O real e o ideal na política Publicada em 23/11/2022 2669 Visualizações

Em termos gerais, a política é uma relação de força entre poder e contrapoderes na qual se confrontam a potência política contra a potência cidadã. Conforme Patrick Charadeau: “esse antagonismo entre poder e contrapoder vem do fato de que a ação do político é da ordem do possível, enquanto o desejo da instância cidadã é da ordem do desejável”.

Esta velha dicotomia entre o real (possível) e o ideal (desejável) revela um dos antigos dilemas em termos de análise e condução da política nacional e internacional.

No Brasil, a Constituição cidadã – nas palavras de Ulysses Guimarães – virava a página do regime autoritário. Mas os constituintes deixaram algumas portas abertas à desorganização do sistema político. Nas palavras do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso: “o estímulo para a proliferação sem limites de partidos políticos, por exemplo, corresponde ao anseio libertário da Constituição, mas não se coaduna com o realismo que requer a institucionalização da vida política democrática”.

Tal fragmentação partidária excessiva cria enormes desafios de governabilidade. Como há muitos partidos no Legislativo e como até hoje os partidos dos presidentes eleitos jamais obtiveram mais do que 20% dos assentos no Parlamento, torna-se essencial a formação de alianças partidárias para poder governar.

No governo de Fernando Henrique Cardoso houve acordo entre cinco grandes partidos: PSDB, PFL, PTB, PMDB e depois o PP. Os demais partidos eram acessórios.

Lula se elegera com uma coalizão restrita de partidos e evidentemente teria de ampliá-la para ter governabilidade. Lula temendo tornar-se refém do PMDB (maior partido na Câmara e no Senado), buscou outros partidos para dar base de sustentação. “A solução encontrada foi comprar, com dinheiro, a transferência de parlamentares para partidos da base e o apoio de congressistas a medidas propostas pelo governo” (CARDOSO, 2018, p. 49).

Demos um passo fatal na transformação do presidencialismo de coalizão num presidencialismo de cooptação. Nem o escândalo do mensalão, as investigações e condenações subsequentes, refrearam o processo de degeneração política.

Mais adiante, o governo Bolsonaro conseguiu aperfeiçoar o presidencialismo de cooptação com o orçamento secreto.

Vale destacar que as novas regras para evitar fragmentação, número de siglas na Câmara caiu de 30 para 19 neste pleito e a expectativa é que caia ainda mais ao longo da legislatura, com mais fusões e federações.

Confesso – como cientista político – que o ideal para o Brasil seria 7 ou 8 partidos.

Com a vitória de Lula (PT), temos o PL (Partido de Bolsonaro) com a maior bancada da Câmara em 2023 (99). O União Brasil e o PP fizeram 59 e 47 cadeiras, respectivamente. O PSD, de Gilberto Kassab, conquistou 42 vagas. Ao todo, partidos do Centrão ou de centro-direita ficaram com 273 deputados, conforme reportagem do Poder 360. Ainda, de acordo com o Poder 360, o PT e os partidos à esquerda conseguiram 138 cadeiras. A federação do partido de Lula conseguiu eleger 80 deputados, uma alta de 3 cadeiras em comparação com a soma que tinham PT, PC do B e PV antes. Outros partidos da coligação de 10 legendas que apoiam o petista, somados com o PDT, obtiveram 59 vagas.

Conforme Agência Brasil, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou no dia 8 de novembro que o partido fará oposição ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por outro lado, o blog Cafezinho afirma que o PP, Partido Progressista, “principal partido da base aliada do atual governo, já se movimenta na busca de manter o status de governista na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 2023”. A base governista de Lula deve se ampliar com o apoio do MDB e do PSD.

Por fim, Lula foi eleito com mais de 60 milhões de votos (o presidente mais votado da história), o terceiro mandato e está no comando de um barco prestes a sobraçar em águas agitadas e tempestades inevitáveis. Ajustar as velas conforme o sopro do vento é o primeiro passo para navegar em águas mais tranquilas.