Rondon de Castro Professor do departamento de Ciências da Comunicação da UFSM
Alguns pontos obscuros vieram à tona, durante as discussões em torno das medidas provisórias 520 e 525, respectivamente as que tratam da privatização dos hospitais universitários (através de uma sociedade anônima) e da contratação de professores substitutos em situação mais precária (eles não substituem, mas ocupam vagas novas, além de serem contratados precariamente via CLT, um viés perigoso em se tratando de serviço público).
Além das duas MPs ameaçarem conceitualmente o status quo das universidades públicas, escancarando as portas para a iniciativa privada, um dos pontos mencionados foi o verdadeiro caráter das fundações ditas de apoio. De um momento para outro, setores que negavam a esses organismos o caráter privatista, passaram a caracterizá-las desse modo. Um dos que defendeu isso foi um edil sem partido que, na ânsia de defender a MP 520, apontou como uma das vantagens da MP - veja só - acabar com a privatização através de da criação de uma sociedade anônima.
Para ele, e outros que digeriram essa idéia, as fundações ditas de apoio são privatizadoras. Se bem discordemos dos efeitos estatizantes da MP 520, temos que concordar que as fundações são as estruturas, o apoio através do qual se deram as tentativas de entregar a universidade ao capital privado. Foi através das fundações que os professores, sem possibilidade de conseguir financiamentos para projetos, conseguiram a intermediação de recebimento de recursos de empresas. E de maneira bem lucrativa, a ponto de a própria Receita Federal tomar medidas para coibir essas práticas.
Hoje, transitam pelas ruas da UFSM veículos, que representam serviços ou projetos que deixaram de ser públicos. Alguns deles sequer, apesar da denominação geral de “pesquisa”, passam pelo pente fino de “experimentações”, que legitimam procedimentos externos. Dissertações e teses, patrocinadas em instituições públicas, são destinadas a atender às empresas e são classificadas de “sigilosas”.
Não é teoria da conspiração, mas o Banco Mundial pregou essa cartilha, e os governos (FHC, Lula e Dilma) concordaram em segui-la: as universidades devem se transformar em colegiões e formadoras de mão-de-obra, nada mais. Contra a resistência, nada como o tacão de uma autoritária medida provisória.
(Publicado no Diário de Santa Maria de 04.04.2011)
