaminhar as propostas de alteração regimental para apreciação no 45º Congresso do ANDES-SN.

3. Repositório documental

•    Criar um repositório digital, fundamentado nos princípios da Ciência Aberta, reunindo a documentação histórica do ANDES-SN, especialmente suas deliberações.

•    Disponibilizar o acervo no site do Sindicato Nacional, com implementação prevista até 2028.

4. Política financeira

•    Elaborar estudo, pela Tesouraria, sobre os impactos financeiros das propostas aprovadas no 16º Conad Extraordinário, com divulgação no Caderno de Textos do 45º Congresso.

•    Apresentar diferentes possibilidades de combinação das propostas, preferencialmente por meio de planilha interativa.

•    Disponibilizar parâmetros dos custos do Sindicato Nacional, incluindo eventos, mobilizações e despesas com pessoal.

•    Sistematizar e divulgar os dados sobre a situação financeira das seções sindicais, coletados por meio da Circular nº 225/2026.

•    Destinar 20% das despesas de organização dos Congressos e Conads ao caixa nacional, mantendo a metodologia de rateio proporcional e solidário aprovada no 31º Congresso.

5. Financiamento das eleições nacionais

•    Ampliar a participação do caixa nacional no financiamento das eleições, considerando o número de sindicalizados aptos a votar e a contribuição média per capita das seções sindicais.

•    Estabelecer contribuição de até R$ 15,00 por eleitor para seções com até 200 sindicalizados e de até R$ 7,50 para aquelas com mais de 200 sindicalizados, observada a proporcionalidade definida.

•    Garantir a produção de material impresso para todas as chapas homologadas, em condições de igualdade, em quantidade equivalente a até 10% do colégio eleitoral.

•    Garantir a realização de debates presenciais nas Regionais, com participação de representantes das chapas e transmissão pelo canal do ANDES-SN no YouTube.

6. Apoio às seções sindicais e oposições pró-ANDES

•    Garantir, por meio do Fundo Único, o financiamento de até duas representações por oposição pró-ANDES nas reuniões do GTO.

•    Assegurar uma representação de cada seção sindical com até 200 sindicalizados no Encontro do Setor das Iees/Imes/Ides, com despesas custeadas pelo Fundo Único.

•    Financiar a participação de seções sindicais com até 350 sindicalizados em reuniões dos GTs, seminários, encontros nacionais e reuniões dos setores das Ifes e Iees/Imes/Ides.

•    Alterar a resolução de administração do Fundo Único, permitindo a utilização de recursos do Fundo de Solidariedade para apoiar a participação de seções sindicais menores e oposições pró-ANDES nas atividades aprovadas nos Congressos e Conads.

7. Funcionamento dos Grupos de Trabalho

•    Alternar as reuniões dos GTs entre os formatos presencial e virtual, sendo este último adotado em caráter experimental.

•    Manter a política de financiamento da participação das seções sindicais com até 350 sindicalizados, sem prejuízo em razão da alteração do formato das reuniões.

8. Violência de gênero

Durante a plenária, foi manifestada solidariedade à professora Jennifer Webb, que denunciou violência de gênero envolvendo um ex-dirigente do ANDES-SN. A comissão de ética responsável pela análise do caso informou que deverá apresentar seu relatório no 45º Congresso, em janeiro de 2027.

9. Luta antirracista

O Quilombo de Negras e Negros do ANDES-SN reafirmou a necessidade de fortalecer a luta antirracista nas universidades e no movimento sindical, reivindicando:

•    Efetivação das políticas de cotas e reparação pelo descumprimento das reservas de vagas.

•    Enfrentamento ao racismo institucional.

•    Ampliação da participação de pessoas negras nas diretorias, delegações e Grupos de Trabalho.

•    Formação antirracista permanente.

•    Acolhimento de denúncias e apoio político e jurídico às vítimas de racismo."

Moções

As 22 moções apresentadas foram aprovadas em bloco. Diante de propostas de ajuste fiscal e da desidratação de orçamentos, o plenário aprovou moções de repúdio aos ataques ao financiamento público da educação e à alteração do piso constitucional, exigindo a recomposição orçamentária de instituições de ensino superior públicas, dos institutos federais e Cefets. 

Além disso, as e os participantes do Conad posicionaram-se contra o assédio moral e institucional, a violência de gênero e as perseguições políticas no ambiente acadêmico, prestando solidariedade a docentes atingidas e atingidos e defendendo o cumprimento rigoroso da Lei de Cotas Raciais nos concursos públicos. No campo socioambiental e dos direitos humanos, as moções aprovadas denunciaram a omissão governamental perante os incêndios criminosos na Amazônia e repudiaram a violência pós-eleitoral sofrida pelos povos indígenas Terena, Guarani Kaiowá e Pataxó, exigindo a apuração de crimes ecológicos e a demarcação urgente de seus territórios originários. 

As moções abrangeram ainda a defesa da soberania digital contra a interferência de Big Techs nas eleições, a rejeição a projetos de lei que visam criminalizar organizações sociais como terroristas e o combate à xenofobia, expressando solidariedade internacional a povos como o paraguaio e o palestino. Manifestaram também apoio à luta do movimento estudantil da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) por condições de permanência na universidade.

Carta de Brasília

Fernanda Maria Vieira, secretária-geral do ANDES-SN, fez a leitura da Carta de Brasília, síntese das deliberações do 16º Conad Extraordinário. O documento ressaltou que os debates e deliberações do 16º Conad Extraordinário possibilitaram o aprimoramento da democracia interna, versando sobre eventos deliberativos e não deliberativos, grupos de trabalho e processo eleitoral, com destaque para a discussão do formato de organização da diretoria. “O 16° Conad Extraordinário se encerra mantendo a nossa resistência de luta, tão necessária diante de uma conjuntura que se apresenta desafiadora. Tal qual os ipês, cuja floração é mais intensa quanto mais seco está o ambiente, este Conad demonstrou que o ANDES-SN floresce e segue gritando em alto e bom som: Fascistas não passarão!”, concluiu.
 

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