Mobilização da categoria leva reitoria da UFSM a se posicionar sobre minuta das progressões e promoções docentes Publicada em
Atualizada em 12/07/23 12h49m
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Frente às mobilizações nos departamentos e centros de ensino, que, em reuniões volumosas têm rechaçado a proposta de minuta sobre as progressões e promoções docentes, o Grupo de Trabalho responsável por elaborar a proposta teve de se posicionar. Na última quarta-feira, 5 de julho, as e os professores da UFSM receberam email contendo uma nota conjunta assinada pelo GT e pelo Fórum de Diretores das Unidades de Ensino da Ufsm.

No comunicado, diz-se que a minuta é uma proposta inicial e está aberta à discussão na comunidade acadêmica. Também se destaca que sugestões, dúvidas e contribuições da categoria docente sejam enviadas às direções das Unidades até o dia 21 de julho e que, após essa data, os apontamentos serão compilados e debatidos no GT e no Fórum de Diretores. Posteriormente deve ocorrer uma apresentação em formato de audiência pública, prevista para ser realizada a partir do mês de agosto.

“Após a audiência pública que irá detalhar todas as contribuições e explanações que se referem à proposta, um novo prazo de 30 dias será dado à comunidade docente para que novas contribuições possam ser realizadas antes do início das tramitações regimentais da proposta”, finaliza o documento enviado via email. Cabe lembrar que o GT é composto por representantes da Reitoria, das Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas, de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Empreendedorismo.

Contudo, apesar dessa sinalização, o presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira, comenta que o cenário ainda está bem distante daquele pleiteado pela categoria docente.

“Sem dúvidas, o fato de terem feito essa abertura, essa prorrogação mínima de prazo, que continua ruim, é fruto de todo esse movimento da diretoria e da base da Sedufsm. Mas a situação continua não adequada. A nossa defesa é de que sejam prorrogados os debates até 31 de agosto e, se possível, que tenhamos uma audiência pública em setembro para discutirmos o tema. Não podemos fechar a questão e enviar ao CEPE para votar no afogadilho. Nossa posição está sendo confirmada em todos os centros”, explica o dirigente.

Debate nas Unidades e Subunidades

Nos centros e departamentos onde esse debate já ocorreu, as e os docentes têm se colocado contrários à proposta. Nesta terça, 4, o Centro de Ciências da Saúde (CCS) realizou reunião para discutir o tema e, conforme relatado por Pereira, também deliberou pela rejeição à minuta, necessidade de ampliação do debate e de audiência pública. Leia aqui a nota do CCS. 

Na tarde da última quarta-feira, 5, a discussão ocorreu no Centro de Educação (CE) da Ufsm, na qual foi informado que todos os departamentos do centro rejeitaram integralmente a minuta e solicitaram sua retirada de pauta. A publicização nacional do que vem ocorrendo localmente, via página do ANDES-SN, o chamamento a políticos locais para que auxiliem a categoria na rejeição à minuta e a denúncia da situação a reitorias de outras instituições federais de ensino também estiveram dentre os encaminhamentos. Ainda, deverão ser enviadas ao Grupo responsável pela elaboração da minuta todas as notas dos departamentos e direções, de forma a reforçar que a categoria docente coloca-se frontalmente contrária à tal proposição.

Na última segunda, 3, como noticiado em nosso site, as e os professores do departamento de Metodologia do Ensino da Ufsm lançaram nota rejeitando integralmente a minuta. Já nesta quinta, 6, foi a vez do departamento de Economia e Relações Internacionais repudiar, por unanimidade, a proposta, justificando essa posição em quatro pontos.

“Somos contra a minuta antes referida:

1) Porque não segue as diretrizes previstas nas Portarias MEC nº 554/2013, Art. 6º (elementos para classes A, B e C), e o Art. 9º (elementos para a classe D – Associado); e na Portaria MEC 982/2013 (elementos para a classe D Titular);

2) Porque não considera uma regra de transição que preserve o direito adquirido do docente ser avaliado pelas Resoluções em vigor, para os docentes que já tenham iniciado o interstício de 24 meses no momento da entrada em vigor das novas Resoluções. A Lei não retroage para avaliar o passado;

3) Porque insere como requisito de progressão e promoção um item não previsto no Plano de Carreira (Lei nº 12.772/2012), esse requisito é: “Nota mínima de 7,0 (sete) pontos na avaliação de ensino aprendizagem”. Este requisito é ilegal. Na Lei existem apenas dois requisitos: I) interstício de 24 meses e II) aprovação na avaliação de desempenho;

4) Porque insere uma pontuação tão alta que reprova 58% dos docentes das classes de Associado e Titular”. Leia a nota do departamento de Economia e Relações Internacionais.

Leia a nota do departamento de Metodologia do Ensino.

Veja outros departamentos que lançaram notas de repúdio à minuta: 

Nota do Departamento de Administração Escolar (ADE)

Nota do Departamento de Educação Especial (EDE)

Nota do Departamento de Fundamentos da Educação (FUE)

Nota do Departamento de Metodologia do Ensino (MEN)

Nota do Departamento de Expressão Gráfica (CT)

Outro centro que também debateu a proposta de minuta sobre progressões e promoções foi o Centro de Tecnologia (CT). Gihad Mohamad, docente do departamento de Estruturas e Construção Civil), conta que as e os professores estão “indignados com essa proposição” e que alguns conferiram contornos de assédio à minuta, pautando sua rejeição.

Assembleia da Sedufsm

Além de estar presente em diversas das reuniões de centros e departamentos, a Sedufsm tem se mobilizado desde o início contra a minuta. Em nota, a diretoria da seção sindical rechaçou a proposta, alegando que “evidencia um pensamento neoliberal sobre a educação, com um viés produtivista, sem considerar as especificidades das áreas de conhecimento, a constante sobrecarga e adoecimento docente, assim como as questões de gênero, que implicam em variações nas produções”. Leia aqui.

Em assembleia docente convocada pela seção sindical no último 29 de junho, a categoria, presente maciçamente (96 participações presenciais e 137 remotas), rejeitou a proposta e exigiu sua retirada de pauta pela reitoria.

Na manhã desta sexta, 7, a direção do sindicato estará presente na reunião do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) que discutirá a minuta das progressões e promoções.

No decorrer desta semana, também, a Sedufsm tem veiculado diversas ações comunicacionais, a exemplo de spots em rádios, notas em jornais de Santa Maria (Diário, neste sábado, 8), Palmeira das Missões (Expressão Regional, nesta sexta, 7) e Frederico Westphalen (O Alto Uruguai, neste sábado, 8), distribuição de panfletos nos centros de ensino e passadas de carro de som pelo campus. Todas as ações têm por objetivo convidar as e os docentes a discutirem o assunto e rejeitarem a minuta das progressões e promoções.

Texto: Bruna Homrich

Foto: Fritz Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm