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10/09/2020
Daniel Arruda Coronel
Professor do departamento de Economia e Relações Internacionais.
Daniel Arruda Coronel[1]
Nelson Guilherme Machado Pinto[2]
Leonardo Sangoi Copetti[3]
Gustavo de Souza Carvalho[4]
A economia brasileira está em um processo de recessão diante do contexto de um cenário imposto pelo Covid-19. A partir disso, as perspectivas futuras não são nada auspiciosas, visto que a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 é de retração de aproximadamente 10% conforme órgãos governamentais e consultorias independentes.
As ações para enfrentar a crise passam necessariamente por medidas de cunho keynesiano como o aumento do gasto público, a defesa do emprego e da renda e políticas de transferência de renda para os mais vulneráveis, visando não ter um efeito multiplicador negativo.
Não obstante a isso, é preciso projetar estratégias e ações no pós-pandemia, visto que o processo de desindustrialização continua aumentando, as taxas de desemprego atingiram o maior número dos últimos anos, observou-se aumento do endividamento e da inadimplência, além do crescimento das disparidades econômicas e sociais.
A variável-chave no pós-pandemia é o investimento, o qual possibilitará as condições necessárias para o crescimento. Contudo, para isso, o governo precisa de recursos, os quais não tem, e ainda há a Lei de Teto dos Gastos, aprovada em 2016, que limita o aumento das despesas públicas.
Neste contexto, o governo tem um desafio a ser solucionado, pois, se optar por não flexibilizar a Lei do Teto de Gastos, continuará sinalizando ao mercado e ao rentismo sua preocupação com o controle das finanças públicas, mas não poderá fazer nada de concreto para fomentar o crescimento. Contudo, se flexibilizar a Lei do Teto de Gastos públicos, juntamente com um processo de reforma tributária, terá os recursos para infraestrutura, inovação tecnológica e educação, aos quais, mais do que nunca, a sociedade está dando o valor que merece, bem como sinaliza ao mercado que este gasto é transitório, ou seja, apenas para gerar as condições para o crescimento em termos de infraestrutura e logística, pois, sem isso, o processo de recessão se perpetuará por um longo período, levando a Economia Brasileira a um ocaso. Aliado a isso, adiciona-se um contexto de instabilidade políticas entre membros dos três poderes do país e também das três esferas do executivo federal.
Enfim, o governo tem um dilema, ou seja, atender ao rentismo e ao capital especulativo ou aos interesses da população. “Decifra-me ou te devoro” era o desafio da Esfinge de Tebas, na mitologia grega, que perguntava aos homens o seguinte: "Que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?” Todos que responderam erraram e foram devorados, à exceção de Édipo, que respondeu: “O homem, pois engatinha enquanto bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice”. A resposta do governo brasileiro ao enigma fiscal só virá nos próximos capítulos, oxalá para que não seja tarde e a sociedade não tenha ainda sido devorada pela inépcia.
[1] Professor Associado do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Bolsista de Produtividade do CNPq. E-mail: daniel.coronel@uol.com.br
[2] Professor Adjunto do Departamento de Administração da UFSM, Doutor em Administração pela UFSM. E-mail: nelguimachado@hotmail.com
[3]Mestre em Administração pela UFSM e aluno do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa. E-mail: leonardocopetti@hotmail.com
[4]Técnico em Artes Gráficas da Editora da UFSM e Mestre em Gestão de Organizações Públicas pela UFSM. E-mail: gustavodesouzacarvalho@gmail.com