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14/05/2021   14/05/21 18h50 | A+ A- | 215 visualizações

Pressão faz governo liberar verba para universidades, mas cenário segue crítico

Orçamento ainda não é suficiente para manter instituições funcionando até o final deste ano


Entidades convocam Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública para o dia 19 de maio

Após pressão nacional de dirigentes e sindicatos, o governo federal liberou 46% do orçamento previsto para as universidades no ano de 2021. Isto representa cerca de R$ 2,5 bilhões a serem enviados às instituições como forma de impedir que as atividades sejam interrompidas devido à inanição orçamentária. O anúncio de liberação da verba que estava retida pela União ocorreu na última quinta, 13, após uma série de universidades relatarem extremas dificuldades para fecharem o primeiro semestre.

Embora impeça um colapso imediato, a verba não é suficiente para garantir a sobrevivência das instituições até o final deste ano. A situação de extrema dificuldade visualizada agora é decorrente do corte de R$ 1 bilhão promovido pelo governo federal no orçamento discricionário das universidades em 2021. Isso levou a que a verba destinada para o ensino superior este ano fosse 18,2% menor que a de 2020, sem a correção da inflação.

Na última quarta-feira, 12, em coletiva de imprensa, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que, devido à inanição orçamentária, teria de encerrar as atividades no próximo mês de julho. "Nossa conta de luz não é decorrente só das salas de aula. Como manter leitos abertos, como manter laboratórios funcionando, como manter o sonho da vacina brasileira sem que consigamos pagar nossa conta de luz, nossa conta de água? E o que é mais grave: os contratos de segurança e limpeza dos nossos prédios", anunciou a reitora da UFRJ, Denise Pires Carvalho.

Diversas outras universidades brasileiras relatam cenários semelhantes. A própria UFSM sofreu uma redução de 21% no orçamento em relação a 2020. Segundo o reitor Paulo Burmann, a universidade vive “um dos piores cenários financeiros de todos os tempos”.

Em entrevista à Gaúcha ZH, Burmann disse que o novo recurso anunciado na quinta traz um pouco de fôlego, mas situação segue preocupante. "Ainda temos algo próximo de 14% do recurso previsto bloqueado, além da defasagem de 18,4% em comparação com o orçamento do ano passado. Esse novo recurso nos dá um pouco de fôlego e permite que algumas instituições funcionem até agosto, outras até outubro, mas ainda não é suficiente para manter as universidades funcionando até o final do ano. Seguiremos lutando", disse o gestor, que também integra a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). 

Para a diretora da Sedufsm, Márcia Morschbacher, a situação vem se agravando a cada ano que passa. “O impacto concreto dos cortes no orçamento feitos pelo governo Bolsonaro é as Instituições Federais de Ensino Superior fecharem as portas. Sem recursos para ensino, pesquisa, extensão, bolsas, assistência estudantil e para as despesas fixas como energia elétrica, limpeza, vigilância, etc. Estamos diante de um novo corte que atinge um orçamento profundamente fragilizado pelos cortes realizados pelo governo federal nos anos anteriores e pela EC 95/2016, que impuseram uma série de medidas por parte das instituições para manter o seu funcionamento”, critica a docente.

Vejamos, abaixo, levantamento realizado pelo ANDES-SN acerca da situação das universidades antes da liberação orçamentária anunciada pelo governo na última quinta. 

Pelotas

A Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) divulgou uma nota afirmando que não conseguirá honrar suas despesas de custeio. A instituição sofreu um corte de 24,41% nos recursos financeiros utilizados para as despesas fixas com energia elétrica, contratos de limpeza, portaria e manutenção, aquisição de insumos para aulas, pagamento das assinaturas das bibliotecas eletrônicas, entre outras. Dos recursos prometidos, já com o corte, foram repassados apenas 40,1% de sua totalidade, o que significa que a universidade só terá recursos para honrar com as despesas no final de maio, conforme a instituição. Mesmo com o repasse total, a previsão era que o teto de funcionamento chegasse até outubro. “Considerando os diferentes cenários, em que se receba os 59,9% condicionados em junho, estimamos um déficit no final deste ano entre R$ 10,5 milhões e R$ 21 milhões. Em outras palavras, a Universidade não poderá cobrir todas as suas despesas de custeio a partir do mês de outubro, provavelmente”, diz a nota.

Bahia

Na Bahia, as instituições federais de ensino superior públicas se posicionaram contra os cortes orçamentários. Em nota, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) afirmou que "foi atingida com a supressão de um montante no valor de R$ 11,1 milhões em seu orçamento discricionário, o que representa uma diminuição da ordem de 22,8% quando comparado ao ano de 2020”. O corte no orçamento compromete diretamente o pagamento de despesas essenciais, como energia elétrica, água, serviços terceirizados, materiais, manutenção predial e de equipamentos, bolsas e auxílios estudantis.

Investimentos em equipamentos e obras também ficarão comprometidos. Este ano, segundo a instituição, serão destinados apenas R$ 423 mil para investimentos em obras e compra de equipamentos, enquanto no exercício anterior foram destinados, inicialmente, cerca de R$ 7,3 milhões.

Segundo a UFRB, 58% do orçamento encontra-se “sob supervisão”, o que totaliza R$ 21,6 milhões; e R$ 5,1 milhões bloqueados. O corte ainda representará a supressão de aproximadamente R$ 2 milhões em relação ao volume de recursos destinado durante o último período, que fora da ordem de R$ 9,8 milhões, na assistência estudantil.

Já na Universidade Federal da Bahia (Ufba), a previsão de corte no orçamento discricionário da instituição para o ano de 2021 poderá ultrapassar os R$ 26,8 milhões. A medida trará sérios impactos ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que ficará com um valor de R$ 6,5 milhões, correspondente a cerca de 18% do que a universidade investiu em assistência estudantil em 2020. De acordo com a Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, a universidade teve que reduzir os valores das bolsas e suspender o auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático, entre outras medidas. 

São Paulo

Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o corte orçamentário foi de 20,6%, em comparação com a LOA do ano passado. O impacto no orçamento permite o funcionamento da instituição até julho, já que esses recursos são empregados para manter as atividades básicas da universidade, como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros. Além deste corte, 60% do total previsto está condicionado à aprovação da regra de ouro pelo Congresso Nacional, e, deste montante, 13,8% estão bloqueados, sem a perspectiva real de liberação integral. Uma das maiores preocupações da universidade é com o recurso destinado à assistência estudantil, já insuficiente para o atendimento das demandas atuais, e que sofreu um corte de 19,4% e tem 60% condicionado.

Minas Gerais

A reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, informou que desde 2016 acumula reduções no orçamento em mais de 47%. Eram R$ 157,9 milhões disponíveis naquele ano, ante R$ 82,3 milhões nos dias atuais.  A universidade prevê terminar o ano com dívida de mais de R$ 6 milhões e afirmou que "ajustes" na gestão da instituição terão que ser realizados devido a cortes feitos pelo governo federal. Entre as medidas estão redução de materiais de consumo, serviços e projetos voltados à comunidade, corte no número e no valor da maioria das bolsas de graduação e de assistência estudantil, e perda de 307 postos de trabalho terceirizados ao longo do ano.

No caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a redução orçamentária pode chegar a 18,9%. De acordo com a instituição, a diminuição sistemática de recursos das universidades federais, ocorrida ao longo dos últimos anos, tem representado um regresso financeiro que fez a instituição voltar aos patamares de 2009. Além de afetarem despesas com manutenção da instituição e investimento em ações de ensino, pesquisa e extensão, os cortes prejudicam as políticas e ações afirmativas de inclusão e assistência de estudantes em condições de vulnerabilidade. Hoje, cerca de 8,5 mil dos mais de 32 mil estudantes de graduação da UFMG são apoiados por essas ações. “O ano de 2021 projeta um cenário extremamente preocupante, que põe em risco o funcionamento das universidades federais que desempenharam papel imprescindível no enfrentamento da covid-19 e no atendimento às demandas da sociedade”, finaliza a reitora.

Pernambuco

Já os reitores das universidades federais de Pernambuco (UFPE) e Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realizaram um ato público virtual “Cortes na Educação – Instituições Federais de Ensino de Pernambuco discutem o impacto da Lei Orçamentária Anual”, no dia 5 de maio para mobilizar a sociedade contra o desmonte das instituições federais de ensino superior. “Nossas instituições acolhem 50% de alunos oriundos do sistema de cotas, entre filhos de porteiros e porteiras, enfim, jovens de classes populares que dependem desse ensino para fazer sua formação superior, além de sermos responsáveis, nos últimos dez anos, pelo egresso de 30 a 40 mil graduados e pós-graduados”. Atualmente a UFPE, a Rural e o IFPE contam, em todos os seus campi, com 100 mil estudantes frequentando seus cerca de 150 cursos de diferentes áreas do conhecimento.

Institutos

Os cortes e bloqueios colocam em risco também o funcionamento das instituições federais de Educação Profissional. Com R$ 770 milhões a menos, a Rede Federal corre risco de interromper suas atividades no início do segundo semestre, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O valor é o menor dos últimos 10 anos, quando a Rede contava ainda com 418 mil estudantes matriculados. Hoje, são mais de um milhão de estudantes nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação nas instituições que compõem a Rede Federal de Educação profissional, Científica e Tecnológica.

Em Alagoas, o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) está com seu funcionamento sob risco por falta de orçamento.  Dos cerca de R$50,6 milhões previstos para 2021, apenas R$21 milhões estão liberados após sanção da LOA. Os R$29,5 milhões restantes estão condicionados a uma futura aprovação legislativa que só deve acontecer no segundo semestre. Desse montante, R$7,1 milhões já estão bloqueados, podendo ser liberados ou não. Como consequência dos cortes, o orçamento geral do Ifal deste ano é o menor desde 2011. “Ocorre que atualmente o Ifal oferta 110 cursos à comunidade alagoana e conta com quase 19 mil alunos regularmente matriculados, o que corresponde a mais do que o dobro de alunos daquela época, quando havia pouco mais de 8 mil alunos matriculados”, esclarece o instituto em nota.

Plenária Unificada

A situação orçamentária das universidades será tema de discussão na Plenária Unificada convocada pelos segmentos da UFSM para a próxima quarta-feira, 19 de maio. O evento ocorrerá às 15h, via Zoom, necessitando de inscrição prévia no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScRpBFzF1L9DIY7e7lM8TRN1Y3AvNRyKc0aLNSXECEuSsCoRA/viewform. A atividade integra o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública.

Márcia Morschbacher lembra que “a pauta da recomposição imediata dos orçamentos das IFES é urgente para toda a comunidade universitária. Enfrentá-la de forma unificada é fundamental. Não podemos analisar os cortes orçamentários como uma iniciativa isolada: trata-se da aplicação da política do governo Bolsonaro em destruir os serviços públicos. Estes cortes, a reforma administrativa, a aplicação fracionada do Future-se são parte de um mesmo programa”, conclui a dirigente da Sedufsm.

O ANDES-SN também lançou nota de denúncia aos cortes orçamentários. Leia aqui.

 

Texto: Bruna Homrich, com informações de ANDES-SN e Gaúcha ZH

Imagem: ANDES-SN

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 



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