40º Congresso aprova refiliação do ANDES-SN ao Dieese Publicada em 31/03/22
Atualizada em 01/04/22 09h02m
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O ANDES-SN volta a ser uma entidade filiada ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira, 30, durante a plenária do tema IV – Questões Organizativas e Financeiras – do 40º Congresso do Sindicato Nacional. Desde 2019, o ANDES-SN havia suspendido o pagamento de mensalidades ao Dieese, de forma que, agora, com contribuições periódicas e orgânicas, o vínculo volta a se estabelecer. O Texto de Resolução (TR) que propunha a refiliação foi assinado por toda a diretoria da Sedufsm.

Para Márcia Morschbacher, diretora da seção sindical e delegada no evento, a aprovação representou um passo importante, tendo em vista que, estando alicerçados em dados elaborados e analisados pelo Dieese, o ANDES-SN e suas seções sindicais têm mais assertividade e concretude em suas ações.

“Foi uma vitória, primeiro porque o Dieese tem um papel muito importante para a história do movimento sindical brasileiro; segundo porque coloca a possibilidade de que o Dieese subsidie o ANDES-SN e suas seções sindicais no processo de elaboração política a partir das reivindicações concretas, que estarão assentadas em dados que o Departamento cotidianamente levanta, analisa e divulga a partir as demandas de cada categoria, a exemplo da questão salarial. O Dieese pode monitorar periodicamente as perdas salariais dos/as docentes ativos/as e aposentados/as, de modo a subsidiar a discussão, que precisa ser permanente, da nossa campanha salarial”, avalia Márcia. “À luz do momento dificílimo que estamos enfrentando, esses dados serão fundamentais para a elaboração de nossas ações”, completa.

Independência de classe

Outro motivo considerado importante na decisão de refiliação do ANDES-SN ao Dieese é o fato de que a entidade de assessoramento técnico não tem qualquer vinculação partidária, sendo subsidiada pelos sindicatos, federações e centrais sindicais que a ela são filiados. Isso é o que mantém o caráter autônomo e independente das análises produzidas pelo órgão. É o que destaca o docente de Economia da Unifesp e diretor da Adunifesp, Alberto Handfas, um dos proponentes da TR que previa a refiliação.

“Apresentamos essa TR porque há anos não fazíamos uma campanha salarial. E, para fazer uma campanha salarial, nós precisamos ter estudos de como estão os salários, do quanto esses salários estão defasados em relação à inflação. O último reajuste que tivemos foi em 2015, ainda no governo Dilma. Precisávamos de um estudo, porém o ANDES-SN suspendeu o pagamento das mensalidades ao Dieese, então o órgão não estava mais prestando serviços ao ANDES-SN. O Dieese só presta serviço para os sindicatos, federações e centrais sindicais que são filiadas a ele e pagam uma mensalidade. São pesquisadores, economistas, sociólogos, estatísticos que trabalham para o Dieese. E são os sindicatos que o financiam, dando o caráter de independência de classe. Desde a época da ditadura, quando os militares mentiam sobre a inflação, o Dieese calculava o verdadeiro índice de inflação para os trabalhadores saberem o quanto seus salários estavam defasados”, diz Handfas.

Para ele, a refiliação ao Dieese abre uma série de novos caminhos ao Sindicato Nacional e às suas seções sindicais. Além de estudos sobre as questões salariais, poderão ser demandadas ao órgão análises acerca da defasagem de benefícios como o vale alimentação, assim como das questões previdenciárias e de carreira. “O Dieese tem mais de 70 escritórios no país inteiro. É uma entidade técnica, com tradição, respeitada. Tem 70 anos de prestação de assessoria aos trabalhadores”, conclui o diretor da Adunifesp.

Além da refiliação ao Dieese, a resolução aprovada pela plenária prevê que a diretoria do ANDES-SN realize um estudo acerca de outras entidades técnicas que poderiam também serem acionadas para desenvolverem análises referentes à realidade docente. Tal estudo deve ser apresentado em um Conad (Conselho do Sindicato Nacional).

Eleições ao ANDES-SN: prorrogado mandato da atual diretoria

Outro ponto que demandou uma grande discussão das e dos docentes presentes ao Congresso foi o relativo às próximas eleições para a diretoria do ANDES-SN. Após muito debate e divergências, ficou aprovado que o mandato da atual diretoria será prorrogado até 2023. 

Uma alteração estatutária também ocorreu durante os debates, de forma que o Art. 51 do Estatuto do ANDES-SN passa a ter a seguinte redação: 

Art.51. A eleição da DIRETORIA é realizada no mês de maio dos anos ímpares, e convocada pelo(a) Presidente em exercício, com pelo menos trinta (30) dias de antecedência da data do início do CONGRESSO ordinário que a precede, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 42.

O 40º Congresso do ANDES-SN teve início no último domingo, 27, em Porto Alegre, estendendo-se até a noite desta quinta-feira, 31 de março. Na manhã da sexta, 1º, as e os congressistas participam de um ato em defesa dos direitos e das liberdades democráticas. Saiba mais aqui.

A Sedufsm está representada no evento pelos(as) seguintes professores(as), eleitos(as) em assembleia: Márcia Morschbacher, Leonardo Botega, Liane Weber, Maristela Souza, Gihad Mohamad, Hugo Blois Filho, João Gilli Martins e Júlio Quevedo. 

Texto e fotos: Bruna Homrich/Assessoria de Imprensa da Sedufsm