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10/06/2019   10/06/2019 18h35 | A+ A- | 488 visualizações

Professores da UFSM opinam sobre escândalo da Lava Jato

Ação articulada de Moro e procuradores de Curitiba põe condenações em xeque


Deltan Dallagnol e Sérgio Moro na berlinda

Denúncias publicadas neste domingo (9), pelo site jornalístico ‘Intercept Brasil’ causaram uma tempestade política no país. A primeira parte de um extenso material obtido pela equipe do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, demonstra por diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da Operação Lava Jato, em Curitiba, Deltan Dallagnol, uma possível ação concatenada entre procuradores e o juiz para interferir no processo político nacional.

Segundo a reportagem, Moro e Dallagnol, infringindo normas legais, planejaram suas ações, em diversos momentos, com a intenção de afetar o PT e o ex-presidente Lula. No famoso caso do vazamento do diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que seria nomeado ministro, as revelações do ‘Intercept’ apontam para uma iniciativa tramada entre o magistrado e o MPF. O mesmo pode ser dito, conforme a matéria, refere ao caso da entrevista que o ex-presidente Lula concederia, ano passado, da prisão de Curitiba ao jornal Folha de São Paulo. Mesmo depois que o STF liberou a entrevista, procuradores e Sérgio Moro teriam agido para evitar ou mesmo atrapalhar a entrevista. O entendimento manifestado por eles através dos diálogos revelados era de que a aparição do ex-presidente Lula poderia beneficiar o candidato do PT à presidência, Fernando Haddad.

Em outro trecho importante dos diálogos trazidos por ‘Intercept’, o procurador Deltan Dallagnol mostrava-se inseguro, às vésperas de fazer a denúncia contra Lula, quanto à solidez (força das provas) que usaria para apontar a relação entre o tríplex atribuído ao ex-presidente Lula e a corrupção na Petrobras.

‘Abuso e ações inconstitucionais’

Para o cientista político e professor do departamento de Ciências Sociais da UFSM, Dejalma Cremonese, que divulgou um vídeo na noite de domingo em seu canal no you tube, a reportagem trouxe à tona fatos sobre os quais já se tinha alguma desconfiança. Na análise dele, houve “abuso e ações inconstitucionais” por parte da Operação Lava Jato. Ao que tudo indica, comentou, houve uma “armação contra Lula e o PT”.

Já Reginaldo Perez, cientista político e professor lotado no departamento de Ciências Sociais da UFSM, em comentário por whatsapp feito ao assessor de imprensa da Sedufsm, também vislumbra que existiriam “sinais de ilegalidade no relacionamento entre um juiz e um procurador que macularam (provavelmente) o sistema processual acusatório”. Ele fica na expectativa sobre novos fatos a respeito desse assunto.

Bia Oliveira, professora do departamento de Direito da UFSM, vê com certo ceticismo o quadro. Ela escreveu em seu perfil no facebook: “Não alimento nenhuma ilusão jurídica e os fatos, mais do que nunca, comprovam que tenho razão. Penso que, com muita luta, poderemos até restituir algumas migalhas de justiça. Mas quem vai nos restituir o Pré-Sal, a Embraer, a Eletrobras, a Base de Alcântara, enfim, a nossa soberania que foi entregue por estes bandidos de toga?”.

O que acontecerá?

O jornalista Glenn Greenwald, em entrevista a alguns veículos de comunicação, afirmou que o material revelado representa 1% do total a que tiveram acesso. Famoso por ter trazido à luz as denúncias do ex-espião norte-americano, Edward Snowden, contra o governo norte-americano, o repórter estadunidense já deixou claro que os arquivos em poder do ‘Intercept’ superam o do rumoroso caso. Já nesta segunda (10) circulavam especulações de que ainda há conteúdo de bastante gravidade a ser revelado, inclusive com o suporte de áudios e vídeos.

Ao longo desta segunda, diversos juristas foram ouvidos pela mídia comercial. Alguns opinam que, no mínimo, houve uma infração ética e moral por parte de Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Há, contudo, quem diga (inclusive no STF) que a comprovação da interferência orquestrada de magistrado e MPF pode gerar a nulidade das provas obtidas e consequentemente das próprias condenações, beneficiando condenados como o ex-presidente Lula (mas não apenas ele).

O site especializado em temas jurídicos – Conjur- publicou matéria em que afirma ter ouvido alguns integrantes do Supremo. Alguns desses ministros teriam dito à publicação que as conversas mostram que “Moro deixou de ser juiz para orientar uma das partes nos processos. Isso o torna suspeito para tomar decisões sobre os casos, nos termos do inciso IV do artigo 254 do Código de Processo Penal. Eles preferem não dizer quais efeitos a suspeição, descoberta agora, terá sobre as decisões tomadas ao longo dos últimos anos, quando Moro esteve à frente da ‘lava jato’. Mas descartam o argumento de que as provas são nulas.”

Para o professor da UFSM, Dejalma Cremonese, as consequências das denúncias deveriam abranger três pontos: 1- A revogação da prisão do ex-presidente Lula; 2- A prisão de Deltan Dallagnol e Sérgio Moro; 3- A anulação das eleições presidenciais de 2018.

Texto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 



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