Sedufsm reúne-se com reitoria da UFSM para discutir reajuste e progressões Publicada em 17/02/25
Atualizada em 19/02/25 08h58m
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Representantes da diretoria da Sedufsm estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira, 17, com o reitor da UFSM, Luciano Schuch, a vice-reitora, Martha Adaime, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Frank Casado, e a secretária técnica de Pessoal Docente, Marli Hatje. Esse foi o primeiro encontro da nova gestão da seção sindical docente, empossada em dezembro passado, com a Administração Central, embora uma reunião tenha sido solicitada pelo sindicato ainda em dezembro, por ocasião da proposta encaminhada pela Secretaria Técnica de Pessoal Docente (STPD) de Atualização da Resolução 004/1990, que regulamenta a Progressão Funcional de Docentes da UFSM. A proposta contemplava critérios de avaliação para progressão e promoção entre as classes. 

À época, o documento fora encaminhado diretamente para o Conselho Universitário, sem oportunidade e tempo para que a base docente da universidade pudesse avaliá-la. Através de uma solicitação do conselheiro Everton Picolotto, também presidente da Sedufsm, o tema foi retirado de pauta na reunião do Consu de 20 de dezembro.

Na reunião desta segunda, no Gabinete do Reitor, a minuta das progressões e promoções foi um dos pontos abordados. Liane Weber, vice-presidenta da Sedufsm, contou que, quando a minuta entrou na pauta do Consu, em dezembro, a seção sindical recebeu muitas ligações e mensagens no WhatsApp de professoras e professores preocupados com a tramitação e o conteúdo do documento. Picolotto, também presente à reunião desta manhã, lembrou que, uma vez enviada ao final do semestre, a minuta não pôde ser avaliada em função do pouco tempo. “Queremos que a reitoria nos chame ao diálogo sempre que houver alguma proposta que atinja a carreira docente”, disse o presidente. Também participou do encontro desta manhã o diretor Cleder Fontana. 

Após dizer que a comunicação vem sendo difícil com as direções de centro e que, em virtude disso, os debates não estariam sendo tão capilarizados, Martha defendeu que a última minuta, apresentada em dezembro, não trazia mudanças tão significativas, mas que as e os docentes sentiram-se desconfortáveis e temerosos pois ainda guardavam a lembrança da primeira minuta de progressões e promoções, apresentada em 2023 e rechaçada pela esmagadora maioria da categoria docente. 

“O objetivo da primeira minuta era termos, em nosso sistema, um modelo pronto de progressão, mas nós partimos de um banco de dados completamente errado. Se trabalhássemos com dados reais, seria outra minuta”, disse a vice-reitora, informando que essa divergência de dados resultou no afastamento do então pró-reitor de Gestão de Pessoas e do então secretário técnico de Pessoal Docente. A ideia era que, obtendo a pontuação para progredir, o e a docente tivessem um modelo pronto e virtual para preencher e facilitar os trâmites de progressão. 

Liane relatou que a discussão sobre critérios de progressão é relevante pois, além do impacto econômico, também acarreta um sofrimento psíquico às e aos docentes, que, por não verem valorização de suas atividades, sentem-se entristecidos e angustiados. 

Outros pontos destacados pelas e pelos representantes da Sedufsm na reunião desta segunda no que tange à carreira foram o reenquadramento de aposentadas e aposentados na nova carreira; e a “entrada lateral”, garantindo que docentes que troquem de instituição por meio de concurso possam ter contabilizado, para fins de enquadramento na carreira e progressão, o tempo de serviço anterior, cumprido na instituição de origem. Ambos os pontos constam no acordo assinado com o governo federal ao final da greve de 2024. 

Na última quinta-feira, 13, inclusive, o ANDES-SN participou da segunda reunião do Grupo de Trabalho do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI). O GT foi oriundo do Acordo de Greve e discute, entre outros pontos, o reenquadramento e a “entrada lateral”. Leia aqui. 

Como ficará o reajuste na UFSM

O reajuste das e dos servidores federais, formalizado pelo Executivo via Medida Provisória (MP) nº 1.286 no dia 31 de dezembro de 2024, foi tema da reunião desta segunda. Segundo o texto,  as e os servidores públicos federais teriam salários reajustados em 9% a partir de janeiro de 2025, e em 3,5% em maio de 2026, além de mudanças na carreira. A MP aguarda votação no Congresso Nacional e, se aprovada, o reajuste deverá ser retroativo a 1º de janeiro deste ano.  

Frank Casado, pró-reitor de Gestão de Pessoas, explicou que, aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), os reajustes nos salários, nas Funções Gratificadas (FGs), Cargos de Direção (CDs) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) serão automáticos no SIAPE. Contudo, em direitos como férias, 13º salário, adicional de insalubridade e outros, o reajuste não será automático, pois dependerá de um cálculo manual e individualizado pela equipe da Progep, o que demandará mais tempo. 

Casado disse que, hoje, a instituição tem nove mil folhas de pagamento, entre docentes, TAEs [técnico-administrativos em educação], aposentados e aposentadas, e outros. Quando aprovada a MP e sancionada a LOA, a Progep deve divulgar cronograma de pagamentos, explicitando quais as prioridades. 

“Todos irão ganhar retroativo, mas não ao mesmo tempo. Deve demorar cerca de dois meses. Vamos precisar comunicar a base, pois vai gerar angústia”, disse Schuch. 

Everton Picolotto, presidente da Sedufsm, lembrou que essa semana será marcada por atividades de mobilização do ANDES-SN em Brasília pelo cumprimento do acordo de greve. Além do próprio presidente, a seção sindical docente da UFSM estará representada pela diretora da Sedufsm, Vânia Paz, e pelo integrante da base, professor Júlio Quevedo. Leia mais aqui. 

Vale lembrar que, a partir da publicação da MP, novas alterações ocorrerão na carreira docente, implicando o acompanhamento da sua votação, e posterior análise para sua implantação nas IFES. 

Outros assuntos 

Na reunião desta segunda também foi informado que a reitoria irá convidar, em breve, as representações sindicais para contribuírem na construção de um documento que servirá como uma espécie de plano de contingência. Sua finalidade será normatizar qual conduta será adotada pela UFSM nos cenários em que as aulas tenham necessidade de ser suspensas, a exemplo de dias em que há impedimentos técnicos (como problemas com o CPD ou falta de luz) ou em decorrência de emergências de saúde. 

O encontro também foi marcado pelo informe, à reitoria da UFSM, acerca da nova sede da Sedufsm, situada próximo ao arco de entrada da universidade. “Era uma demanda antiga termos uma sede próxima à UFSM. Será um espaço de memória e valorização docente”, disse Picolotto. Em breve, o espaço deverá ser inaugurado. 

Texto e foto: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm