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A eugenia no Brasil

21/07/2021

José Renato da Silveira
Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais

O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso”.
Darcy Ribeiro

O Boletim de Eugenia: periódico defensor da eugenia que circulou mensalmente de 1929 a 1933 – no Brasil – refletiu a visão da elite da época que “almejava o branqueamento da raça, sem fundamentação científica, movida principalmente pelo preconceito” (ROCHA, 2010, p. 9).

Por esse motivo, a publicação do Boletim de Eugenia procurava atender a um dos objetivos propostos por ocasião da fundação do Instituto Brasileiro de Eugenia, ou seja, ser um instrumento de propaganda eugênica.

Conforme Rocha (2010), a elite intelectual médica e política brasileira valorizava a eugenia sugerindo que através dela seria possível solucionar problemas sociais relacionados a uma população pobre, doente e analfabeta que compunha boa parte da população brasileira no início do século XX.

Como afirma a matéria da revista Super Interessante assinada por Ale Santos: “A eugenia brasileira e a Academia conviviam lado a lado: foi entre os professores das primeiras faculdades de medicina, os políticos e os sociólogos que ela cresceu. Boa parte dos nomes desses eugenistas é familiar – eles batizam ruas e avenidas País afora” (1) .

 

Publicações do Boletim

Os autores que tiveram profusa publicação no Boletim foram Renato Ferraz Kehl (2) (1889-1974), Gustavo Barroso (1888-1959), Octavio Domingues (1897-1972).

O médico e farmacêutico Renato Kehl foi o diretor do Boletim de Eugenia . Uma das metas do periódico consistia em promover o movimento eugenista despertando a opinião pública para os problemas do país, que, segundo os eugenistas, teriam origem racial.

De 1929 a 1931, o Boletim de Eugenia recebia artigos, trabalhos apresentados em congressos nacionais e internacionais sobre eugenia ou áreas relacionadas bem como propaganda de obras tratando de eugenia como os livros do diretor Renato Kehl.

Um livro estrangeiro propagandeado pelo Boletim foi do alemão Erwin Bauer que, junto com Fritz Lenz e Eugen Fischer, escreveram os dois volumes de Principles of Human Heredity and Racial Hygiene , uma das influências principais de Mein Kampf, de Adolf Hitler.

 

A influência dos eugenistas nas políticas públicas na década de 30

Vale destacar que os eugenistas influenciaram as políticas públicas de imigração e educação durante boa parte da década de 20 e 30 do século XX.

“No dia 17 de agosto de 1926, o historiador e deputado federal Alfredo Ellis Júnior colocou em votação um projeto de lei para dificultar a entrada de imigrantes asiáticos e negros no Brasil. Seu projeto ganhou apoio de Oliveira Viana, um influente jurista e imortal da Academia Brasileira de Letras” (SUPER INTERESSANTE, 2019).

Em 1923, Viana tinha apoiado um projeto parecido com de Ellis Júnior – de autoria do deputado Fidélis Reis – que proibia a entrada de imigrantes negros, restringia parcialmente a “imigração amarela” e estimulava a imigração europeia em todo o território nacional.

A restrição racial de imigrantes que, até então, era apenas projeto de lei, foi oficializada pelo Decreto nº 7.967 de 1945, assinado por Getúlio Vargas. O texto diz que a admissão de imigrantes no Brasil era condicionada “à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia”.

Outro ponto é que a Constituição Federal de 1934, no artigo 138, determinava que “estimular a educação eugênica” era dever da União, dos Estados e dos Municípios.

A revelação das atrocidades nazistas desacreditou a eugenia científica e eticamente fez com que a palavra desaparecesse abruptamente do uso. Apesar disso, em 1968, Renato Ferraz Kehl – “que concentra, hoje, sozinho, quase todas as críticas ao assombroso affair do Brasil com a eugenia” (SUPER INTERESSANTE, 2019) - foi eleito Membro Emérito da Academia Nacional de Medicina por sua “atividade médica e científica em prol da pátria”.

 

1) Entre seus membros ilustres, estavam Arnaldo Vieira de Carvalho (fundador da Faculdade de Medicina de São Paulo, que dá nome à Avenida Dr. Arnaldo, em São Paulo), Vital Brazil Mineiro da Campanha (fundador do Instituto Butantan, cujo endereço atual é Avenida Vital Brazil, nº 1500) Arthur Neiva (sanitarista e também nome de rua), Franco da Rocha (psiquiatra e nome de cidade), e Monteiro Lobato (Super Interessante, 2019).

2) Nesse período, o médico Renato Ferraz Kehl, que havia atuado no Departamento Nacional de Saúde Pública, organizou uma reunião de médicos em São Paulo para discutir a eugenia. Ele era um dos maiores extremistas dessa seara – e um dos poucos que, hoje, são abertamente condenados nos livros de história (Super Interessante, 2019).


Fonte:

ROCHA, Simone. Eugenia no Brasil: análise do discurso “científico” no Boletim de Eugenia: 1929-1933. São Paulo, 2010. Tese (Doutorado). PUC-SP. Programa História da Ciência.

SUPER INTERESSANTE. O Racismo disfarçado de ciência: como foi a eugenia no Brasil. https://super.abril.com.br/especiais/racismo-disfarcado-de-ciencia-como-foi-a-eugenia-no-brasil/ . Acesso em: 10/07/2021.

 




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